TJBA - 8002705-95.2020.8.05.0201
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Porto Seguro
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/07/2025 18:22
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/07/2025 23:59.
-
14/07/2025 16:50
Juntada de Petição de petição
-
08/07/2025 13:50
Expedição de intimação.
-
08/07/2025 13:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
26/06/2025 14:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
26/06/2025 14:39
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2025 11:53
Conclusos para despacho
-
03/02/2025 16:59
Juntada de Petição de petição
-
20/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS.
CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 8002705-95.2020.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro Interessado: Joaldo Moura De Jesus Advogado: Clessia Bispo Dos Santos (OAB:BA65912) Advogado: Andre Figueiredo Freitas (OAB:BA18041) Interessado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Perito Do Juízo: Abelardo Franco Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS.
CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002705-95.2020.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS.
CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO INTERESSADO: JOALDO MOURA DE JESUS Advogado(s): CLESSIA BISPO DOS SANTOS (OAB:BA65912), ANDRE FIGUEIREDO FREITAS (OAB:BA18041) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros Advogado(s): DESPACHO
Vistos.
Intime-se a parte autora através de seu advogado para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo id 460810461.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
PORTO SEGURO/BA, data do sistema. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] TEREZA JÚLIA DO NASCIMENTO Juíza de Direito em Substituição -
16/12/2024 23:13
Expedição de despacho.
-
16/12/2024 23:13
Proferido despacho de mero expediente
-
10/09/2024 00:22
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/08/2024 23:59.
-
09/09/2024 10:58
Conclusos para despacho
-
28/08/2024 18:28
Juntada de Petição de petição
-
28/08/2024 18:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2024 16:27
Juntada de Petição de petição
-
29/07/2024 15:44
Expedição de despacho.
-
29/07/2024 06:44
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2024 16:32
Conclusos para despacho
-
22/03/2024 16:26
Juntada de Outros documentos
-
29/01/2024 13:31
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2024 22:50
Decorrido prazo de JOALDO MOURA DE JESUS em 13/06/2023 23:59.
-
15/10/2023 18:53
Decorrido prazo de JOALDO MOURA DE JESUS em 04/10/2023 23:59.
-
15/10/2023 09:58
Publicado Decisão em 12/09/2023.
-
15/10/2023 09:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2023
-
12/09/2023 16:08
Conclusos para decisão
-
11/09/2023 16:50
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
11/09/2023 16:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
11/09/2023 16:40
Declarada incompetência
-
06/09/2023 14:05
Decorrido prazo de JOALDO MOURA DE JESUS em 03/07/2023 23:59.
-
06/09/2023 10:41
Conclusos para julgamento
-
05/07/2023 14:16
Publicado Despacho em 11/05/2023.
-
05/07/2023 14:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
-
03/07/2023 17:54
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/06/2023 23:59.
-
05/06/2023 22:27
Publicado Despacho em 05/06/2023.
-
05/06/2023 22:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
-
01/06/2023 18:25
Expedição de despacho.
-
01/06/2023 18:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/06/2023 18:23
Juntada de Certidão
-
01/06/2023 18:13
Juntada de Certidão
-
24/05/2023 15:40
Expedição de despacho.
-
24/05/2023 15:40
Proferido despacho de mero expediente
-
19/05/2023 01:11
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/02/2023 23:59.
-
15/05/2023 12:53
Conclusos para despacho
-
12/05/2023 17:48
Juntada de Petição de petição
-
10/05/2023 17:54
Expedição de despacho.
-
10/05/2023 17:50
Expedição de despacho.
-
10/05/2023 17:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/05/2023 17:50
Proferido despacho de mero expediente
-
13/03/2023 17:24
Conclusos para despacho
-
07/03/2023 19:45
Juntada de Petição de petição
-
09/02/2023 09:56
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2023 17:02
Expedição de despacho.
-
06/02/2023 17:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/02/2023 17:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/02/2023 16:59
Proferido despacho de mero expediente
-
17/01/2023 14:48
Conclusos para despacho
-
17/01/2023 13:57
Juntada de Certidão
-
11/01/2023 16:29
Juntada de Petição de petição
-
17/11/2022 15:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/11/2022 15:33
Juntada de Certidão
-
08/11/2022 15:19
Juntada de Certidão
-
08/11/2022 15:11
Expedição de despacho.
