27/07/2025 17:05

Publicado Sentença em 22/07/2025.
27/07/2025 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 09:55

Expedição de intimação.
18/07/2025 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2025 16:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/02/2025 13:57

Conclusos para decisão
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8037200-23.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Estado Da Bahia Executado: Claudionor Matos Da Silva Advogado: Ana Claudia Martins Da Costa (OAB:BA13283) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 8037200-23.2019.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Parte Ativa: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Parte Passiva: EXECUTADO: CLAUDIONOR MATOS DA SILVA (Assinado eletronicamente pela Magistrada Auxiliar Márcia Gottschald Ferreira) Conteúdo do despacho: Tendo vista a certidão retro, intime-se a parte Executada para, no lapso de 5 (cinco0 dias, manifestar-se.

Conclusos após, para prolação de sentença..

Publique-se.

Salvador (BA), data da assinatura digital
08/10/2024 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/10/2024 23:59.
06/10/2024 17:27

Publicado Despacho em 25/09/2024.
06/10/2024 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 10:01

Juntada de Certidão
25/07/2024 14:04

Expedição de decisão.
25/07/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 13:18

Juntada de Certidão
23/05/2024 16:51

Conclusos para decisão
23/05/2024 16:51

Juntada de Certidão
20/05/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
17/03/2024 08:15

Decorrido prazo de CLAUDIONOR MATOS DA SILVA em 16/02/2024 23:59.
27/01/2024 22:33

Publicado Decisão em 15/01/2024.
27/01/2024 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024
12/01/2024 15:38

Expedição de decisão.
12/01/2024 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/01/2024 16:59

Expedição de despacho.
10/01/2024 16:59

Processo suspenso por recebimento de embargos à execução
28/11/2023 12:46

Conclusos para decisão
27/11/2023 15:58

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 17:11

Expedição de despacho.
03/10/2023 17:11

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
16/09/2023 02:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/09/2023 23:59.
14/09/2023 08:50

Conclusos para despacho
06/09/2023 17:14

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 10:35

Expedição de despacho.
11/05/2023 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/05/2023 17:18

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 18:49

Conclusos para decisão
12/04/2023 15:19

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/04/2023 10:56

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/03/2023 17:22

Juntada de Certidão
08/03/2023 16:36

Conclusos para despacho
05/02/2023 21:37

Decorrido prazo de CLAUDIONOR MATOS DA SILVA em 01/12/2022 23:59.
28/01/2023 01:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/01/2023 23:59.
02/01/2023 20:12

Publicado Decisão em 21/11/2022.
02/01/2023 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2023
08/12/2022 15:21

Decorrido prazo de CLAUDIONOR MATOS DA SILVA em 31/10/2022 23:59.
27/11/2022 02:50

Publicado Decisão em 19/10/2022.
27/11/2022 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2022
18/11/2022 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/10/2022 22:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2022 11:32

Expedição de decisão.
18/10/2022 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/07/2022 12:02

Expedição de despacho.
20/07/2022 12:02

Rejeitada a exceção de pré-executividade
14/07/2022 18:09

Juntada de Petição de contestação
28/06/2022 09:13

Conclusos para decisão
28/06/2022 09:12

Juntada de Certidão
27/06/2022 10:31

Juntada de Petição de petição
23/06/2022 09:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/06/2022 23:59.
27/05/2022 15:53

Expedição de despacho.
27/05/2022 15:53

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 20:57

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2022 20:01

Juntada de Petição de outros documentos
27/03/2022 11:44

Conclusos para decisão
27/03/2022 11:43

Juntada de Certidão
05/11/2021 11:28

Juntada de citação
05/11/2021 11:19

Expedição de Outros documentos.
07/06/2021 17:59

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 01:54

Decorrido prazo de CLAUDIONOR MATOS DA SILVA em 17/05/2021 23:59.
14/05/2021 03:30

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 13/05/2021 23:59.
30/04/2021 12:24

Juntada de Petição de petição
24/04/2021 07:28

Publicado Despacho em 23/04/2021.
24/04/2021 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021
20/04/2021 18:41

Expedição de despacho.
20/04/2021 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/04/2021 18:40

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2021 15:40

Conclusos para despacho
03/02/2021 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/02/2021 23:59:59.
28/01/2021 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2021 08:56

Expedição de despacho via #Não preenchido#.
18/12/2020 17:29

Expedição de Mandado via #Não preenchido#.
18/12/2020 17:29

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2020 12:28

Conclusos para decisão
30/09/2020 20:00

Mandado devolvido Negativamente
23/03/2020 16:18

Expedição de Mandado via #Não preenchido#.
23/03/2020 16:17

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
13/03/2020 17:15

Expedição de despacho via #Não preenchido#.
13/03/2020 17:15

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2020 15:37

Conclusos para decisão
19/02/2020 08:27

Juntada de Petição de petição
06/02/2020 09:53

Expedição de despacho via #Não preenchido#.
31/01/2020 11:45

Expedição de carta via ar digital via #Não preenchido#.
31/01/2020 11:45

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2020 17:40

Conclusos para decisão
29/01/2020 17:40

Expedição de Certidão via Sistema.
19/12/2019 10:02

Expedição de carta via ar digital via #Não preenchido#.
19/12/2019 10:02

Juntada de carta via ar digital
09/10/2019 12:27

Juntada de Petição de petição
02/09/2019 13:39

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2019 11:35

Conclusos para despacho
26/08/2019 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2019

Ultima Atualização
27/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de citação por AR Digital • Arquivo

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