18/06/2025 03:50

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 17/06/2025 23:59.
12/06/2025 15:30

Juntada de Petição de apelação
27/05/2025 18:49

Publicado Sentença em 27/05/2025.
27/05/2025 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501122619
23/05/2025 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501122619
17/05/2025 08:56

Declarada decadência ou prescrição
18/03/2025 16:38

Conclusos para despacho
24/01/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8000857-91.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Eliomar Bispo Dos Santos Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Autor: Evanice Coelho Caetano Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Autor: Isbela Cerqueira Da Cruz Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Autor: Ivan Brito De Souza Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Autor: Jadson Conceicao Teixeira Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Autor: Jilson Manoel Nogueira Pinheiro Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Autor: Juciene Silva Santos Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Autor: Lavinia Do Rosario Lapinto Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Autor: Maiane Quetle De Assis Conceicao Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Autor: Manoel Ferreira Dos Santos Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Reu: Votorantim Energia Ltda Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977) Reu: Votorantim Cimentos S.a.

Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977) Reu: Votorantim Cimentos N/ne S/a Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000857-91.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: ELIOMAR BISPO DOS SANTOS e outros (9) Advogado(s): MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (OAB:BA15899), TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (OAB:BA18573), NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (OAB:BA35841), ROBERTA MIRANDA TORRES (OAB:BA50669), ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (OAB:BA44797) REU: VOTORANTIM ENERGIA LTDA e outros (2) Advogado(s): MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB:BA41977) DESPACHO Intimem-se as partes para que, em 10 (dez) dias, digam se tem interesse na produção de outras provas, especificando-as.

No silêncio, proceder-se-á ao julgamento antecipado.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 10 de dezembro de 2024.

Antonio Marcelo Oliveira Libonati Juiz de Direito
10/12/2024 09:19

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 11:52

Conclusos para despacho
05/10/2024 03:01

Publicado Decisão em 26/09/2024.
05/10/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
03/10/2024 13:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/09/2024 12:22

Declarada incompetência
10/09/2024 10:14

Conclusos para despacho
09/09/2024 16:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/09/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/08/2022 20:31

Juntada de Outros documentos
04/08/2022 15:27

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2022 20:39

Conclusos para decisão
23/07/2022 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/07/2022 20:39

Ato ordinatório praticado
23/07/2022 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/04/2022 03:33

Decorrido prazo de TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA em 18/04/2022 23:59.
01/04/2022 07:50

Publicado Intimação em 23/03/2022.
01/04/2022 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
22/03/2022 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/01/2022 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/01/2022 09:33

Proferido despacho de mero expediente
22/12/2021 08:24

Conclusos para despacho
22/12/2021 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/12/2021 08:23

Conclusos para despacho
22/12/2021 08:22

Juntada de decisão
27/10/2021 03:24

Decorrido prazo de TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA em 04/10/2021 23:59.
11/09/2021 20:26

Publicado Intimação em 10/09/2021.
11/09/2021 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2021
10/09/2021 14:28

Juntada de Outros documentos
09/09/2021 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/09/2021 12:56

Expedição de Ofício.
08/09/2021 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/08/2021 09:12

Expedição de intimação.
31/08/2021 09:12

Suscitado Conflito de Competência
29/08/2021 18:15

Conclusos para despacho
29/08/2021 18:14

Expedição de intimação.
29/08/2021 18:14

Conclusos para despacho
28/04/2021 02:38

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 27/04/2021 23:59.
25/03/2021 01:01

Decorrido prazo de MARCOS SAMPAIO DE SOUZA em 24/03/2021 23:59.
18/03/2021 15:06

Juntada de Petição de petição
03/03/2021 00:39

Publicado Intimação em 03/03/2021.
03/03/2021 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
01/03/2021 10:47

Expedição de intimação.
01/03/2021 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/03/2021 10:40

Expedição de Mandado.
05/11/2020 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/11/2020 11:53

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2020 10:00

Conclusos para despacho
03/11/2020 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/11/2020 09:29

Conclusos para despacho
29/10/2020 20:41

Juntada de Petição de réplica
09/10/2020 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/10/2020 14:13

Juntada de ato ordinatório
06/10/2020 17:33

Juntada de Petição de contestação
03/06/2020 19:38

Juntada de Petição de petição
14/04/2020 09:58

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2020 11:48

Conclusos para decisão
10/03/2020 17:24

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
11/02/2020 12:30

Declarada incompetência
29/01/2020 17:21

Conclusos para decisão
29/01/2020 13:23

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência
07/01/2020 13:44

Declarada incompetência
04/01/2020 19:57

Conclusos para decisão
04/01/2020 19:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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