08/07/2025 10:29

Audiência ANPP designada conduzida por 19/08/2025 14:20 em/para 1ª VARA DAS GARANTIAS DE SALVADOR, #Não preenchido#.
08/07/2025 10:29

Audiência ANPP cancelada conduzida por 24/04/2025 09:10 em/para 2ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
03/07/2025 13:56

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2025 10:05

Conclusos para decisão
05/05/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 22:42

Juntada de Petição de 674_8177827_04.2024.8.05.0001 _CIENTE REMESSA ANPP_V.GARANTIA_
30/04/2025 17:34

Comunicação eletrônica
30/04/2025 17:34

Remetidos os Autos (ao Juiz de Garantias) para 1ª VARA DAS GARANTIAS DE SALVADOR
30/04/2025 17:33

Expedição de ato ordinatório.
30/04/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 02:50

Mandado devolvido Positivamente
19/03/2025 10:40

Expedição de Mandado.
21/01/2025 16:39

Juntada de Petição de comunicações
24/12/2024 01:08

Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2024.
24/12/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8177827-04.2024.8.05.0001 Acordo De Não Persecução Penal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Polícia Civil Do Estado Da Bahia Investigado: Gustavo Silva Gomes Advogado: Samuel Do Amor Divino De Azevedo Lopes (OAB:BA71860) Advogado: Darllan Silva De Araujo (OAB:BA78004) Advogado: Antonio Carlos Vieira Santana (OAB:BA83557) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR E-mail: [email protected], Telefone: (71) 3460-8007 Processo n°: 8177827-04.2024.8.05.0001 Classe: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) Assunto: [Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor] Autor: AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Réu(s): INVESTIGADO: GUSTAVO SILVA GOMES ATO ORDINATÓRIO De ordem, do(a) M.M.

Juiz(a) de Direito Dra.

Virgínia Silveira Wanderley dos Santos Vieira, fica designado o dia 24/04/2025 às 09h10min para a realização da audiência de homologação de Acordo de não persecução penal a se realizar no formato presencial.

Salvador, 17 de dezembro de 2024 Sérgio Marchesini Torres Ferreira Subescrivão
18/12/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 12:07

Juntada de Petição de 565_8177827_04.2024.8.05.0001 _CIENTE AUDIÊNCIA_AN
17/12/2024 13:36

Expedição de ato ordinatório.
17/12/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 13:33

Audiência ANPP designada conduzida por 24/04/2025 09:10 em/para 2ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
09/12/2024 10:26

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 14:26

Conclusos para decisão
25/11/2024 13:27

Juntada de Petição de outros documentos
25/11/2024 13:06

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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