11/03/2025 19:27

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA em 10/03/2025 23:59.
05/02/2025 22:17

Juntada de Petição de CIENTE
20/12/2024 01:18

Mandado devolvido Positivamente
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8021619-85.2020.8.05.0080 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Feira De Santana Impetrado: Reitor Da Universidade Estadual De Feira De Santana Impetrante: Mateus Gomes Fortaleza Alencar Costa Advogado: Vinicius Almeida Silva (OAB:BA59526) Advogado: Victoria Almeida Silva (OAB:BA61804) Impetrado: Universidade Estadual De Feira De Santana Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia Processo: 8021619-85.2020.8.05.0080 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: MATEUS GOMES FORTALEZA ALENCAR COSTA Advogado(s) do reclamante: VINICIUS ALMEIDA SILVA, VICTORIA ALMEIDA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VICTORIA ALMEIDA SILVA IMPETRADO: REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA Sentença: Ante o exposto, acolho o parecer do parquet e, DENEGO a segurança pretendida, EXTINGUINDO o PROCESSO com resolução do mérito, nos moldes do artigo 487, I, do Código de Ritos, face a ausência de direito líquido e certo.

Condeno a impetrante ao pagamento de custas e despesas processuais.

Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos do art. 25 da Lei n. 12.016/2009.

Se interposta apelação, intime-se a parte contrária para apresentação de contrarrazões no prazo legal.

Sem reexame necessário.

Ciência ao Ministério Público.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Confiro à presente sentença força de mandado de intimação.
17/12/2024 09:09

Expedição de intimação.
17/12/2024 09:09

Expedição de intimação.
17/12/2024 09:09

Expedição de intimação.
12/12/2024 16:40

Expedição de intimação.
12/12/2024 16:40

Denegada a Segurança a MATEUS GOMES FORTALEZA ALENCAR COSTA - CPF: *58.***.*27-40 (IMPETRANTE)
09/12/2024 10:31

Conclusos para julgamento
04/10/2022 16:23

Juntada de Petição de certidão
09/09/2021 13:08

Conclusos para decisão
09/09/2021 10:42

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
27/08/2021 11:41

Expedição de intimação.
27/08/2021 11:39

Expedição de intimação.
27/08/2021 11:39

Expedição de intimação.
27/08/2021 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/03/2021 05:55

Decorrido prazo de VICTORIA ALMEIDA SILVA em 09/03/2021 23:59.
13/03/2021 05:52

Decorrido prazo de VINICIUS ALMEIDA SILVA em 09/03/2021 23:59.
13/03/2021 01:43

Decorrido prazo de REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA em 03/03/2021 23:59.
13/03/2021 01:40

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA em 03/03/2021 23:59.
27/02/2021 23:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2021 15:10

Publicado Intimação em 12/02/2021.
11/02/2021 13:13

Expedição de intimação via Sistema.
11/02/2021 13:13

Expedição de intimação via Sistema.
11/02/2021 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/01/2021 03:09

Decorrido prazo de VICTORIA ALMEIDA SILVA em 28/01/2021 23:59:59.
29/01/2021 03:09

Decorrido prazo de VINICIUS ALMEIDA SILVA em 28/01/2021 23:59:59.
24/01/2021 01:06

Publicado Intimação em 11/01/2021.
15/01/2021 17:06

Juntada de decisão
15/01/2021 17:02

Conclusos para despacho
15/01/2021 13:40

Juntada de Petição de petição
08/01/2021 11:59

Conclusos para despacho
08/01/2021 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/01/2021 10:45

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2021 10:40

Juntada de Certidão
21/12/2020 16:40

Juntada de Petição de petição
18/12/2020 14:46

Conclusos para decisão
18/12/2020 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2020

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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