06/07/2025 14:57

Audiência Instrução e julgamento - presencial designada conduzida por 22/09/2025 15:00 em/para 2º JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
04/07/2025 11:45

Audiência de instrução conduzida por em/para , .
04/07/2025 11:44

Audiência Instrução e julgamento - presencial realizada conduzida por 04/07/2025 09:45 em/para 2º JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
01/07/2025 18:00

Mandado devolvido Negativamente
26/06/2025 14:23

Juntada de termo de remessa
26/06/2025 14:09

Expedição de Ofício.
26/06/2025 13:53

Expedição de Mandado.
26/06/2025 01:19

Mandado devolvido Negativamente
04/06/2025 15:54

Expedição de intimação.
04/06/2025 15:53

Expedição de Mandado.
14/03/2025 08:17

Audiência Instrução e julgamento - presencial designada conduzida por 04/07/2025 09:45 em/para 2º JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
14/03/2025 08:17

Audiência Instrução e julgamento - presencial realizada conduzida por 13/03/2025 08:30 em/para 2º JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
13/03/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
15/02/2025 01:12

Mandado devolvido Negativamente
11/02/2025 12:03

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
08/02/2025 01:10

Mandado devolvido Positivamente
31/01/2025 01:25

Mandado devolvido Positivamente
24/01/2025 01:04

Decorrido prazo de ANDRE LUIS CHAVES PEREIRA BOMFIM em 21/01/2025 23:59.
15/01/2025 17:15

Expedição de Mandado.
15/01/2025 17:13

Expedição de Mandado.
15/01/2025 17:12

Expedição de Mandado.
06/01/2025 07:17

Juntada de Petição de petição
03/01/2025 19:34

Publicado Intimação em 13/12/2024.
03/01/2025 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
17/12/2024 08:47

Publicado em 12/12/2024.
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2º JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0016378-67.2010.8.05.0001 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Djalma Mendes Da Silva Advogado: Andre Luis Chaves Pereira Bomfim (OAB:BA25948) Terceiro Interessado: Livia Cristina Bonfim Noronha Terceiro Interessado: Ademário Dantas Da Silva Terceiro Interessado: Giovanda Bonfim Santos Alves Terceiro Interessado: José Sales Terceiro Interessado: Edmilson Silva Aguiar Testemunha: Jose Jorge De Souza Testemunha: Joao Raimundo Mota Testemunha: Ricardo Santos Dos Santos Testemunha: Antonio Mendes Da Silva Intimação: Comarca de Salvador 2º Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri Av.

Ulysses Guimarães, 690, 6º Andar do Fórum Criminal, Sussuarana - CEP 41213-000, Salvador-BA Tel: (71) 3460-8147 / E-mail: [email protected] CÓPIA DESTA ATA SERVE COMO ATESTADO DE COMPARECIMENTO TERMO DE AUDIÊNCIA Processo nº: 0016378-67.2010.8.05.0001 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Assunto: [Homicídio Qualificado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA RÉU: DJALMA MENDES DA SILVA RÉU: DJALMA MENDES DA SILVA - PRESENTE ADVOGADO: DR.

ANDRE LUIS CHAVES PEREIRA BOMFIM (OAB/BA 25948) - PRESENTE VÍTIMA: LIVIA CRISTINA BONFIM - FALECIDA TESTEMUNHA DA ACUSAÇÃO: 1- ADEMÁRIO DANTAS DA SILVA - OUVIDO ID 430281400 2- GIOVANDA BOMFIM SANTOS ALVES - PRESENTE 3- JOSÉ SALES - MP DESISTIU DA OITIVA ID 458724566 4- EDMILSON SILVA AGUIAR - DISPENSADO (ID 423186263) TESTEMUNHA DA DEFESA: ID 426332999 1- JOSÉ JORGE DE SOUZA - Não intimado - Mudou de endereço ID 467839175 2- JOÃO RAIMUNDO MOTA - INTIMADO/NÃO INTIMADO - SEM CUMPRIMENTO DA CCM 3- RICARDO SANTOS DOS SANTOS - SEM CEP 4- ANTONIO MENDES DA SILVA - PRESENTE AUDIÊNCIA do dia 10 de outubro de 2024, às 08:30 horas, da Exma.

Sra.

Dra.

