06/05/2025 12:34

Decorrido prazo de DRFRV SALVADOR em 28/04/2025 23:59.
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8087136-75.2023.8.05.0001 Auto De Prisão Em Flagrante Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Flagranteado: Douglas Batista De Lima Advogado: Gutemberg Pereira Da Silva (OAB:BA69543) Advogado: Danilo De Almeida Oliveira (OAB:BA63433) Flagranteado: Lucas Dos Santos Rezende Advogado: Israel Pereira Dos Santos (OAB:BA57526) Advogado: Gutemberg Pereira Da Silva (OAB:BA69543) Autoridade: Drfrv Salvador Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Processo: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE n. 8087136-75.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR AUTORIDADE: DRFRV SALVADOR Advogado(s): FLAGRANTEADO: DOUGLAS BATISTA DE LIMA e outros Advogado(s): GUTEMBERG PEREIRA DA SILVA (OAB:BA69543), DANILO DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB:BA63433), ISRAEL PEREIRA DOS SANTOS (OAB:BA57526) DECISÃO

Vistos.

O presente feito alcançou seu desiderato, competindo, a partir deste momento, ao Ministério Público, no exercício do controle externo da atividade policial, adotar as providências necessárias para cobrar da autoridade policial a conclusão das diligências e a remessa do respectivo inquérito policial.

Destarte, determino o arquivamento deste procedimento, com baixa no tombo, observadas as cautelas pertinentes, incluindo eventual associação aos autos principais.

Cópia da presente servirá de requisição, mandado ou ofício.

P.

Int.

Cumpra-se.

Salvador, data registrada no sistema.

JUIZ ANTÔNIO CARLOS DA SILVEIRA SÍMARO SUBSTITUTO DE 2.º GRAU - DESIGNADO
17/12/2024 17:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
17/12/2024 12:21

Baixa Definitiva
17/12/2024 12:21

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 12:21

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 12:21

Expedição de decisão.
16/12/2024 15:27

Determinado o Arquivamento
16/12/2024 10:10

Conclusos para despacho
03/12/2024 14:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
02/12/2024 17:01

Expedição de despacho.
29/11/2024 09:08

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 22:34

Conclusos para despacho
26/11/2024 17:06

Juntada de Petição de 8087136_75.2023.8.05.0001
25/11/2024 12:03

Cominicação eletrônica
25/11/2024 12:03

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2024 01:46

Conclusos para decisão
23/11/2024 01:46

Juntada de Certidão
22/11/2024 17:04

Juntada de Petição de Documento_1
19/11/2024 10:49

Expedição de despacho.
06/11/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 11:21

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 12:43

Conclusos para despacho
15/10/2024 17:08

Juntada de Petição de 8087136_75.2023.8.05.0001
02/10/2024 13:07

Expedição de despacho.
24/09/2024 09:28

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 09:54

Conclusos para despacho
17/09/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2024 10:50

Decorrido prazo de DRFRV SALVADOR em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 10:50

Decorrido prazo de DOUGLAS BATISTA DE LIMA em 14/06/2024 23:59.
11/06/2024 20:47

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 03:14

Decorrido prazo de DOUGLAS BATISTA DE LIMA em 10/06/2024 23:59.
25/05/2024 18:19

Juntada de informação
25/05/2024 17:57

Juntada de informação
25/05/2024 15:21

Decorrido prazo de DOUGLAS BATISTA DE LIMA em 02/05/2024 23:59.
21/05/2024 23:08

Publicado Decisão em 22/05/2024.
21/05/2024 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 17:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
18/05/2024 11:38

Expedição de decisão.
14/05/2024 15:27

Decretada a prisão preventiva de DOUGLAS BATISTA DE LIMA - CPF: *79.***.*56-40 (FLAGRANTEADO).
28/04/2024 14:57

Conclusos para decisão
25/04/2024 20:37

Decorrido prazo de LUCAS DOS SANTOS REZENDE em 24/04/2024 23:59.
15/04/2024 22:48

Juntada de Petição de petição
07/04/2024 16:52

Publicado Decisão em 08/04/2024.
07/04/2024 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 17:33

Juntada de Petição de Documento_1
03/04/2024 19:02

Expedição de decisão.
01/04/2024 08:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/02/2024 17:07

Conclusos para despacho
15/02/2024 17:05

Juntada de Petição de 8087136_75.2023.8.05.0001
07/02/2024 18:30

Expedição de despacho.
07/02/2024 18:27

Juntada de Certidão
05/02/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 13:54

Conclusos para decisão
28/01/2024 00:10

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 12:50

Expedição de ato ordinatório.
10/01/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 14:04

Juntada de informação
13/12/2023 13:56

Juntada de Certidão
11/12/2023 22:37

Expedição de Edital.
11/12/2023 13:05

Juntada de informação
11/12/2023 11:58

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 10:47

Conclusos para despacho
23/11/2023 15:00

Mandado devolvido Negativamente
14/11/2023 09:52

Expedição de Mandado.
28/08/2023 15:24

Expedição de Mandado.
19/08/2023 08:52

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 16:07

Conclusos para despacho
16/08/2023 16:06

Juntada de Certidão
09/08/2023 00:56

Decorrido prazo de DOUGLAS BATISTA DE LIMA em 08/08/2023 23:59.
29/07/2023 04:21

Publicado Decisão em 28/07/2023.
29/07/2023 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023
26/07/2023 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/07/2023 16:01

Decisão Interlocutória de Mérito
21/07/2023 18:00

Conclusos para decisão
20/07/2023 15:23

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 22:47

Juntada de Petição de recurso inominado
18/07/2023 11:26

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 10:55

Conclusos para decisão
17/07/2023 10:55

Juntada de Certidão
14/07/2023 10:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/07/2023 10:47

Juntada de informação
14/07/2023 10:44

Juntada de informação
13/07/2023 14:59

Juntada de informação
13/07/2023 11:44

Juntada de informação
13/07/2023 11:34

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de monitoração eletrônica
13/07/2023 11:34

Concedida a Liberdade provisória de DOUGLAS BATISTA DE LIMA - CPF: *79.***.*56-40 (FLAGRANTEADO).
13/07/2023 11:11

Conclusos para decisão
13/07/2023 11:11

Audiência CUSTÓDIA realizada para 13/07/2023 10:15 VARA DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DA COMARCA SALVADOR.
13/07/2023 08:59

Juntada de Petição de procuração
12/07/2023 23:26

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 22:57

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 16:56

Audiência CUSTÓDIA designada para 13/07/2023 10:15 VARA DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DA COMARCA SALVADOR.
12/07/2023 16:55

Classe retificada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280)
12/07/2023 16:53

Juntada de informação
12/07/2023 16:51

Juntada de informação
12/07/2023 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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