21/03/2025 11:57

Conclusos para decisão
21/03/2025 11:56

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/03/2025 11:55

Juntada de Certidão
14/02/2025 02:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 11/02/2025 23:59.
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8006002-15.2022.8.05.0113 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Itabuna Requerente: Andreia Carmo Mendonca Advogado: Alberto Ferreira Santos (OAB:BA13383) Advogado: Maria Gabriela Da Hora Araujo Santos (OAB:BA71806) Advogado: Everton Macedo Neto (OAB:BA18506) Requerido: Municipio De Itabuna Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8006002-15.2022.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA REQUERENTE: ANDREIA CARMO MENDONCA Advogado(s): EVERTON MACEDO NETO (OAB:BA18506), ALBERTO FERREIRA SANTOS (OAB:BA13383), MARIA GABRIELA DA HORA ARAUJO SANTOS (OAB:BA71806) REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITABUNA Advogado(s): DESPACHO Intime-se o requerido para se manifestar sobre o novo demonstrativo de débitos de ID 455176084 apresentados pela parte Exequente e, querendo, apresente impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 513 § 1º, 534 e 535, do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos, para avaliação avaliação dos cálculos pelo julgador (art. 475-B, § 3º, do CPC), associado à indisponibilidade do interesse público, no presente caso, a fim de identificar eventual excesso de execução.

Atribuo à presente força de mandado/ofício.

Itabuna-BA, data registrada no sistema PJE.

Ulysses Maynard Salgado Juiz de Direito
17/12/2024 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 12:28

Cominicação eletrônica
17/12/2024 12:28

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 18:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 19/08/2024 23:59.
17/10/2024 03:19

Decorrido prazo de ANDREIA CARMO MENDONCA em 12/08/2024 23:59.
16/10/2024 11:32

Conclusos para decisão
16/10/2024 11:31

Juntada de Certidão
06/08/2024 23:43

Publicado Despacho em 22/07/2024.
06/08/2024 23:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
26/07/2024 09:30

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
18/07/2024 11:00

Expedição de despacho.
18/07/2024 11:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
06/02/2024 02:58

Decorrido prazo de ANDREIA CARMO MENDONCA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 02:11

Decorrido prazo de ANDREIA CARMO MENDONCA em 05/02/2024 23:59.
30/01/2024 04:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 23/01/2024 23:59.
27/01/2024 03:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 23/01/2024 23:59.
12/01/2024 07:35

Conclusos para decisão
12/01/2024 07:34

Juntada de Certidão
14/12/2023 22:34

Publicado Intimação em 12/12/2023.
14/12/2023 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
14/12/2023 16:34

Juntada de Petição de contestação
11/12/2023 07:28

Expedição de intimação.
11/12/2023 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/12/2023 07:24

Expedição de intimação.
11/12/2023 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/12/2023 07:24

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 20:18

Juntada de Petição de petição
17/09/2023 00:50

Decorrido prazo de ANDREIA CARMO MENDONCA em 13/09/2023 23:59.
12/09/2023 04:32

Publicado Intimação em 11/09/2023.
12/09/2023 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
09/09/2023 08:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 04/07/2023 23:59.
06/09/2023 12:25

Expedição de intimação.
06/09/2023 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/09/2023 12:23

Expedição de ato ordinatório.
06/09/2023 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/09/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 16:28

Publicado Ato Ordinatório em 05/06/2023.
27/06/2023 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
15/06/2023 09:58

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
11/06/2023 19:39

Publicado Ato Ordinatório em 05/06/2023.
11/06/2023 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2023
02/06/2023 12:39

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
02/06/2023 12:37

Expedição de ato ordinatório.
02/06/2023 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/06/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/06/2023 12:36

Transitado em Julgado em 31/05/2023
31/05/2023 10:44

Recebidos os autos
31/05/2023 10:44

Juntada de decisão
31/05/2023 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2023 15:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
15/02/2023 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/02/2023 17:38

Juntada de Petição de contra-razões
03/02/2023 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/02/2023 16:20

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 16:19

Expedição de sentença.
03/02/2023 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/02/2023 10:22

Juntada de Petição de recurso inominado
28/01/2023 01:40

Decorrido prazo de ANDREIA CARMO MENDONCA em 27/01/2023 23:59.
14/01/2023 23:36

Publicado Ato Ordinatório em 25/11/2022.
14/01/2023 23:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2023
08/01/2023 22:33

Publicado Sentença em 01/12/2022.
08/01/2023 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2023
29/11/2022 18:04

Expedição de sentença.
29/11/2022 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/11/2022 18:04

Julgado procedente em parte do pedido
24/11/2022 12:15

Conclusos para julgamento
24/11/2022 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/11/2022 08:58

Juntada de Petição de réplica
22/11/2022 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/11/2022 16:40

Expedição de despacho.
22/11/2022 16:40

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 19:58

Juntada de Petição de contestação
08/10/2022 18:39

Expedição de despacho.
08/10/2022 18:39

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022 18:03

Conclusos para despacho
23/09/2022 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/09/2022 09:46

Decorrido prazo de ANDREIA CARMO MENDONCA em 22/09/2022 23:59.
31/08/2022 18:30

Publicado Despacho em 30/08/2022.
31/08/2022 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
31/08/2022 12:19

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/08/2022 00:14

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 19:07

Conclusos para despacho
10/08/2022 19:07

Juntada de Certidão
10/08/2022 19:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
10/08/2022 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2022

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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