ANDRÉA TEIXEIRA LIMA SARMENTO NETTO, Juíza de Direito do 2º Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Salvador-BA, no Fórum Criminal de Sussuarana, comigo, Roque Fernando Batista Silvério, Diretor de Secretaria, abaixo assinado, foram apresentados os autos da Ação Penal nº 0016378-67.2010.8.05.0001.

Apregoadas as partes, presente a Promotora de Justiça, Dra.

Mirella Britto, presente o Advogado, Dr.

Andre Luis Chaves Pereira Bomfim (OAB/BA 25948), acompanhando o réu presente DJALMA MENDES DA SILVA.

PELA MM.

JUÍZA FOI DITO QUE: A audiência de instrução e julgamento teve o depoimento das testemunhas gravados por meio audiovisual, conforme LINKS DE GRAVAÇÕES EM ANEXO.

Inicialmente, os presentes foram advertidos que a audiência seria gravada por meio audiovisual; o arquivo produzido possui a destinação única e exclusiva para a instrução processual, sendo expressamente vedada a sua utilização ou divulgação por qualquer método (CC art. 20), punida na forma da lei.

TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO GIOVANDA BOMFIM SANTOS ALVES, CPF *83.***.*61-68.

Aos costumes disse nada.

Testemunha deixa de prestar compromisso em razão de ser mãe da vítima, e, sendo inquirida a respeito dos fatos alegados na denúncia, disse: INQUIRIDA POR MEIO AUDIOVISUAL.

LINK DA GRAVAÇÃO: https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/772a306a-1963-4ad0-bb34-e02284e2f1ce?vcpubtoken=596c939d-5fc7-4e64-b697-02004f00929e TESTEMUNHA DE DEFESA ANTONIO MENDES DA SILVA, CPF *63.***.*90-82.

Aos costumes disse nada.

Testemunha deixa de prestar compromisso em razão de ser irmão do réu, e, sendo inquirida a respeito dos fatos alegados na denúncia, disse: INQUIRIDA POR MEIO AUDIOVISUAL.

LINK DA GRAVAÇÃO: https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/0da0f71a-a1a1-4218-aafe-681f93686fba?vcpubtoken=f00ffc31-fae7-4c49-89bd-64d135286672 PELA DEFESA FOI DITO QUE: Requer prazo para atualizar endereço da testemunha de JOSÉ JORGE DE SOUZA e RICARDO SANTOS DOS SANTOS e insiste na oitiva de JOÃO RAIMUNDO MOTA PELA MM.

JUÍZA FOI DITO QUE: Defiro o quanto requerido pela Defesa, remarco desde já a audiência de continuação para o dia 13 de março de 2025 às 08:30 horas.

Ficando todos os presentes intimados, devendo o cartório realizar as intimações necessárias.

E para constar, foi determinada a lavratura do presente termo, que foi submetido à conferência da defesa, sem nenhuma discordância.

Eu, Suelen Simões, Estagiária de Direito, o digitei, e eu, Roque Fernando Silvério Batista, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.

ANDRÉA TEIXEIRA LIMA SARMENTO NETTO Juíza de Direito
12/10/2024 01:19

Mandado devolvido Negativamente
11/10/2024 11:49

Audiência Instrução e julgamento - presencial designada conduzida por 13/03/2025 08:30 em/para 2º JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
11/10/2024 11:48

Audiência Instrução e julgamento - presencial realizada conduzida por 10/10/2024 08:30 em/para 2º JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
10/10/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 01:16

Mandado devolvido Negativamente
11/09/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 18:31

Expedição de Carta precatória.
10/09/2024 17:11

Expedição de Mandado.
10/09/2024 17:10

Expedição de Mandado.
19/08/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 09:48

Audiência Instrução e julgamento - presencial designada conduzida por 10/10/2024 08:30 em/para 2º JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
19/08/2024 09:47

Audiência Instrução e julgamento - presencial realizada conduzida por 16/08/2024 09:15 em/para 2º JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
19/08/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
27/07/2024 01:06

Mandado devolvido Positivamente
17/07/2024 18:15

Juntada de Petição de 0016378_67.2010.8.05.0001_Réu DJALMA MENDES DA SILVA _Ciente_
16/07/2024 14:07

