TJBA - 0500920-69.2017.8.05.0271

1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 00.005.896/0278-00

MUNICIPIO DE VALENCA

CNPJ: 14.235.899/0001-36

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

HALISSON SILVA DE BRITO

OAB: 29460/BA

CPF *12.***.*94-51

FLEUBER RAMOS BARBOSA

OAB: 41130/BA

CPF *09.***.*32-00

Polo Passivo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 07.778.585/0001-14

MARIA SUSANA DOS SANTOS

CPF *85.***.*74-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 07.778.585/0001-14

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/06/2024 10:51

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 20/06/2024 10:48

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 04/05/2024 11:12

    Expedição de intimação.

  • 04/05/2024 11:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/04/2024 10:18

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2024 14:10

    Juntada de Petição de petição

  • 25/03/2024 17:21

    Expedição de intimação.

  • 12/03/2024 14:32

    Expedição de intimação.

  • 12/03/2024 14:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2024 12:43

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2024 10:59

    Juntada de Petição de apelação

  • 26/02/2024 17:15

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 22/02/2024 16:53

    Expedição de intimação.

  • 22/02/2024 15:40

    Expedição de intimação.

  • 22/02/2024 15:40

    Expedição de intimação.

  • 22/02/2024 15:40

    Expedição de intimação.

  • 22/02/2024 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 15:02

    Juntada de Petição de apelação

  • 19/02/2024 15:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2024 17:52

    Juntada de Petição de petição

  • 01/02/2024 10:48

    Expedição de intimação.

  • 01/02/2024 10:48

    Expedição de intimação.

  • 01/02/2024 10:48

    Expedição de intimação.

  • 01/02/2024 10:10

    Expedição de intimação.

  • 01/02/2024 10:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2024 14:59

    Conclusos para julgamento

  • 31/01/2024 12:08

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2024 12:07

    Expedição de intimação.

  • 07/12/2023 02:51

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/12/2023 23:59.

  • 07/12/2023 02:46

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/12/2023 23:59.

  • 22/11/2023 12:18

    Expedição de intimação.

  • 04/08/2023 18:07

    Expedição de intimação.

  • 04/08/2023 18:07

    Expedição de intimação.

  • 04/08/2023 18:07

    Expedição de intimação.

  • 04/08/2023 18:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2023 18:45

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 30/06/2023 23:59.

  • 28/06/2023 23:51

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/06/2023 23:59.

  • 22/06/2023 09:44

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2023 14:26

    Juntada de Petição de petição

  • 05/06/2023 15:13

    Expedição de intimação.

  • 05/06/2023 15:13

    Expedição de intimação.

  • 05/06/2023 15:13

    Expedição de intimação.

  • 05/06/2023 14:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2023 09:18

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2023 08:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2023 14:43

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2022 02:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2022 02:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 09/08/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 05/08/2022 00:00

    Petição

  • 05/08/2022 00:00

    Petição

  • 02/08/2022 00:00

    Publicação

  • 01/08/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 01/08/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 01/08/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 01/08/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 22/07/2022 00:00

    Procedência em Parte

  • 21/07/2022 00:00

    Concluso para Sentença

  • 21/07/2022 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 05/04/2022 00:00

    Mandado

  • 05/04/2022 00:00

    Mandado

  • 09/03/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 09/03/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 02/02/2022 00:00

    Publicação

  • 02/02/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 02/02/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 02/02/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 01/02/2022 00:00

    Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 09/09/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 09/09/2021 00:00

    Expedição de documento

  • 23/08/2021 00:00

    Petição

  • 13/08/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 13/08/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 13/08/2021 00:00

    Publicação

  • 13/08/2021 00:00

    Publicação

  • 13/08/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 13/08/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 10/08/2021 00:00

    Mero expediente

  • 22/03/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 22/03/2021 00:00

    Mandado

  • 20/01/2021 00:00

    Expedição de Mandado

  • 18/12/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 06/12/2020 00:00

    Petição

  • 05/12/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 04/12/2020 00:00

    Publicação

  • 04/12/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 25/11/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 25/11/2020 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 22/07/2020 00:00

    Publicação

  • 21/07/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 21/07/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 21/07/2020 00:00

    Paralisação por negligência das partes

  • 14/06/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 14/06/2020 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 26/11/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 26/11/2019 00:00

    Mandado

  • 04/11/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 04/11/2019 00:00

    Publicação

  • 01/11/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 01/11/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 01/11/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 28/03/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 28/03/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 28/03/2019 00:00

    Petição

  • 18/03/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 14/02/2019 00:00

    Mero expediente

  • 28/01/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 28/01/2019 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 13/12/2018 00:00

    Petição

  • 11/04/2018 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 05/04/2018 00:00

    Petição

  • 20/03/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 20/03/2018 00:00

    Força maior

  • 15/03/2018 00:00

    Petição

  • 15/03/2018 00:00

    Petição

  • 31/01/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 31/01/2018 00:00

    Documento

  • 31/01/2018 00:00

    Expedição de Mandado

  • 08/01/2018 00:00

    Antecipação de tutela

  • 29/05/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 26/05/2017 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2017

Ultima Atualização
04/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8028436-77.2021.8.05.0001

Pojuca S/A

Secretaria de Estado da Fazenda do Estad...

Advogado: Virginia Cotrim Nery Lerner

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/11/2024 15:15

Exibir Processo

Processo nº 8028436-77.2021.8.05.0001

Pojuca S/A

Secretaria de Estado da Fazenda do Estad...

Advogado: Virginia Cotrim Nery Lerner

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/03/2021 13:40

Exibir Processo

Processo nº 8018890-65.2023.8.05.0150

Jose Carlos Vasconcelos Cunha

Jose Carlos Vasconcelos Cunha Junior

Advogado: Caroline Costa Almeida de Souza

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/08/2023 12:50

Exibir Processo

Processo nº 8027833-53.2024.8.05.0080

Manoel Reis Silva de Almeida

Estado da Bahia

Advogado: Jessica Lais Pereira de Jesus

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/10/2024 16:17

Exibir Processo

Processo nº 0383162-45.2013.8.05.0001

Banco do Brasil S/A

Afonso Henrique Cardoso Augusto

Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenco

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/11/2013 14:19

Exibir Processo