TJBA - 0516627-43.2019.8.05.0001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/05/2025 17:54
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/05/2025 23:59.
-
05/05/2025 17:16
Juntada de Petição de petição
-
05/05/2025 17:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/04/2025 16:57
Expedição de despacho.
-
30/04/2025 16:57
Proferido despacho de mero expediente
-
23/04/2025 15:19
Conclusos para decisão
-
23/04/2025 15:19
Ato ordinatório praticado
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18/12/2024 10:36
Juntada de Petição de petição
-
16/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0516627-43.2019.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Claudio Azoubel Advogado: Daniela Lima De Andrade Borges (OAB:BA27283) Advogado: Thiago Carvalho Borges (OAB:BA16802) Requerido: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0516627-43.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REQUERENTE: CLAUDIO AZOUBEL Advogado(s): DANIELA LIMA DE ANDRADE BORGES (OAB:BA27283), THIAGO CARVALHO BORGES (OAB:BA16802) REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): DESPACHO Intime-se o credor para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a petição acostada pelo Município de Salvador em ID.467169653, sob pena de arquivamento do processo.
Cumpra-se.
Forte nos princípios da celeridade e economia processual, atribuo ao presente ato força de carta, ofício e/ou mandado para fins de citação, intimação e/ou notificação.
Salvador – Bahia, data registrada pelo sistema PJE.
Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito. -
11/12/2024 20:14
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/12/2024 23:59.
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11/12/2024 12:03
Proferido despacho de mero expediente
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15/10/2024 07:32
Conclusos para despacho
-
15/10/2024 07:31
Expedição de ato ordinatório.
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15/10/2024 07:31
Ato ordinatório praticado
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14/10/2024 19:29
Decorrido prazo de CLAUDIO AZOUBEL em 04/10/2024 23:59.
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04/10/2024 16:01
Juntada de Petição de petição
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04/10/2024 16:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/09/2024 05:47
Publicado Ato Ordinatório em 06/09/2024.
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06/09/2024 05:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
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04/09/2024 14:29
Juntada de Petição de petição
-
04/09/2024 13:10
Expedição de ato ordinatório.
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04/09/2024 13:09
Ato ordinatório praticado
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03/09/2024 17:57
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
-
28/08/2024 17:46
Juntada de Petição de petição
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27/08/2024 18:53
Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2024.
-
27/08/2024 18:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
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19/08/2024 17:46
Expedição de despacho.
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19/08/2024 17:46
Expedição de despacho.
-
19/08/2024 17:46
Ato ordinatório praticado
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29/05/2024 13:26
Juntada de Petição de petição
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24/04/2024 21:15
Juntada de Petição de petição
-
24/04/2024 21:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/03/2024 19:25
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.
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07/03/2024 12:45
Juntada de Petição de petição
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07/03/2024 12:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/02/2024 11:43
Juntada de Petição de petição
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17/02/2024 23:10
Decorrido prazo de CLAUDIO AZOUBEL em 16/02/2024 23:59.
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17/02/2024 08:13
Publicado Despacho em 22/01/2024.
-
17/02/2024 08:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
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17/01/2024 13:19
Expedição de despacho.
-
17/01/2024 13:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/01/2024 13:19
Proferido despacho de mero expediente
-
24/08/2023 23:19
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/08/2023 23:59.
-
24/08/2023 15:26
Conclusos para decisão
-
24/08/2023 14:42
Juntada de Petição de petição
-
24/08/2023 14:41
Juntada de Petição de petição
-
06/08/2023 17:19
Publicado Despacho em 02/08/2023.
-
06/08/2023 17:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023
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01/08/2023 09:56
Expedição de despacho.
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01/08/2023 09:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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01/08/2023 09:56
Proferido despacho de mero expediente
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12/06/2023 10:03
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/05/2023 23:59.
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27/05/2023 09:54
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/03/2023 23:59.
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17/05/2023 09:42
Conclusos para decisão
-
16/05/2023 18:00
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2023 18:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/04/2023 14:28
Juntada de Petição de renúncia de mandato
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27/03/2023 15:36
Expedição de decisão.
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27/03/2023 15:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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13/03/2023 14:07
Outras Decisões
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13/03/2023 10:05
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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03/03/2023 12:03
Conclusos para decisão
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24/02/2023 16:55
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
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21/02/2023 16:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
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25/01/2023 11:34
Expedição de ato ordinatório.
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25/01/2023 11:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/01/2023 11:32
Ato ordinatório praticado
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30/09/2022 13:41
Recebidos os autos
-
30/09/2022 13:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/03/2022 13:42
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
25/03/2022 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2022 13:39
Expedição de Outros documentos.
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23/06/2021 00:00
Petição
-
01/06/2021 00:00
Publicação
-
27/05/2021 00:00
Mero expediente
-
30/04/2021 00:00
Petição
-
11/03/2021 00:00
Publicação
-
09/03/2021 00:00
Acolhimento de Embargos de Declaração
-
23/11/2020 00:00
Petição
-
16/05/2020 00:00
Publicação
-
13/05/2020 00:00
Mero expediente
-
07/05/2020 00:00
Petição
-
29/04/2020 00:00
Publicação
-
27/04/2020 00:00
Procedência
-
29/03/2020 00:00
Petição
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10/03/2020 00:00
Petição
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03/03/2020 00:00
Documento
-
12/02/2020 00:00
Publicação
-
10/02/2020 00:00
Mero expediente
-
23/01/2020 00:00
Petição
-
11/10/2019 00:00
Petição
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24/09/2019 00:00
Publicação
-
19/09/2019 00:00
Mero expediente
-
19/09/2019 00:00
Petição
-
10/09/2019 00:00
Expedição de documento
-
06/09/2019 00:00
Petição
-
19/06/2019 00:00
Petição
-
06/06/2019 00:00
Petição
-
30/05/2019 00:00
Publicação
-
27/05/2019 00:00
Reforma de decisão anterior
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17/05/2019 00:00
Petição
-
17/05/2019 00:00
Petição
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18/04/2019 00:00
Publicação
-
15/04/2019 00:00
Mero expediente
-
13/04/2019 00:00
Petição
-
02/04/2019 00:00
Publicação
-
28/03/2019 00:00
Liminar
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2019
Ultima Atualização
14/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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