TJBA - 8015081-75.2024.8.05.0039
1ª instância - 1Vara de Familia, Orfaos, Sucessoes, Interditos - Camacari
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/05/2025 13:45
Decorrido prazo de ROSSANE GOMES LIMA DOS SANTOS em 22/04/2025 23:59.
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16/05/2025 02:58
Decorrido prazo de FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY em 22/04/2025 23:59.
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07/05/2025 12:27
Baixa Definitiva
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07/05/2025 12:27
Arquivado Definitivamente
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23/04/2025 20:08
Decorrido prazo de ROBERTO CEZAR DA SILVA ARAUJO FILHO em 22/04/2025 23:59.
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23/04/2025 20:08
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 16/04/2025 23:59.
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06/04/2025 08:53
Publicado Intimação em 27/03/2025.
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06/04/2025 08:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
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27/03/2025 09:35
Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
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25/03/2025 09:46
Expedição de intimação.
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24/03/2025 19:03
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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24/03/2025 16:00
Conclusos para julgamento
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23/03/2025 07:34
Decorrido prazo de ROBERTO CEZAR DA SILVA ARAUJO FILHO em 25/02/2025 23:59.
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21/03/2025 21:56
Conclusos para decisão
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21/03/2025 21:55
Juntada de Certidão
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21/03/2025 16:00
Juntada de Petição de petição
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17/03/2025 11:37
Juntada de informação
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04/02/2025 10:57
Juntada de informação
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04/02/2025 02:17
Juntada de Petição de petição
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27/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAMILIA SUCES.
ORFAOS INTERD.
E AUSENTES DE CAMAÇARI INTIMAÇÃO 8015081-75.2024.8.05.0039 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Camaçari Requerente: Alexandro Oliveira Da Silva Advogado: Rossane Gomes Lima Dos Santos (OAB:BA21724) Advogado: Roberto Cezar Da Silva Araujo Filho (OAB:BA29095) Requerente: Carolina Oliveira Da Silva Advogado: Rossane Gomes Lima Dos Santos (OAB:BA21724) Advogado: Roberto Cezar Da Silva Araujo Filho (OAB:BA29095) Requerente: Rosecarla Oliveira Da Silva Advogado: Roberto Cezar Da Silva Araujo Filho (OAB:BA29095) Falecido: Carlos Alberto Leal Da Silva Requerido: Itau Unibanco S.a.
Requerido: Nu Pagamentos S.a.
Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAMILIA SUCES.
ORFAOS INTERD.
E AUSENTES DE CAMAÇARI PROCESSO: 8015081-75.2024.8.05.0039 CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) / [Inventário e Partilha] AUTOR:ALEXANDRO OLIVEIRA DA SILVA e outros (2) RÉU: ITAU UNIBANCO S.A. e outros DESPACHO
Vistos.
Reitero ao cartório a determinação de ID n° 477383219 para que expeça ofício ao INSS e às instituições financeiras, por meio do sistema SISBAJUD, requisitando, respectivamente, a certidão de inexistência de dependentes habilitados perante a Previdência, e existência de valores de titularidade do falecido, inclusive PIS e FGTS.
Cumpra-se.
Camaçari-Ba, data de prolação registrada no sistema.
Fernanda Karina Vasconcellos Símaro Juíza de Direito -
24/01/2025 11:27
Juntada de Outros documentos
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22/01/2025 13:41
Juntada de Outros documentos
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22/01/2025 12:34
Expedição de Ofício.
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21/01/2025 15:06
Expedição de intimação.
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21/01/2025 15:06
Proferido despacho de mero expediente
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21/01/2025 10:47
Conclusos para despacho
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20/01/2025 16:44
Conclusos para decisão
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20/01/2025 14:57
Juntada de Petição de manifestação MP
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09/01/2025 12:52
Expedição de intimação.
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09/01/2025 12:43
Expedição de intimação.
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08/01/2025 10:00
Juntada de Petição de petição
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21/12/2024 04:07
Publicado Intimação em 13/12/2024.
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21/12/2024 04:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
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16/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAMILIA SUCES.
ORFAOS INTERD.
E AUSENTES DE CAMAÇARI INTIMAÇÃO 8015081-75.2024.8.05.0039 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Camaçari Requerente: Alexandro Oliveira Da Silva Advogado: Rossane Gomes Lima Dos Santos (OAB:BA21724) Advogado: Roberto Cezar Da Silva Araujo Filho (OAB:BA29095) Requerente: Carolina Oliveira Da Silva Advogado: Rossane Gomes Lima Dos Santos (OAB:BA21724) Advogado: Roberto Cezar Da Silva Araujo Filho (OAB:BA29095) Requerente: Rosecarla Oliveira Da Silva Advogado: Roberto Cezar Da Silva Araujo Filho (OAB:BA29095) Falecido: Carlos Alberto Leal Da Silva Requerido: Itau Unibanco S.a.
Requerido: Nu Pagamentos S.a.
Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAMILIA SUCES.
ORFAOS INTERD.
E AUSENTES DE CAMAÇARI PROCESSO: 8015081-75.2024.8.05.0039 CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) / [Inventário e Partilha] AUTOR:ALEXANDRO OLIVEIRA DA SILVA e outros (2) DECISÃO Defiro o pedido de gratuidade de justiça.
Intime-se a parte Requerente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, promova a juntada dos seguintes documentos: A) Comprovante de existência do(s) crédito(s) mencionado(s) em nome do(a) falecido(a), declinando o(s) respectivo(s) valor(es); B) Provas acerca da inexistência de dependentes habilitados perante a Previdência, ressaltando-se que a certidão de inexistência de pensão por morte não se presta a tal finalidade; C) Certidão(ões) do(s) Cartório(s) de Registros de Imóveis do último domicílio do(a) autor(a) da herança, atestando a inexistência de bens em nome do(a) de cujus; D) Declaração(ões) assinada(s) por ele(s), sob as penas da lei, acerca da existência de bens que ensejam a abertura de inventário ou arrolamento, bem como de outros herdeiros do(a) falecido(a).
Certifique, o cartório, se existe alguma Ação de Inventário relativa ao falecido.
Em sendo comprovada a impossibilidade de cumprimento dos itens A e B, determino, de logo, ao cartório, que expeça ofício ao INSS e às instituições financeiras, por meio do sistema SISBAJUD, requisitando as referidas informações.
Atendidas as determinações acima, dê-se vista dos autos ao representante do Ministério Público, se houver interesse de incapaz.
Caso contrário, voltem-me os autos conclusos.
Cumpram-se.
Camaçari-Ba, data de prolação registrada no sistema.
Fernanda Karina Vasconcellos Símaro Juíza de Direito -
09/12/2024 11:00
Concedida a gratuidade da justiça a ALEXANDRO OLIVEIRA DA SILVA - CPF: *74.***.*97-87 (REQUERENTE).
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04/12/2024 14:26
Conclusos para decisão
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04/12/2024 12:43
Conclusos para despacho
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04/12/2024 11:47
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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04/12/2024 11:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2024
Ultima Atualização
27/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Parecer do Ministerio Público • Arquivo
Parecer do Ministerio Público • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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