TJBA - 8008653-07.2018.8.05.0001

28/07/2021 17:43

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

28/07/2021 17:43

Baixa Definitiva

28/07/2021 17:43

Transitado em Julgado em 28/07/2021

28/07/2021 17:42

Juntada de Certidão

30/04/2021 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/04/2021 23:59.

08/04/2021 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021 00:20

Decorrido prazo de FRANCISCO DOS SANTOS SILVA em 07/04/2021 23:59.

31/03/2021 01:05

Decorrido prazo de FRANCISCO DOS SANTOS SILVA em 30/03/2021 23:59.

15/03/2021 16:33

Juntada de Petição de petição incidental

13/03/2021 02:24

Publicado Despacho em 12/03/2021.

13/03/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2021

11/03/2021 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/03/2021 13:14

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2021 14:39

Conclusos #Não preenchido#

09/03/2021 09:53

Juntada de Petição de petição

09/03/2021 00:23

Publicado Ementa em 08/03/2021.

09/03/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

05/03/2021 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/03/2021 16:06

Julgado improcedente o pedido

03/03/2021 17:52

Conhecido o recurso de FRANCISCO DOS SANTOS SILVA - CPF: *40.***.*43-72 (APELANTE), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 13.***.***/0001-29 (APELADO) e PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - CNPJ: 05.***.***/0002-42 (REPRESENTANTE) e não-provido

02/03/2021 18:44

Deliberado em sessão - julgado

18/02/2021 13:47

Incluído em pauta para 02/03/2021 13:30:00 Sala 5ª CCível.

11/02/2021 17:04

Solicitado dia de julgamento

03/02/2021 17:57

Conclusos #Não preenchido#

03/02/2021 17:56

Expedição de Certidão.

03/02/2021 16:11

Expedição de Certidão.

02/02/2021 14:00

Recebidos os autos

02/02/2021 14:00

Expedição de Certidão.

02/02/2021 14:00

Distribuído por sorteio