05/02/2025 19:00

Decorrido prazo de EMANUEL FORTUNATO JANDIROBA em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 17:13

Decorrido prazo de EMANUEL FORTUNATO JANDIROBA em 31/01/2025 23:59.
27/01/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 08:23

Conclusos para decisão
15/01/2025 11:37

Juntada de Petição de comunicações
14/01/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 10:10

Nomeado defensor dativo
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IGUAÍ INTIMAÇÃO 8000468-26.2022.8.05.0102 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Iguai Reu: Joao Paulo Brito Da Silva Advogado: Emanuel Fortunato Jandiroba (OAB:BA10510) Vitima: Arlinda Rosa De Jesus Registrado(a) Civilmente Como Arlinda Rosa De Jesus Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Mariano Melo Franca Testemunha: Angelica Rosa Franca Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IGUAÍ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 8000468-26.2022.8.05.0102 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE IGUAÍ AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: JOAO PAULO BRITO DA SILVA Advogado(s): JOSE ANAILTON RIBEIRO DE CARVALHO registrado(a) civilmente como JOSE ANAILTON RIBEIRO DE CARVALHO (OAB:BA4797) DECISÃO Tendo em vista a renúncia do Defensor nomeado, NOMEIO, com fins de patrocinar a defesa do acusado JOÃO PAULO BRITO DA SILVA, o causídico Dr.

EMANUEL FORTUNATO JANDIROBA – OAB/BA nº 71.834, devendo o Procurador ser intimado para informar se aceita o encargo, no prazo de 05 (cinco) dias.

Em caso positivo, fica o (a) defensor (a) intimado (a) para apresentação, no prazo de 10 (dez) dias, resposta escrita à denúncia.

Nos termos do artigo 22, §1º, do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (Lei nº 8.906/1994), os honorários advocatícios ao defensor ora nomeado serão fixados ao final, a serem calculados após a realização de todos os atos processuais e enquanto assistir ao acusado.

Cientifique-se, inclusive, o Ministério Público., Cumpra-se.

Atribuo a esta decisão força de mandado.

Iguaí - BA, datado e assinado eletronicamente.

Deiner Xavier Andrade Juiz de Direito dx02
18/12/2024 08:51

Conclusos para despacho
17/12/2024 20:16

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 08:48

Expedição de intimação.
17/12/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 17:45

Nomeado defensor dativo
17/09/2024 09:08

Conclusos para despacho
05/07/2024 09:26

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 10:31

Expedição de intimação.
17/06/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 14:24

Nomeado defensor dativo
25/08/2023 10:28

Conclusos para despacho
25/08/2023 01:25

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 16:55

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 14:29

Conclusos para decisão
22/11/2022 13:51

Juntada de devolução de carta precatória
17/10/2022 11:57

Juntada de Certidão
06/10/2022 11:47

Expedição de Ofício.
05/10/2022 12:05

Juntada de Outros documentos
05/10/2022 10:36

Expedição de Carta precatória.
04/10/2022 09:41

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
03/10/2022 19:05

Recebida a denúncia contra JOAO PAULO BRITO DA SILVA - CPF: *69.***.*62-76 (INVESTIGADO)
25/08/2022 11:05

Conclusos para decisão
17/05/2022 16:11

Juntada de Petição de laudo pericial
14/05/2022 08:27

Juntada de Petição de petição
13/05/2022 12:04

Expedição de intimação.
12/05/2022 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2022

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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