STJ - 0042620-29.2011.8.05.0001

26/02/2021 11:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

26/02/2021 11:47

Transitado em Julgado em 24/02/2021

05/02/2021 12:14

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 19:49

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA – SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

18/12/2020 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2020 Petição Nº 442590/2020 - AgInt nos EDcl no

17/12/2020 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/12/2020 11:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0442590 - AgInt nos EDcl no AREsp 1639389 - Publicação prevista para 18/12/2020

15/12/2020 23:59

Conhecido o recurso de BENJAMIM DOURADO DE MORAES e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 442590/2020 - AgInt nos EDcl no AREsp 1639389

03/12/2020 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000195-2020-AJC-3T)

30/11/2020 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/11/2020

27/11/2020 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/11/2020 14:38

Incluído em pauta para 09/12/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 442590/2020 - AgInt nos EDcl no AREsp 1639389/BA

08/09/2020 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

08/09/2020 19:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

08/09/2020 16:00

Determinada a distribuição do feito

21/08/2020 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

21/08/2020 14:08

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 30/06/2020 e término em 20/08/2020 o prazo para ERASMO DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 442590/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 186.

29/06/2020 05:46

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/06/2020 Petição Nº 442590/2020 -

26/06/2020 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/06/2020 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 442590/2020. Publicação prevista para 29/06/2020)

26/06/2020 16:52

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 442590/2020 (Juntada automática)

26/06/2020 16:52

Protocolizada Petição 442590/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/06/2020

05/06/2020 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2020 Petição Nº 277549/2020 - EDcl

04/06/2020 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/06/2020 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0277549 - EDcl no AREsp 1639389 - Publicação prevista para 05/06/2020

03/06/2020 19:30

Embargos de Declaração de BENJAMIM DOURADO DE MORAES Não-acolhidos

18/05/2020 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

14/05/2020 15:00

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 07/05/2020 e término em 13/05/2020 o prazo para ERASMO DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 277549/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 171.

06/05/2020 05:44

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 06/05/2020 Petição Nº 277549/2020 -

05/05/2020 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

05/05/2020 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 277549/2020. Publicação prevista para 06/05/2020)

05/05/2020 11:28

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 277549/2020 (Juntada automática)

05/05/2020 11:28

Protocolizada Petição 277549/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/05/2020

18/03/2020 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2020

17/03/2020 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/03/2020 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2020

16/03/2020 21:10

Não conhecido o recurso de BENJAMIM DOURADO DE MORAES

09/01/2020 15:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/01/2020 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/12/2019 09:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJBA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA