04/07/2025 15:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
04/07/2025 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 02:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/03/2025 23:59.
21/01/2025 15:42

Juntada de Petição de apelação
21/01/2025 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 10:05

Expedição de sentença.
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8000841-31.2019.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Autor: Mercia Mendonca Oliveira Advogado: Jamilton Oliveira Cardoso (OAB:BA28032) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000841-31.2019.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA AUTOR: MERCIA MENDONCA OLIVEIRA Advogado(s): JAMILTON OLIVEIRA CARDOSO (OAB:BA28032) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Da análise dos autos observa-se Embargos de Declaração interpostos dos quais poderá advir Decisão com efeitos infringentes, nos termos do art. 1.022, § 2º, do CPC.

Intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, nova conclusão.

Vitória da Conquista - BA., 19 de agosto de 2024 Reno Viana Soares Juiz de Direito
16/12/2024 22:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/09/2024 17:29

Conclusos para julgamento
09/09/2024 22:56

Juntada de Petição de contra-razões
08/09/2024 07:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/09/2024 23:59.
22/08/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2024 15:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/04/2024 23:59.
26/06/2024 13:41

Conclusos para julgamento
02/04/2024 15:36

Decorrido prazo de JAMILTON OLIVEIRA CARDOSO em 01/04/2024 23:59.
16/03/2024 09:03

Publicado Intimação em 07/03/2024.
16/03/2024 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
13/03/2024 15:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/03/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 15:08

Expedição de intimação.
26/02/2024 23:20

Expedição de intimação.
26/02/2024 23:20

Julgado improcedente o pedido
28/02/2023 10:03

Conclusos para julgamento
11/05/2022 15:53

Conclusos para julgamento
11/05/2022 15:48

Expedição de intimação.
11/05/2022 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/04/2022 08:33

Decorrido prazo de JAMILTON OLIVEIRA CARDOSO em 04/04/2022 23:59.
04/04/2022 15:16

Publicado Intimação em 25/03/2022.
04/04/2022 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
02/04/2022 03:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/04/2022 23:59.
29/03/2022 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2022 16:26

Expedição de intimação.
24/03/2022 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/03/2022 23:31

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2021 12:53

Conclusos para julgamento
11/11/2021 12:51

Expedição de decisão.
11/11/2021 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/11/2021 15:00

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2021 10:53

Conclusos para decisão
24/09/2021 09:19

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução número 14/2021
12/09/2021 20:11

Publicado Decisão em 10/09/2021.
12/09/2021 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2021
09/09/2021 07:29

Expedição de decisão.
09/09/2021 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/09/2021 15:24

Declarada incompetência
31/08/2021 15:52

Conclusos para decisão
04/10/2020 07:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/05/2020 23:59:59.
26/06/2020 12:37

Conclusos para despacho
26/06/2020 12:33

Juntada de Petição de outros documentos
25/06/2020 15:37

Decorrido prazo de JAMILTON CARDOSO SILVA em 11/05/2020 23:59:59.
19/06/2020 03:03

Publicado Intimação em 16/06/2020.
15/06/2020 04:18

Publicado Intimação em 27/03/2020.
11/06/2020 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/06/2020 18:21

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2020 14:06

Juntada de Certidão
08/06/2020 17:21

Conclusos para despacho
24/04/2020 14:58

Juntada de Petição de petição
26/03/2020 13:05

Expedição de intimação via Sistema.
26/03/2020 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/03/2020 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/03/2020 17:53

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2019 14:34

Conclusos para despacho
23/09/2019 23:37

Juntada de Petição de réplica
06/09/2019 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/09/2019 17:22

Publicado Intimação em 30/08/2019.
28/08/2019 22:09

Expedição de intimação.
28/08/2019 21:32

Juntada de ato ordinatório
17/07/2019 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2019 05:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/06/2019 23:59:59.
19/06/2019 05:54

Decorrido prazo de JAMILTON CARDOSO SILVA em 05/06/2019 23:59:59.
29/05/2019 05:40

Publicado Intimação em 29/05/2019.
29/05/2019 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/05/2019 14:53

Expedição de intimação.
27/05/2019 14:53

Expedição de citação.
24/05/2019 16:57

Indeferida a petição inicial
15/05/2019 12:29

Juntada de Outros documentos
14/05/2019 14:18

Juntada de Outros documentos
06/05/2019 14:49

Conclusos para decisão
06/05/2019 14:42

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2019 10:29

Juntada de Petição de outros documentos
29/04/2019 12:55

Juntada de Outros documentos
24/04/2019 15:37

Juntada de Outros documentos
10/04/2019 12:13

Conclusos para decisão
10/04/2019 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2021

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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