10/06/2025 09:24

Juntada de Petição de contestação
26/05/2025 08:33

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/05/2025 08:33

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
23/05/2025 12:12

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada conduzida por 23/05/2025 12:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.
27/02/2025 02:57

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES TECNICO-ADMINISTRATIVO E AFINS DO ESTADO DA BAHIA em 26/02/2025 23:59.
14/02/2025 09:50

Recebidos os autos.
28/01/2025 08:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO
27/01/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 10:37

Expedição de carta via ar digital.
22/01/2025 11:49

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 19:10

Publicado Decisão em 13/12/2024.
20/01/2025 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
14/01/2025 09:13

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 23/05/2025 12:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8041885-97.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ademar Cerqueira Advogado: Conrado Lopes Da Silva (OAB:RS53653) Reu: Associacao Dos Servidores Tecnico-administrativo E Afins Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8041885-97.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: ADEMAR CERQUEIRA Advogado(s): CONRADO LOPES DA SILVA (OAB:RS53653) REU: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES TECNICO-ADMINISTRATIVO E AFINS DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Vistos 1.

DEFIRO, desde já, o pleito autoral de concessão dos benefícios da assistência jurídica integral e gratuita, nos termos do artigo 98 do CPC, caput e §§, por entender presentes, in casu, o requisito da insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios 2.

Cite-se a requerida para comparecer a audiência de conciliação a ser realizada no CEJUSC, devendo a serventia proceder com a inclusão na pauta, atendo-se à observância de um interregno temporal compatível com o interstício que trata o caput do art. 334 do CPC. 3.

Tratando-se de ato determinado pelo Juízo de ofício, cujo ônus financeiro inicial incumbe à parte autora (CPC, art. 82, §1º), caso esta já não seja beneficiária da justiça gratuita, fica concedida a gratuidade específica para os honorários do conciliador (CPC, art. 98, § 5º). 4.

Do ato constará advertência de que o prazo de 15 (quinze) dias para resposta fluirá da realização da audiência, caso inexitosa a autocomposição. 5.

Intime-se e cumpra-se.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 10 de dezembro de 2024.

THAIS DE CARVALHO KRONEMBERGER Juíza de Direito
10/12/2024 12:43

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2024 10:54

Conclusos para decisão
12/06/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 00:08

Publicado Decisão em 28/05/2024.
04/06/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
23/05/2024 08:22

Determinada a emenda à inicial
01/04/2024 17:06

Conclusos para despacho
31/03/2024 21:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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