10/01/2025 00:20

Publicado Intimação em 13/12/2024.
10/01/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO INTIMAÇÃO 8000186-36.2015.8.05.0230 Embargos À Execução Jurisdição: Santo Estevão Embargante: Comercial De Móveis Santo Estevao Advogado: Pedro Cesar Ivo Trindade Mello (OAB:BA29505) Embargado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Fórum Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca, Avenida Getúlio Vargas, s/n, Centro, Santo Estevão – BA,Tel. (75) 3245-1130 E-mail: [email protected], Balcão virtual: https://guest.lifesizecloud.com/8400523 Processo: 8000186-36.2015.8.05.0230 - EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO EMBARGANTE: COMERCIAL DE MÓVEIS SANTO ESTEVAO Advogado do(a) EMBARGANTE: PEDRO CESAR IVO TRINDADE MELLO - BA29505 EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA [] § § DESPACHO Vistos, etc.

Considerando o quanto disposto no Art. 4º, §2°, do Ato Conjunto n° 16/2020, determino que o Cartório certifique acerca do correto pagamento das custas.

Averiguado o recolhimento integral e devido, voltem os autos conclusos para embargos de execução.

Em caso de custas recolhidas a menor, intime-se a parte para que realize o complemento no prazo de 05 (cinco) dias.

Na hipótese de gratuidade deferida nos autos, que informe o ID. da Decisão.

Verificada a ausência de domicílio eletrônico de qualquer das partes litigantes, se tratando de pessoa jurídica de direito público ou privado, fica a parte intimada a proceder ao cadastramento no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça da Bahia, disponível em: https://www.tjba.jus.br/citacaoIntimacao/inicio, conforme preceituam os Arts. 246, §1º, 1.050 e 1.051 do CPC, com redação dada pela Lei 14.195/2021 e Ato Normativo Conjunto n. 05 de 14 de março de 2023, sob pena de multa de 5% do valor da causa por ato atentatório a dignidade da justiça (Art. 246, §1º-C do CPC), se não for apresentada justificativa plausível.

Intime-se.

Cumpra-se.

A prática de qualquer ato ou diligência fica condicionada ao recolhimento prévio das custas processuais inerentes, salvo em caso de isenção ou gratuidade da justiça, devendo a parte interessada indicar o ID processual em que consta a concessão da benesse.

Constatada a presença de litigante incapaz, retifique-se a autuação para incluir o infante e/ou seu representante, bem como o Ministério Público como "Outros Participantes"/"Custos Legis" no sistema PJe, intimando-o de todos os atos praticados.

Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo ser distribuída/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos.

Santo Estevão/BA, data do sistema.

CARÍSIA SANCHO TEIXEIRA Juíza de Direito Substituta B2
11/12/2024 17:58

Conclusos para julgamento
11/12/2024 17:58

Juntada de Certidão
11/12/2024 17:55

Expedição de intimação.
04/10/2024 01:15

Decorrido prazo de COMERCIAL DE MÓVEIS SANTO ESTEVAO em 03/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/09/2024 23:59.
26/08/2024 11:54

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 14:35

Conclusos para julgamento
27/03/2024 14:35

Juntada de Certidão
19/09/2023 19:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:28

Decorrido prazo de COMERCIAL DE MÓVEIS SANTO ESTEVAO em 12/09/2023 23:59.
02/09/2023 05:11

Publicado Despacho em 31/08/2023.
02/09/2023 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023
30/08/2023 14:48

Expedição de despacho.
30/08/2023 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/08/2023 14:48

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 12:47

Conclusos para despacho
24/08/2023 16:34

Conclusos para decisão
11/03/2023 13:38

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/02/2023 14:37

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2022 15:13

Conclusos para decisão
05/08/2022 15:11

Desentranhado o documento
05/08/2022 15:07

Expedição de citação.
21/02/2018 08:47

Juntada de carta precatória devolvida
27/11/2017 11:21

Conclusos para despacho
27/11/2017 09:43

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
11/07/2017 11:47

Expedição de citação.
11/07/2017 11:43

Juntada de carta precatória
30/06/2017 00:20

Publicado Intimação em 30/06/2017.
30/06/2017 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/06/2017 10:46

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2017 18:00

Juntada de Petição de petição
09/09/2015 13:35

Conclusos para despacho
17/08/2015 14:02

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2015 18:21

Conclusos para decisão
18/06/2015 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2015

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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