18/06/2025 13:46

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 07/10/2025 09:00 em/para 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA, #Não preenchido#.
10/04/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 16:15

Audiência Instrução e Julgamento cancelada conduzida por 30/04/2025 14:00 em/para 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA, #Não preenchido#.
28/03/2025 01:24

Mandado devolvido Positivamente
28/03/2025 01:13

Mandado devolvido Positivamente
24/03/2025 11:29

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
20/03/2025 01:18

Mandado devolvido Positivamente
14/03/2025 11:21

Expedição de Certidão.
14/03/2025 11:17

Expedição de Mandado.
14/03/2025 11:17

Expedição de Mandado.
14/03/2025 11:17

Expedição de Mandado.
14/03/2025 11:08

Expedição de intimação.
09/01/2025 22:29

Ato ordinatório praticado
29/12/2024 14:02

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 30/04/2025 14:00 em/para 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA, #Não preenchido#.
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0501449-20.2019.8.05.0271 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Valença Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Valdemir De Jesus Mota Advogado: Joselia Sacramento De Jesus (OAB:BA53820) Advogado: Walter Ferrao Junior (OAB:BA15745) Terceiro Interessado: Fleuber Ramos Barbosa Registrado(a) Civilmente Como Fleuber Ramos Barbosa Terceiro Interessado: Antonio Dos Santos Mendes Intimação: Autos nº 0501449-20.2019.8.05.0271.

Promotora de Justiça: Rita de Cássia Pires Bezerra Cavalcanti.

Advogado: Walter Ferrão Júnior OAB BA 15745.

Réu: Valdemir de Jesus Mota.

TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 11° de Dezembro de 2024, às 9h e 40min, 2ª Vara Criminal, presente a Exmo.

Sr.

Dr.

Rodolfo Nascimento Barros, Juiz de Direito, comigo Thiago Aragão Simões, ao seu cargo adiante assinado, foram apresentados os autos da Ação Penal, tombada sob nº 0501449-20.2019.8.05.0271.

Aberta a audiência e apregoadas as partes, atenderam ao pregão o réu, Valdemir de Jesus Mota, assistido(a) pelo(a) Advogado, Walter Ferrão Júnior OAB BA 15745.

Compareceu também o(a) Promotor (a) de Justiça Rita de Cássia Pires Bezerra Cavalcanti.

Pelo MM.

Juiz foi dito que: Após a devida análise dos autos, constatou-se a existência de um pedido de adiamento apresentado pela testemunha Antônio dos Santos Mendes, conforme os documentos de identificação ID. 478071880 e ID. 478071881.

Em virtude disso, passo a palavra para a manifestações.

Dada a palavra ao Ministério Público, foi dito que: MM.

Juiz, no tocante à testemunha, Antônio dos Santos Mendes que alegou a sua impossibilidade de comparecimento, acompanhada de atestado médico que abrange um prazo de 03 (três) dias, incluindo a data da presente audiência, o Ministério Público manifesta sua anuência à redesignação da oitiva da referida testemunha.

Ademais, em relação à outra testemunha, Fleuber Ramos Barbosa, que foi devidamente intimado, porém não compareceu, o Ministério Público reitera a necessidade de sua oitiva, solicitando, portanto, que seja intimado de forma coercitiva para o ato que será oportunamente redesignado.

Dada a palavra a defesa, foi dito que: Concorda-se com o parecer ministerial e requer-se a concessão de prazo de 05 (cinco) dias para a apresentação do subestabelecimento, conforme exposto em fundamentação oral.

Pelo MM.

Juiz foi dito que: Determino a redesignação da presente audiência, devendo ser intimadas as partes e a testemunha Antônio dos Santos Mendes, em razão da justificativa apresentada por ele nos IDs 478071880 e 478071881, bem como a intimação da testemunha, Senhor Fleuber Ramos Barbosa.

Por fim, defiro o pedido de prazo de cinco dias para a juntada do subestabelecimento do advogado da parte ré, Walter Ferrão Júnior, OAB BA 15745, a contar da presente data.

Tendo em vista o comparecimento da testemunha Fleuber após o encerramento da audiência e a justificativa apresentada, deverá ele ser intimado para a próxima assentada, sem a realização da condução coercitiva.

Presentes intimados.

Nada mais havendo, mandou o MM.

Juiz de Direito, encerrar o presente termo.

Eu, Thiago Aragão Simões, o digitei.

Rodolfo Nascimento Barros Juiz de Direito.

Rita de Cássia Pires Bezerra Cavalcanti Promotora de Justiça.

Walter Ferrão Júnior OAB BA 15745.

Advogado.
16/12/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 13:25

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 11/12/2024 09:00 em/para 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA, #Não preenchido#.
13/12/2024 14:13

Juntada de Termo de audiência
11/12/2024 10:16

Expedição de Certidão.
10/12/2024 20:51

Juntada de Petição de petição
07/12/2024 01:20

Mandado devolvido Positivamente
13/11/2024 01:19

Mandado devolvido Positivamente
10/11/2024 18:38

Publicado Intimação em 29/10/2024.
10/11/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
01/11/2024 01:17

Mandado devolvido Positivamente
24/10/2024 11:47

Expedição de Certidão.
24/10/2024 11:34

Expedição de Mandado.
24/10/2024 11:25

Expedição de Mandado.
24/10/2024 11:25

Expedição de Mandado.
24/10/2024 10:53

Expedição de intimação.
02/10/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 14:30

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 11/12/2024 09:00 em/para 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA, #Não preenchido#.
02/08/2024 08:26

Expedição de Certidão.
17/05/2024 11:56

Expedição de Certidão.
06/02/2024 13:24

Expedição de Certidão.
05/10/2023 09:54

Expedição de Certidão.
19/09/2023 10:07

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 07/11/2023 14:30 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA.
19/09/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 12:01

Expedição de Certidão.
13/03/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
11/03/2023 21:44

Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/11/2023 14:30 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA.
21/10/2022 20:08

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 20:08

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
20/09/2022 00:00

Expedição de documento
29/06/2022 00:00

Mero expediente
27/05/2022 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
19/11/2021 00:00

Mero expediente
09/11/2020 00:00

Mero expediente
22/11/2019 00:00

Mero expediente
11/11/2019 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
11/11/2019 00:00

Petição
11/11/2019 00:00

Petição
30/10/2019 00:00

Expedição de Certidão
30/10/2019 00:00

Mandado
05/09/2019 00:00

Certidão de antecedentes criminais
04/09/2019 00:00

Documento
04/09/2019 00:00

Expedição de Ofício
04/09/2019 00:00

Expedição de Mandado
04/09/2019 00:00

Expedição de documento
04/09/2019 00:00

Documento
12/08/2019 00:00

Denúncia
07/08/2019 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
07/08/2019 00:00

Certidão de antecedentes criminais
07/08/2019 00:00

Expedição de documento
07/08/2019 00:00

Documento
07/08/2019 00:00

Petição
07/08/2019 00:00

Petição
06/08/2019 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2019

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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