-
08/11/2022 15:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/11/2022 12:46
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2022 09:13
Conclusos para decisão
-
14/09/2022 14:20
Juntada de Petição de petição
-
13/09/2022 10:01
Decorrido prazo de JOALDO MOURA DE JESUS em 31/08/2022 23:59.
-
06/09/2022 13:15
Publicado Intimação em 05/08/2022.
-
06/09/2022 13:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
-
04/08/2022 15:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
04/08/2022 15:14
Expedição de intimação.
-
04/08/2022 15:14
Proferido despacho de mero expediente
-
04/05/2022 09:39
Conclusos para despacho
-
26/03/2022 09:48
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/03/2022 23:59.
-
17/03/2022 03:47
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/03/2022 23:59.
-
14/03/2022 08:47
Juntada de Petição de petição
-
08/03/2022 14:51
Desentranhado o documento
-
08/03/2022 14:51
Cancelada a movimentação processual
-
08/03/2022 14:50
Expedição de intimação.
-
08/03/2022 13:38
Expedição de intimação.
-
08/03/2022 13:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/03/2022 13:38
Proferido despacho de mero expediente
-
08/02/2022 12:07
Conclusos para despacho
-
08/02/2022 02:38
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2022 23:59.
-
31/01/2022 16:13
Juntada de Petição de petição
-
07/12/2021 04:24
Decorrido prazo de JOALDO MOURA DE JESUS em 06/12/2021 23:59.
-
15/11/2021 03:12
Publicado Intimação em 11/11/2021.
-
15/11/2021 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2021
-
12/11/2021 19:36
Juntada de Petição de petição
-
10/11/2021 17:36
Expedição de intimação.
-
10/11/2021 17:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/11/2021 12:49
Concedida a Antecipação de tutela
-
10/11/2021 11:01
Conclusos para decisão
-
27/10/2021 22:07
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/10/2021 23:59.
-
13/10/2021 10:10
Juntada de Petição de petição
-
26/09/2021 17:57
Publicado Intimação em 21/09/2021.
-
26/09/2021 17:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2021
-
24/09/2021 02:41
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2021 17:30
Expedição de intimação.
-
20/09/2021 17:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
20/09/2021 12:18
Proferido despacho de mero expediente
-
09/09/2021 11:22
Conclusos para decisão
-
08/09/2021 14:29
Juntada de Petição de petição
-
04/09/2021 18:26
Publicado Intimação em 01/09/2021.
-
04/09/2021 18:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2021
-
01/09/2021 14:28
Juntada de Petição de petição
-
31/08/2021 14:55
Expedição de intimação.
-
31/08/2021 14:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
20/08/2021 16:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
20/08/2021 16:45
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2021 12:59
Conclusos para despacho
-
29/07/2021 11:27
Juntada de Petição de petição
-
31/05/2021 15:22
Juntada de Petição de réplica
-
25/05/2021 04:13
Decorrido prazo de JOALDO MOURA DE JESUS em 24/05/2021 23:59.
-
12/05/2021 17:40
Publicado Intimação em 10/05/2021.
-
12/05/2021 17:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
-
07/05/2021 12:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/05/2021 17:54
Expedição de citação.
-
06/05/2021 17:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/05/2021 17:54
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2021 17:23
Conclusos para despacho
-
05/05/2021 21:25
Publicado Intimação em 30/04/2021.
-
05/05/2021 21:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
-
30/04/2021 18:50
Juntada de Petição de contestação
-
29/04/2021 16:15
Expedição de citação.
-
29/04/2021 16:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/04/2021 11:08
Concedida a Antecipação de tutela
-
05/04/2021 18:04
Conclusos para decisão
-
05/04/2021 17:27
Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
05/04/2021 15:19
Juntada de Petição de petição
-
05/04/2021 15:08
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
05/04/2021 15:06
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)
-
24/03/2021 14:15
Juntada de Petição de petição
-
18/02/2021 15:45
Declarada incompetência
-
18/02/2021 15:26
Conclusos para decisão
-
22/10/2020 11:35
Conclusos para decisão
-
22/10/2020 11:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2023
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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Outros documentos • Arquivo
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