16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0048895-48.1998.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Evanildo Silva Advogado: Gilberto Ramos Ribeiro (OAB:BA11127) Interessado: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0048895-48.1998.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: Evanildo Silva Advogado(s) do reclamante: GILBERTO RAMOS RIBEIRO RÉU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO SENTENÇA Evanildo Silva, devidamente qualificado (a), ajuizou ação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL contra PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, conforme os fundamentos de fato e direito que constam na petição inicial.

A presente ação está sem a devida movimentação processual.

Considerando o lapso temporal decorrido desde o último ato até a data atual, por não promover os atos e as diligências a ela incumbidas, ao ser devidamente intimado para impulsionar o processo no despacho anterior, suprindo a falta, sob pena de extinção, a parte autora deixou transcorrer in albis o prazo para se manifestar, conforme se verifica na certidão retro.

Isto posto, julgo extinto o processo sem apreciação do mérito, ex vi do art. 485, III, e §1º, do CPC/15, que ora faço por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Preenchidos os requisitos do art. 98 do CPC, defiro o benefício da gratuidade da justiça.

Sem custas, haja vista a concessão da gratuidade da justiça.

Após o trânsito em julgado, arquive-se procedendo à respectiva baixa.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Salvador-BA, 5 de novembro de 2024.

Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito
21/08/2022 18:57

Expedição de Outros documentos.
21/08/2022 18:57

Expedição de Outros documentos.
05/08/2022 00:00

Remetido ao PJE
28/09/2018 00:00

Remessa
10/09/2018 00:00

Petição
07/09/2018 00:00

Publicação
05/09/2018 00:00

Expedição de Certidão
05/09/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
05/09/2018 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
29/05/2017 00:00

Expedição de Certidão
04/02/2009 16:26

Expedição de documento
01/09/2000 17:21

Publicado no dpj
29/08/2000 17:48

Publicação no dpj
18/04/2000 11:31

Autos - conclusos
24/11/1998 17:33

Publicado no dpj
16/11/1998 14:08

Autos - devolvidos ao cartorio
23/09/1998 11:58

Carga advogado - reu
21/09/1998 14:40

Mandado - juntado
31/07/1998 16:42

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/1998

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8175188-13.2024.8.05.0001

Valdisia Oliveira

Will Financeira S.A. Credito, Financiame...

Advogado: Benedito Santana Viana

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/11/2024 17:38

Exibir Processo

Processo nº 8001116-54.2023.8.05.0010

Elena Rodrigues da Silva

Advogado: Rebeca Lima Novaes Pimentel

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/10/2023 11:37

Exibir Processo

Processo nº 8000474-92.2024.8.05.0189

Ana Maria Fraga Matos

Sebraseg Clube de Beneficios

Advogado: Debora Souza Sodre

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/03/2024 10:56

Exibir Processo

Processo nº 8072297-11.2024.8.05.0001

Fabiana Alves Santana

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Advogado: Adonias Pereira Barros Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/06/2024 14:56

Exibir Processo

Processo nº 8000438-46.2020.8.05.0074

Antonio Santos da Silva

Banco Mercedes-Benz do Brasil S/A

Advogado: Julio Cesar Cavalcante Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/03/2020 22:37

Exibir Processo