29/07/2025 10:48

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2025 11:29

Decorrido prazo de FABIO ALVES RODRIGUES - ME em 10/02/2025 23:59.
17/05/2025 11:29

Decorrido prazo de ADRIANO MOREIRA em 10/02/2025 23:59.
17/05/2025 11:29

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DIAS SILVA em 10/02/2025 23:59.
17/05/2025 11:29

Decorrido prazo de FABIO ALVES RODRIGUES em 10/02/2025 23:59.
13/05/2025 11:24

Conclusos para despacho
02/02/2025 23:51

Publicado Despacho em 19/12/2024.
02/02/2025 23:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ DESPACHO 8000132-05.2017.8.05.0035 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Caculé Autor: Vanessa Vieira Oliveira Advogado: Mariana Cardoso Neves (OAB:BA32922) Advogado: Pedro Novais Ribeiro (OAB:BA38646) Reu: Fabio Alves Rodrigues - Me Advogado: Leo Humberto Fernandes (OAB:BA32948) Reu: Adriano Moreira Advogado: Leo Humberto Fernandes (OAB:BA32948) Reu: Joao Carlos Dias Silva Advogado: Leo Humberto Fernandes (OAB:BA32948) Reu: Fabio Alves Rodrigues Advogado: Leo Humberto Fernandes (OAB:BA32948) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000132-05.2017.8.05.0035 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ AUTOR: VANESSA VIEIRA OLIVEIRA Advogado(s): PEDRO NOVAIS RIBEIRO (OAB:0038646/BA), MARIANA CARDOSO NEVES (OAB:0032922/BA) REU: FABIO ALVES RODRIGUES - ME e outros (3) Advogado(s): LEO HUMBERTO FERNANDES (OAB:0032948/BA) DESPACHO Tratando-se de pedido de execução sob o rito da Lei 9.099/95, aplica-se ao caso, supletivamente, as disposições normativas do Código de Processo Civil.

Considerando o decurso do prazo de mais 01(um) ano desde o protocolo da petição de ID 64214673, bem como a necessidade de observância da efetividade da execução, intime-se (o)a exequente para, no prazo de 15(quinze) dias, juntar aos autos planilha de débito atualizada.

Após, intime-se o(a) executado(a) para efetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias.

Não ocorrendo pagamento voluntário dentro do prazo legal, ao débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento), conforme art. 523, §1º, do CPC.

Efetuado o pagamento parcial, a multa incidirá sobre o valor restante (art. 523, §2º, do CPC).

Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, seguirão os atos de expropriação (art. 523, § 3º, do CPC).

Fica o(a) executado(a) advertido(a) de que, transcorrido o prazo do pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte exequida, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do CPC).

Decorrido o prazo do art. 523 do CPC e não tendo sido informado o pagamento voluntário, voltem os autos conclusos.

CACULÉ/BA, data da assinatura eletrônica. Álerson do Carmo Mendonça Juiz de Direito
18/12/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 09:19

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 12:28

Conclusos para decisão
01/09/2021 10:27

Juntada de Petição de petição
27/08/2021 00:28

Publicado Despacho em 24/08/2021.
27/08/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
23/08/2021 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/08/2021 20:43

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2021 14:24

Conclusos para decisão
10/07/2020 17:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/03/2019 02:16

Decorrido prazo de FABIO ALVES RODRIGUES em 11/07/2018 23:59:59.
26/03/2019 02:16

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DIAS SILVA em 11/07/2018 23:59:59.
26/03/2019 02:16

Decorrido prazo de ADRIANO MOREIRA em 11/07/2018 23:59:59.
26/03/2019 02:16

Decorrido prazo de FABIO ALVES RODRIGUES - ME em 11/07/2018 23:59:59.
26/03/2019 02:16

Decorrido prazo de VANESSA VIEIRA OLIVEIRA em 11/07/2018 23:59:59.
05/10/2018 01:47

Publicado Sentença em 18/06/2018.
05/10/2018 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/07/2018 11:23

Juntada de Ofício
07/06/2018 19:38

Julgado procedente o pedido
06/06/2017 01:49

Publicado Intimação em 03/03/2017.
06/06/2017 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/03/2017 10:10

Conclusos para julgamento
24/03/2017 10:08

Audiência conciliação realizada para 23/03/2017 11:00.
23/03/2017 12:09

Juntada de ata da audiência
22/03/2017 17:00

Juntada de Petição de contestação
23/02/2017 09:45

Expedição de citação.
23/02/2017 09:45

Expedição de citação.
23/02/2017 09:45

Expedição de citação.
23/02/2017 09:45

Expedição de citação.
22/02/2017 11:38

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2017 10:04

Conclusos para decisão
21/02/2017 10:04

Audiência conciliação designada para 23/03/2017 11:00.
21/02/2017 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2017

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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