TJBA - 0530545-90.2014.8.05.0001

1ª instância - 12Vara de Relacoes de Consumo - Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ARILENES ALVES DA SILVA CERQUEIRA

CPF *81.***.*01-49

ANAILTON SANTOS DE CERQUEIRA

CPF *75.***.*77-34

Advogados

MARCIO BESERRA GUIMARAES

OAB: 21323/BA

CPF *77.***.*54-72

HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO

OAB: 17056/BA

CPF *39.***.*46-91

Polo Passivo

Partes

CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ: 06.266.947/0001-25

SPE FORMULA CIELO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.

CNPJ: 14.967.423/0001-90

Advogados

ADRIANO ALMEIDA FONSECA

OAB: 13868/BA

CPF *92.***.*72-49

MARIANA DA RESSURREICAO BARROS

OAB: 60554/BA

CPF *62.***.*11-37

VANESSA OLIVEIRA ROSA FREITAS

OAB: 49993/BA

CPF *16.***.*55-80

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 10:40

    Juntada de Petição de petição

  • 26/03/2025 10:51

    Juntada de Petição de petição

  • 19/03/2025 13:59

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2025 17:45

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2025 15:28

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 24/01/2025 01:03

    Decorrido prazo de ANAILTON SANTOS DE CERQUEIRA em 21/01/2025 23:59.

  • 24/01/2025 01:03

    Decorrido prazo de ARILENES ALVES DA SILVA CERQUEIRA em 21/01/2025 23:59.

  • 24/01/2025 01:03

    Decorrido prazo de SPE FORMULA CIELO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. em 21/01/2025 23:59.

  • 24/01/2025 01:03

    Decorrido prazo de CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 21/01/2025 23:59.

  • 18/12/2024 05:44

    Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2024.

  • 18/12/2024 05:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

  • 16/12/2024 17:39

    Juntada de Petição de petição

  • 11/12/2024 14:28

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2024 11:44

    Recebidos os autos

  • 11/12/2024 11:44

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2024 11:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2024 16:57

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 27/05/2024 10:49

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 31/10/2023 03:13

    Decorrido prazo de ANAILTON SANTOS DE CERQUEIRA em 30/10/2023 23:59.

  • 31/10/2023 03:13

    Decorrido prazo de ARILENES ALVES DA SILVA CERQUEIRA em 30/10/2023 23:59.

  • 30/10/2023 15:51

    Juntada de Petição de procuração

  • 30/10/2023 15:50

    Juntada de Petição de apelação

  • 14/10/2023 09:39

    Publicado Decisão em 04/10/2023.

  • 14/10/2023 09:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2023

  • 06/10/2023 17:29

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 03/10/2023 14:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/09/2023 10:09

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 16/08/2023 20:26

    Decorrido prazo de ANAILTON SANTOS DE CERQUEIRA em 20/06/2023 23:59.

  • 16/08/2023 19:26

    Decorrido prazo de ANAILTON SANTOS DE CERQUEIRA em 20/06/2023 23:59.

  • 26/07/2023 16:37

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 25/07/2023 12:29

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2023 21:17

    Decorrido prazo de CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 20/06/2023 23:59.

  • 21/06/2023 21:11

    Decorrido prazo de SPE FORMULA CIELO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. em 20/06/2023 23:59.

  • 13/06/2023 16:35

    Juntada de Petição de petição

  • 13/06/2023 07:29

    Expedição de carta via ar digital.

  • 13/06/2023 07:29

    Expedição de carta via ar digital.

  • 13/06/2023 01:23

    Publicado Despacho em 12/06/2023.

  • 13/06/2023 01:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

  • 07/06/2023 11:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/06/2023 22:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2023 11:41

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2022 20:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2022 20:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 29/06/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 07/05/2022 00:00

    Publicação

  • 05/05/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 26/04/2022 00:00

    Mero expediente

  • 22/09/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 18/09/2020 00:00

    Petição

  • 12/09/2020 00:00

    Publicação

  • 10/09/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 09/09/2020 00:00

    Mero expediente

  • 27/08/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 28/02/2020 00:00

    Processo Redistribuído por Sorteio

  • 28/02/2020 00:00

    Redistribuição de processo - saída

  • 28/02/2020 00:00

    Remessa dos Autos para Distribuição

  • 07/02/2020 00:00

    Reativação

  • 06/02/2020 00:00

    Reativação

  • 06/02/2020 00:00

    Incompetência

  • 06/02/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 06/02/2020 00:00

    Reativação

  • 06/02/2020 00:00

    Petição

  • 02/10/2017 00:00

    Por decisão judicial

  • 18/08/2017 00:00

    Reativação

  • 18/08/2017 00:00

    Petição

  • 27/06/2017 00:00

    Por decisão judicial

  • 27/06/2017 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 18/05/2017 00:00

    Publicação

  • 16/05/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 15/05/2017 00:00

    Por decisão judicial

  • 17/04/2017 00:00

    Petição

  • 17/04/2017 00:00

    Expedição de documento

  • 03/03/2017 00:00

    Concluso para Sentença

  • 15/02/2017 00:00

    Petição

  • 15/02/2017 00:00

    Publicação

  • 10/02/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 09/02/2017 00:00

    Procedência em Parte

  • 03/11/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 31/10/2016 00:00

    Petição

  • 27/09/2016 00:00

    Reativação

  • 05/08/2016 00:00

    Concluso para Sentença

  • 23/02/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 19/02/2016 00:00

    Petição

  • 05/02/2016 00:00

    Publicação

  • 02/02/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 29/01/2016 00:00

    Por decisão judicial

  • 27/01/2016 00:00

    Recurso Especial repetitivo

  • 04/11/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 03/11/2015 00:00

    Petição

  • 22/10/2015 00:00

    Publicação

  • 19/10/2015 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 15/10/2015 00:00

    Mero expediente

  • 06/04/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 06/04/2015 00:00

    Petição

  • 30/03/2015 00:00

    Documento

  • 18/03/2015 00:00

    Expedição de Certidão

  • 09/03/2015 00:00

    Mandado

  • 05/03/2015 00:00

    Expedição de Mandado

  • 05/03/2015 00:00

    Expedição de Mandado

  • 12/09/2014 00:00

    Publicação

  • 09/09/2014 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 08/09/2014 00:00

    Mero expediente

  • 04/09/2014 00:00

    Concluso para Despacho

  • 16/07/2014 00:00

    Publicação

  • 11/07/2014 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 11/07/2014 00:00

    Mero expediente

  • 10/07/2014 00:00

    Concluso para Despacho

  • 10/07/2014 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2014

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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