16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0518064-27.2016.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Nilton Jose De Almeida Advogado: Antonio Carlos Souto Costa (OAB:BA16677) Exequente: Bv Financeira Sa Credito Financiamento E Investimento Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:BA17023) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - IV Cartório Integrado de Consumo 13ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 4º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6757, Salvador/BA Processo nº: 0518064-27.2016.8.05.0001 Classe Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Réu: NILTON JOSE DE ALMEIDA SENTENÇA As partes transacionaram.

O acordo é lícito, possível e determinado.

Estão presentes os pressupostos processuais.

A causa versa sobre direito disponível.

Posto isto, HOMOLOGO, o Acordo celebrado entre as partes ID 447582310 que se regerá pelas cláusulas e condições como nele descritas e que ficam fazendo parte integrante desta Decisão.

Sem custas remanescentes na forma da norma inserta no § 3º do artigo 90 do Código de Processo Civil, pois ainda que o acordo tenha sido firmado na fase de cumprimento de sentença deve ser prestigiado o "princípio" da solução amigável dos litígios.

Publique-se.

Passada em julgado dê-se baixa.

SALVADOR (BA), quinta-feira, 5 de dezembro de 2024.

FÁBIO MELLO VEIGA Juiz de Direito
08/08/2022 13:39

Recebidos os autos
08/08/2022 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2022 17:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
20/04/2022 17:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
03/04/2022 03:50

Expedição de Outros documentos.
03/04/2022 03:49

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
21/10/2021 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
07/05/2021 00:00

Petição
07/05/2021 00:00

Petição
14/04/2021 00:00

Publicação
17/02/2021 00:00

Publicação
09/02/2021 00:00

Petição
04/02/2021 00:00

Publicação
01/02/2021 00:00

Improcedência
26/01/2021 00:00

Petição
15/01/2021 00:00

Publicação
11/12/2020 00:00

Petição
11/11/2020 00:00

Publicação
23/05/2018 00:00

Petição
11/05/2018 00:00

Publicação
21/11/2016 00:00

Publicação
16/11/2016 00:00

Mero expediente
01/08/2016 00:00

Petição
29/07/2016 00:00

Publicação
26/07/2016 00:00

Mero expediente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2016

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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