21/07/2025 14:04

Juntada de Certidão
19/07/2025 04:09

Publicado Ementa em 21/07/2025.
19/07/2025 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2025 12:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/07/2025 11:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/07/2025 17:29

Juntada de Petição de certidão
14/07/2025 17:03

Deliberado em sessão - julgado
09/06/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 16:12

Incluído em pauta para 07/07/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
05/06/2025 10:07

Solicitado dia de julgamento
05/02/2025 11:43

Conclusos #Não preenchido#
05/02/2025 11:43

Juntada de Certidão
28/01/2025 00:21

Decorrido prazo de MANOEL GONCALVES RODRIGUES em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/01/2025 23:59.
24/12/2024 02:26

Expedição de Certidão.
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Gardênia Pereira Duarte ATO ORDINATÓRIO 0303100-29.2013.8.05.0256 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Manoel Goncalves Rodrigues Advogado: Antonio Ferreira Dos Reis Neto (OAB:BA34710-A) Apelado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0303100-29.2013.8.05.0256 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: MANOEL GONCALVES RODRIGUES Advogado(s): ANTONIO FERREIRA DOS REIS NETO (OAB:BA34710-A) APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).

Salvador/BA, 17 de dezembro de 2024.
19/12/2024 03:04

Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2024.
19/12/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 12:06

Cominicação eletrônica
17/12/2024 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 10:37

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
17/12/2024 00:32

Decorrido prazo de MANOEL GONCALVES RODRIGUES em 16/12/2024 23:59.
11/12/2024 04:34

Expedição de Certidão.
04/12/2024 16:58

Expedição de Certidão.
04/12/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 02:12

Expedição de Certidão.
23/11/2024 02:26

Publicado Ementa em 25/11/2024.
23/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 09:48

Conhecido o recurso de MANOEL GONCALVES RODRIGUES - CPF: *46.***.*53-68 (APELANTE) e provido em parte
21/11/2024 09:35

Conhecido o recurso de MANOEL GONCALVES RODRIGUES - CPF: *46.***.*53-68 (APELANTE) e provido
19/11/2024 15:41

Juntada de Petição de certidão
19/11/2024 15:41

Juntada de Petição de certidão
19/11/2024 15:40

Juntada de Petição de certidão
19/11/2024 15:20

Deliberado em sessão - julgado
28/10/2024 02:12

Expedição de Certidão.
21/10/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 15:18

Incluído em pauta para 11/11/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
21/10/2024 11:50

Solicitado dia de julgamento
05/07/2024 11:44

Conclusos #Não preenchido#
05/07/2024 11:44

Expedição de Certidão.
04/07/2024 16:54

Expedição de Certidão.
04/07/2024 16:51

Recebidos os autos
04/07/2024 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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