01/07/2025 11:23

Juntada de Certidão
21/03/2025 20:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
20/03/2025 16:30

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 04/03/2026 15:30 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA, #Não preenchido#.
20/03/2025 16:29

Expedição de decisão.
05/03/2025 15:57

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2024 10:40

Juntada de Petição de par25_2989.VA.interv.terceiro.proc.penal.354310_24
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA DESPACHO 8004084-16.2024.8.05.0271 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Valença Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Jorge Silva Dos Santos Advogado: Michael Kennedhy Dos Santos Souza (OAB:BA69525) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8004084-16.2024.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: JORGE SILVA DOS SANTOS Advogado(s): DESPACHO Nos termos do art. 399 do Código de Processo Penal, considerando a inexistência de preliminares ou causas que justifiquem a absolvição sumária, ratifico o recebimento da denúncia e determino a continuidade da instrução processual.

Designo o dia 04/03/2026, às 15:30 horas, para a realização da audiência de instrução e julgamento.

Na referida audiência, proceder-se-á à oitiva das vítimas e das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, bem como, ao final, ao interrogatório do réu, nos termos dos artigos 400 e 401 do CPP.

A oitiva das testemunhas e das partes que se encontrem em outras Comarcas deverá ser realizada, preferencialmente, de forma presencial, observando-se o disposto no art. 217 do CPP, que permite a realização de atos processuais por videoconferência em caso de impossibilidade.

Ademais, sem prejuízo do agendamento da audiência, e considerando que o acusado já apresentou resposta à acusação (ID 470291287), intime-se o Parquet para que proceda ao necessário aditamento da denúncia constante em ID 458629783, em virtude da discrepância identificada na qualificação dos acusados JORGE SILVA DOS SANTOS e DIELSON NASCIMENTO DOS SANTOS.

Intimações e requisições necessárias, inclusive via e-mail ou telefone, conforme o art. 201, §2º do CPP.

Cumpra-se, servindo este despacho como mandado de intimação.

Valença/BA, data da assinatura eletrônica.

Diogo Souza Costa Juiz de Direito Substituto Luis Henrique dos Santos de Jesus Acadêmico de Direito
11/12/2024 17:34

Conclusos para despacho
11/12/2024 17:33

Expedição de ato ordinatório.
11/12/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 12:54

Expedição de despacho.
09/12/2024 09:18

Juntada de Petição de outros documentos
09/12/2024 09:16

Juntada de Petição de outros documentos
09/12/2024 09:13

Juntada de Petição de procuração
03/12/2024 09:30

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 17:02

Conclusos para despacho
22/10/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 23:44

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 23:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 10:05

Expedição de ato ordinatório.
08/10/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 07:57

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 30/09/2024 23:59.
24/09/2024 01:12

Mandado devolvido Positivamente
12/09/2024 14:02

Expedição de Mandado.
12/09/2024 14:00

Expedição de decisão.
06/09/2024 10:02

Recebida a denúncia contra JORGE SILVA DOS SANTOS - CPF: *72.***.*14-65 (REU)
03/09/2024 11:24

Conclusos para decisão
15/08/2024 20:09

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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