12/03/2025 10:45

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARAMIRIM INTIMAÇÃO 8000082-08.2017.8.05.0187 Ação Civil Pública Infância E Juventude Jurisdição: Paramirim Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Estado Da Bahia Reu: Municipio De Caturama Advogado: Isaac Do Espirito Santo Carvalho (OAB:BA45499) Reu: Débora Mata Meira Reu: Fundo Municipal De Saude De Caturama Intimação: ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, com base no Provimento Conjunto CGJ/CCI - 06/2016 e na Portaria 05/2024, nesta data abro vistas destes autos ao Ministério Público, conforme Despacho de ID 412366858.

Paramirim/BA, 17/12/2024 Eliete Cristiane Santos Técnica Judiciária - Cad. 903286-0 Portaria 05/2024
17/12/2024 15:04

Expedição de intimação.
17/12/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 14:51

Juntada de Ofício
16/12/2024 17:30

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 17:49

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 17:48

Desentranhado o documento
13/12/2024 17:47

Juntada de Outros documentos
28/10/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 18:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2024 18:58

Juntada de Petição de diligência
11/08/2024 16:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/08/2024 14:20

Expedição de ofício.
08/08/2024 14:00

Expedição de ofício.
02/08/2024 13:53

Expedição de intimação.
02/08/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 11:10

Conclusos para despacho
18/04/2023 11:09

Expedição de intimação.
18/04/2023 11:09

Conclusos para despacho
18/04/2023 10:09

Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PÚBLICO
13/04/2023 12:29

Expedição de intimação.
13/04/2023 12:27

Expedição de ofício.
13/04/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 12:24

Expedição de ofício.
13/12/2022 21:23

Juntada de despacho inspeção
04/05/2021 13:31

Juntada de Certidão
04/05/2021 13:15

Expedição de ofício.
03/05/2021 23:05

Juntada de Petição de outros documentos
03/05/2021 21:03

Expedição de intimação.
03/05/2021 21:03

Expedição de Ofício.
03/05/2021 20:29

Expedição de intimação.
08/04/2021 16:18

Expedição de intimação.
08/04/2021 16:18

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2020 17:34

Conclusos para despacho
28/04/2020 18:14

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
28/04/2020 14:08

Expedição de intimação via Sistema.
28/04/2020 09:42

Expedição de Certidão via Sistema.
23/01/2020 14:19

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
21/01/2020 13:07

Expedição de intimação via Sistema.
22/02/2019 14:12

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
22/02/2019 14:11

Juntada de Petição de petição
17/08/2018 11:34

Expedição de intimação.
16/08/2018 14:58

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2017 08:39

Conclusos para despacho
04/05/2017 15:48

Juntada de Ofício
25/04/2017 16:53

Juntada de Ofício
17/04/2017 14:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2017 14:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/04/2017 10:54

Juntada de Petição de informação
12/04/2017 10:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/04/2017 10:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/04/2017 10:18

Expedição de citação.
12/04/2017 10:18

Expedição de intimação.
12/04/2017 10:18

Expedição de citação.
12/04/2017 10:18

Expedição de citação.
20/03/2017 13:59

Conclusos para decisão
20/03/2017 13:59

Distribuído por sorteio
20/03/2017 13:57

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2017

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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