29/07/2025 21:50

Juntada de Petição de petição
27/07/2025 06:13

Publicado Intimação em 28/07/2025.
27/07/2025 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
27/07/2025 06:13

Publicado Intimação em 28/07/2025.
27/07/2025 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2025 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2025 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2025 14:23

Expedição de decisão.
24/07/2025 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2025 14:23

Expedição de decisão.
24/07/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
29/06/2025 01:04

Mandado devolvido Negativamente
25/06/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2025 11:40

Expedição de decisão.
13/06/2025 11:40

Não Concedida a Medida Liminar
22/03/2025 02:16

Decorrido prazo de JACKSON OLIVEIRA DOS SANTOS em 19/02/2025 23:59.
19/03/2025 14:48

Conclusos para decisão
29/01/2025 23:26

Juntada de Petição de outros documentos
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 8011094-86.2024.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas Autor: Jackson Oliveira Dos Santos Advogado: Cristiane Oliveira Dos Santos (OAB:MG165957) Reu: Maria Adalia De Brito Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS PROCESSO Nº 8011094-86.2024.8.05.0150 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] AUTOR: JACKSON OLIVEIRA DOS SANTOS REU: MARIA ADALIA DE BRITO DECISÃO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove(m) o preenchimento dos pressupostos legais para a concessão do benefício, apresentando cópia das suas 02(duas) últimas declarações de imposto de renda, carteira de trabalho e, sendo empregada, de seu último comprovante de salário, sob pena de indeferimento da gratuidade.

P.I.C.

Confiro à presente, força de mandado judicial, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC. lg LAURO DE FREITAS/BA, na data da assinatura digital.

LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente)
11/12/2024 11:37

Determinada a emenda à inicial
06/12/2024 13:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/12/2024 13:25

Conclusos para decisão
06/12/2024 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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