TJBA - 8005282-10.2018.8.05.0074
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Dias Davila
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 12:34
Expedição de notificação.
-
26/02/2025 11:58
Expedição de despacho.
-
26/02/2025 11:58
Indeferida a petição inicial
-
21/02/2025 11:01
Conclusos para decisão
-
21/02/2025 10:39
Expedição de Certidão.
-
12/02/2025 01:10
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 11/02/2025 23:59.
-
16/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA DESPACHO 8005282-10.2018.8.05.0074 Execução Fiscal Jurisdição: Dias D'avila Exequente: Municipio De Dias Davila Advogado: Iraildes Araujo De Oliveira Da Silva (OAB:BA50922) Executado: Dias Davila Metalurgica Tecnologia E Logistica Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara Cível da Comarca de Dias D'Ávila Endereço: Praça dos Três Poderes, Centro, CEP 42.850-000 Telefones: (71) 3625-2035 / 1627 - E-mail: [email protected] Processo nº: 8005282-10.2018.8.05.0074 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE DIAS DAVILA EXECUTADO: DIAS DAVILA METALURGICA TECNOLOGIA E LOGISTICA LTDA DESPACHO Segundo tese firmada pelo STF no tema 1.184 com repercussão geral, "O ajuizamento da execução fiscal dependerá da prévia adoção das seguintes providências: a) tentativa de conciliação ou adoção de solução administrativa; e b) protesto do título, salvo por motivo de eficiência administrativa, comprovando-se a inadequação da medida".
Nesse contexto, intime-se o exequente para emendar a inicial no prazo de 15 dias.
PIC.
Determina ainda que o exequente informe o endereço correto do réu.
Dias D'Ávila (BA), data da assinatura digital.
Mariana Ferreira Spina Juiz(a) de Direito -
11/12/2024 11:41
Expedição de despacho.
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18/09/2024 16:44
Expedição de ato ordinatório.
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18/09/2024 16:44
Proferido despacho de mero expediente
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23/07/2024 10:04
Conclusos para decisão
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18/04/2024 10:04
Expedição de Certidão.
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18/03/2024 10:13
Juntada de Petição de petição
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22/01/2024 14:38
Expedição de ato ordinatório.
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22/01/2024 13:16
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2024 10:17
Expedição de Certidão.
-
15/01/2024 11:19
Expedição de Certidão.
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05/12/2023 13:26
Expedição de Carta.
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31/10/2023 13:46
Juntada de Petição de petição
-
06/09/2023 09:21
Expedição de ato ordinatório.
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05/09/2023 13:03
Ato ordinatório praticado
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02/06/2023 08:26
Ato ordinatório praticado
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13/03/2023 17:34
Juntada de Petição de petição
-
26/01/2023 10:25
Expedição de ato ordinatório.
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27/09/2022 14:13
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2022 12:58
Proferido despacho de mero expediente
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20/06/2022 11:31
Conclusos para despacho
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03/02/2022 03:32
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 01/02/2022 23:59.
-
01/02/2022 14:20
Juntada de Petição de petição
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04/11/2021 13:40
Expedição de ato ordinatório.
-
17/01/2019 08:01
Proferido despacho de mero expediente
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26/12/2018 14:20
Conclusos para decisão
-
26/12/2018 14:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/12/2018
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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