Juntada de Certidão
15/07/2024 12:23

Expedição de intimação.
15/07/2024 11:55

Expedição de Ofício.
15/07/2024 11:52

Expedição de Mandado.
20/05/2024 08:56

Publicado Intimação em 04/10/2023.
20/05/2024 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
19/04/2024 11:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/02/2024 04:46

Publicado Intimação em 29/11/2023.
29/02/2024 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
07/02/2024 08:22

Audiência Instrução e julgamento - presencial designada para 16/08/2024 09:15 2º JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR.
07/02/2024 08:21

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/02/2024 09:00 2º JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR.
06/02/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 11:34

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 10:52

Conclusos para decisão
01/02/2024 07:33

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 05:37

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 12:25

Juntada de Petição de devolução de carta precatória
04/12/2023 23:36

Juntada de Petição de 0016378_67.2010.8.05.0001 _ PARECER
29/11/2023 16:37

Expedição de intimação.
29/11/2023 11:07

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 09:39

Conclusos para despacho
28/11/2023 09:37

Juntada de Certidão
27/11/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/11/2023 15:28

Juntada de Petição de 0016378_67.2010.8.05.0001 _ PARECER. INTIMAÇÃO
06/11/2023 11:45

Expedição de intimação.
06/11/2023 11:43

Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/02/2024 09:00 2º JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR.
06/11/2023 11:42

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/11/2023 08:30 2º JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR.
06/11/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 15:00

Mandado devolvido Negativamente
27/10/2023 11:33

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 15:00

Mandado devolvido Negativamente
16/10/2023 11:21

Expedição de intimação.
16/10/2023 11:15

Expedição de Mandado.
11/10/2023 16:24

Juntada de Petição de 00163786720108050001 Reu DJALMA MENDES DA SILVA Ciente
02/10/2023 12:00

Expedição de intimação.
02/10/2023 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/09/2023 18:40

Mandado devolvido Cancelado
21/09/2023 17:48

Expedição de Mandado.
05/07/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 08:23

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 06/11/2023 08:30 2º JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR.
04/07/2023 10:57

Juntada de Certidão
27/06/2023 10:33

Conclusos para despacho
27/06/2023 01:30

Mandado devolvido Positivamente
27/06/2023 01:11

Mandado devolvido Negativamente
27/06/2023 01:09

Mandado devolvido Negativamente
24/06/2023 01:36

Mandado devolvido Negativamente
14/06/2023 01:23

Mandado devolvido Positivamente
13/06/2023 04:59

Decorrido prazo de ANDRE LUIS CHAVES PEREIRA BOMFIM em 12/06/2023 23:59.
02/06/2023 14:40

Publicado Intimação em 01/06/2023.
02/06/2023 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
02/06/2023 14:18

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 14:17

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 11:30

Expedição de intimação.
31/05/2023 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/05/2023 11:30

Expedição de intimação.
31/05/2023 11:17

Expedição de Mandado.
31/05/2023 11:16

Expedição de Mandado.
31/05/2023 11:16

Expedição de Mandado.
31/05/2023 11:15

Expedição de Mandado.
09/05/2023 20:29

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 20:27

Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/07/2023 09:15 2º JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR.
29/03/2023 09:41

Conclusos para despacho
17/11/2022 03:24

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 03:24

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 00:00

Remetido ao PJE
28/07/2022 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
24/02/2021 00:00

Correção de Classe
22/09/2020 00:00

Mero expediente
22/09/2020 00:00

Concluso para Despacho
21/09/2020 00:00

Petição
16/09/2020 00:00

Publicação
16/09/2020 00:00

Petição
14/09/2020 00:00

Expedição de Certidão
14/09/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
14/09/2020 00:00

Mero expediente
14/09/2020 00:00

Concluso para Despacho
14/09/2020 00:00

Expedição de documento
24/08/2020 00:00

Petição
20/08/2020 00:00

Expedição de Certidão
20/08/2020 00:00

Mero expediente
19/08/2020 00:00

Concluso para Despacho
14/08/2020 00:00

Expedição de documento
07/08/2020 00:00

Petição
05/08/2020 00:00

Publicação
03/08/2020 00:00

Expedição de Certidão
03/08/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
03/08/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
13/05/2016 00:00

