TJBA - 8071186-65.2019.8.05.0001
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/02/2025 17:56
Conclusos para decisão
-
11/02/2025 16:35
Juntada de Petição de petição
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06/02/2025 13:58
Decorrido prazo de SOARES LEONE S A CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA em 04/02/2025 23:59.
-
04/02/2025 17:18
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/02/2025 23:59.
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02/02/2025 07:42
Decorrido prazo de ORISVALDO DOS SANTOS ARAUJO em 21/01/2025 23:59.
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27/01/2025 02:12
Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2024.
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27/01/2025 02:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
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16/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8071186-65.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Soares Leone S A Construtora E Pavimentadora Interessado: Orisvaldo Dos Santos Araujo Advogado: Marcos Vinicius Domingos Da Silva (OAB:RJ174548) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D.
Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA ATO ORDINATÓRIO Processo: 8071186-65.2019.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: SOARES LEONE S A CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA De conformidade com o art.93, inciso XIV da Constituição Federal de 1988 (EC 45/2004), c/c art. 162, parágrafo 4.º do CPC e incisos do art. 1º do provimento n.º CGJ-10/2008-GSEC: Intime-se a Fazenda Pública Exequente para manifestar-se sobre a exceção de pré-executividade, no prazo de 15 (quinze) dias.
Salvador (BA), 11 de dezembro de 2024 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 NEUZA MARIZA SOBRAL Diretora de Secretaria/Analista/Técnico Judiciário -
11/12/2024 14:47
Expedição de ato ordinatório.
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11/12/2024 14:47
Ato ordinatório praticado
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11/12/2024 14:47
Processo Desarquivado
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11/12/2024 11:04
Juntada de Petição de petição
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02/10/2024 02:49
Decorrido prazo de SOARES LEONE S A CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA em 26/09/2024 23:59.
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02/09/2024 09:11
Arquivado Provisoriamente
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02/09/2024 09:09
Expedição de carta via ar digital.
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14/08/2024 02:19
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/08/2024 23:59.
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22/07/2024 16:26
Expedição de decisão.
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22/07/2024 16:25
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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13/06/2023 08:52
Conclusos para decisão
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03/04/2023 10:09
Juntada de Petição de petição
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03/04/2023 10:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/01/2023 05:34
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/01/2023 23:59.
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24/11/2022 11:48
Expedição de ato ordinatório.
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24/11/2022 11:47
Ato ordinatório praticado
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26/11/2019 15:52
Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.
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26/11/2019 15:52
Proferido despacho de mero expediente
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20/11/2019 06:47
Conclusos para despacho
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20/11/2019 06:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/11/2019
Ultima Atualização
11/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de citação por AR Digital • Arquivo
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