TJBA - 0700178-12.2021.8.05.0080

1ª instância - 2Vara Criminal e Administracao Publica - Feira de Santana

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCAS DOS SANTOS MATTOS

CPF *72.***.*37-89

Advogados

RAFAEL REBOUCAS ESPERIDIAO

OAB: 54848/BA

CPF *47.***.*76-51

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

A SOCIEDADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/03/2025 15:12

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2025 17:56

    Baixa Definitiva

  • 25/03/2025 17:56

    Arquivado Definitivamente

  • 25/03/2025 17:52

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2025 11:05

    Desentranhado o documento

  • 21/03/2025 11:05

    Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2025 11:03

    Audiência ANPP realizada conduzida por 20/03/2025 14:20 em/para 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.

  • 21/03/2025 11:01

    Audiência ANPP designada conduzida por 20/03/2025 14:20 em/para 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.

  • 20/03/2025 18:12

    Conclusos para decisão

  • 26/02/2025 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 30/12/2024 01:05

    Mandado devolvido Negativamente

  • 20/12/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 0700178-12.2021.8.05.0080 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Feira De Santana Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: A Sociedade Reu: Lucas Dos Santos Mattos Advogado: Rafael Reboucas Esperidiao (OAB:BA54848) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIME DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA-BA Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44026-970, Fone: (75) 3602-5960 e (71) 99624-0021(whatsApp), Feira de Santana-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo n°: 0700178-12.2021.8.05.0080 Classe - Assunto: [Crimes do Sistema Nacional de Armas, Competência da Justiça Estadual] Autor: Ministério Público do Estado da Bahia Réu: LUCAS DOS SANTOS MATTOS Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação/Vistas ao MINISTÉRIO PÚBLICO e Bel.

    RAFAEL REBOUCAS ESPERIDIAO - OAB BA54848, conforme o ID. 477268234.

    Audiência designada para o dia 20/03/2025 às 14h20min Eu, ANA CAROLINY SILVA DE JESUS digitei.

    Eu CARINE CARNEIRO LEAL SENA, conferi e assinei.

    Feira de Santana/BA, 17 de dezembro de 2024 CARINE CARNEIRO LEAL SENA Diretora de Secretaria Documento assinado digitalmente

  • 19/12/2024 19:09

    Juntada de Petição de 0700178_12.2021.8.05.0080_ciente audiência

  • 17/12/2024 12:05

    Expedição de Mandado.

  • 17/12/2024 12:05

    Expedição de ato ordinatório.

  • 17/12/2024 12:05

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2024 11:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2024 15:10

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2024 15:00

    Juntada de Petição de 0700178_12_2021_homologação anpp curso do proces

  • 02/10/2024 11:28

    Expedição de ato ordinatório.

  • 02/10/2024 11:28

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2024 20:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2024 15:14

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2024 15:10

    Juntada de Petição de 0700178_12.2021_dilação prazo_já notificado_

  • 24/09/2024 08:44

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2024 07:56

    Expedição de ato ordinatório.

  • 13/09/2024 07:56

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2024 23:43

    Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

  • 19/08/2024 10:25

    Expedição de ato ordinatório.

  • 19/08/2024 10:25

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2024 19:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2024 09:32

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2024 09:25

    Juntada de Petição de 0700178_12.2021_dilação prazo_anpp

  • 18/07/2024 14:57

    Expedição de ato ordinatório.

  • 18/07/2024 14:57

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2024 13:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/07/2024 16:59

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2024 14:22

    Juntada de Petição de petição

  • 10/05/2024 10:13

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2024 01:11

    Mandado devolvido Negativamente

  • 18/03/2024 11:41

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2024 19:51

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2024 18:14

    Expedição de Mandado.

  • 10/03/2024 11:23

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2024 10:33

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 16:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2023 16:24

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2023 12:24

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2023 12:21

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2023 08:26

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2023 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 00:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2023 10:21

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2023 01:05

    Mandado devolvido Negativamente

  • 29/03/2023 10:42

    Expedição de Mandado.

  • 19/12/2022 05:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2022 12:22

    Juntada de Petição de petição

  • 03/11/2022 10:43

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2022 19:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2022 19:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2022 00:00

    Petição

  • 13/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 11/10/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 11/10/2022 00:00

    Mero expediente

  • 15/09/2022 00:00

    Expedição de documento

  • 15/09/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 16/06/2021 00:00

    Mandado

  • 10/05/2021 00:00

    Expedição de Mandado

  • 04/03/2021 00:00

    Publicação

  • 02/03/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 19/02/2021 00:00

    Denúncia

  • 15/02/2021 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 15/02/2021 00:00

    Petição

  • 12/02/2021 00:00

    Processo Distribuído por Dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2021

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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