Mero expediente
15/04/2016 00:00

Concluso para Despacho
15/04/2016 00:00

Documento
10/04/2016 00:00

Expedição de Certidão
10/04/2016 00:00

Expedição de Certidão
10/04/2016 00:00

Expedição de Certidão
10/04/2016 00:00

Expedição de Certidão
07/04/2016 00:00

Expedição de Certidão
07/04/2016 00:00

Mandado
08/03/2016 00:00

Expedição de documento
08/03/2016 00:00

Expedição de Mandado
08/03/2016 00:00

Expedição de Mandado
08/03/2016 00:00

Expedição de Mandado
08/03/2016 00:00

Expedição de Mandado
08/03/2016 00:00

Expedição de Mandado
07/03/2016 00:00

Documento
07/03/2016 00:00

Documento
07/03/2016 00:00

Documento
07/03/2016 00:00

Documento
07/03/2016 00:00

Documento
07/03/2016 00:00

Documento
07/03/2016 00:00

Documento
07/03/2016 00:00

Documento
07/03/2016 00:00

Parecer do Ministério Público
07/03/2016 00:00

Documento
07/03/2016 00:00

Petição
07/03/2016 00:00

Documento
07/03/2016 00:00

Documento
07/03/2016 00:00

Documento
07/03/2016 00:00

Petição
07/03/2016 00:00

Documento
07/03/2016 00:00

Documento
07/03/2016 00:00

Documento
07/03/2016 00:00

Petição
07/03/2016 00:00

Petição
07/03/2016 00:00

Documento
07/03/2016 00:00

Documento
07/03/2016 00:00

Documento
07/03/2016 00:00

Documento
07/03/2016 00:00

Documento
07/03/2016 00:00

Documento
07/03/2016 00:00

Documento
07/03/2016 00:00

Certidão de antecedentes criminais
07/03/2016 00:00

Documento
07/03/2016 00:00

Petição
07/03/2016 00:00

Documento
07/03/2016 00:00

Petição
07/03/2016 00:00

Documento
07/03/2016 00:00

Petição
07/03/2016 00:00

Documento
07/03/2016 00:00

Documento
07/03/2016 00:00

Documento
07/03/2016 00:00

Documento
07/03/2016 00:00

Documento
07/03/2016 00:00

Petição
07/03/2016 00:00

Documento
07/03/2016 00:00

Documento
07/03/2016 00:00

Documento
07/03/2016 00:00

Expedição de Ofício
07/03/2016 00:00

Documento
07/03/2016 00:00

Documento
07/03/2016 00:00

Documento
07/03/2016 00:00

Documento
07/03/2016 00:00

Documento
07/03/2016 00:00

Documento
07/03/2016 00:00

Documento
07/03/2016 00:00

Documento
07/03/2016 00:00

Laudo Pericial
07/03/2016 00:00

Documento
07/03/2016 00:00

Laudo Pericial
07/03/2016 00:00

Documento
07/03/2016 00:00

Petição
07/03/2016 00:00

Documento
22/05/2015 00:00

Expedição de Certidão
15/05/2015 00:00

Expedição de Mandado
25/04/2015 00:00

Publicação
22/04/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
22/04/2015 00:00

Recebimento
08/04/2015 00:00

Prisão
07/04/2015 00:00

Audiência Designada
02/03/2015 00:00

Concluso para Despacho
11/07/2014 00:00

Concluso para Despacho
11/07/2014 00:00

Recebimento
11/07/2014 00:00

Recebimento
05/02/2014 00:00

Entrega em Carga/Vista para Ministério Público
23/01/2014 00:00

Entrega em Carga/Vista para Ministério Público
18/01/2014 00:00

Publicação
15/01/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
20/10/2013 01:00

Recebimento
03/10/2013 00:00

Mero expediente
25/09/2013 00:00

Concluso para Despacho
25/09/2013 00:00

Recebimento
15/08/2013 00:00

Concluso para Despacho
15/08/2013 00:00

Petição
15/08/2013 00:00

Recebimento
15/08/2013 00:00

Recebimento
22/04/2013 00:00

Concluso para Despacho
03/04/2012 00:00

Recebimento
19/03/2012 00:00

Recebimento
16/03/2012 00:00

Recebimento
26/04/2011 10:00

Réu revel citado por edital
09/03/2010 15:07

Processo autuado
09/03/2010 15:07

Recebimento
01/03/2010 13:16

Remessa
24/02/2010 09:00

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2010

Ultima Atualização
06/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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