STJ - 0178021-78.2003.8.05.0001

22/09/2022 12:54

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

22/09/2022 12:54

Transitado em Julgado em 22/09/2022

30/08/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2022

29/08/2022 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/08/2022 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2022

27/08/2022 10:20

Determinada a devolução dos autos à origem para conformação à tese firmada no julgamento de recurso especial repetitivo (TEMA 354 do STJ).

25/07/2022 06:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

25/07/2022 05:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/07/2022 20:28

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/07/2022 20:27

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. e-STJ 911/912.

22/07/2022 12:50

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

22/07/2022 12:49

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos para análise nesta data, devidamente indexados e encaminhados à COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO para o restabelecimento da tramitação neste Tribuna

22/07/2022 12:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

22/07/2022 12:34

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

23/05/2018 18:59

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

23/05/2018 18:53

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para manifestação das partes quanto à r. decisão retro.

21/03/2018 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2018

20/03/2018 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/03/2018 13:12

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos (Publicação prevista para 21/03/2018)

16/03/2018 15:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

01/03/2016 17:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

01/03/2016 15:08

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

18/08/2015 14:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

18/08/2015 12:30

Distribuído por sorteio ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

07/08/2015 10:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJBA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA