TJBA - 8021626-57.2019.8.05.0001

1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador

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Polo Ativo

Partes

CMSB CLINICA MEDICA LTDA - EPP

CNPJ: 16.117.517/0001-03

Advogados

ANNA TEREZA ALMEIDA LANDGRAF

OAB: 19538/BA

CPF *99.***.*35-04

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2025 16:23

    Expedição de intimação.

  • 23/07/2025 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2025 06:15

    Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2025.

  • 30/03/2025 06:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

  • 14/03/2025 18:49

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2025 16:30

    Recebidos os autos

  • 11/03/2025 16:30

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2025 16:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2024 14:59

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 05/02/2024 14:58

    Expedição de decisão.

  • 17/10/2023 18:55

    Publicado Decisão em 04/09/2023.

  • 17/10/2023 18:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

  • 01/09/2023 13:34

    Expedição de decisão.

  • 01/09/2023 13:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/09/2023 11:39

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 06/05/2023 09:00

    Decorrido prazo de ANNA TEREZA ALMEIDA LANDGRAF em 26/09/2022 23:59.

  • 16/02/2023 19:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

  • 10/01/2023 09:43

    Conclusos para julgamento

  • 21/10/2022 11:19

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 21/10/2022 10:43

    Juntada de Petição de apelação

  • 06/10/2022 13:17

    Expedição de intimação.

  • 06/10/2022 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2022 11:53

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 15/09/2022 14:59

    Expedição de intimação.

  • 15/09/2022 14:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/09/2022 14:31

    Expedição de intimação.

  • 15/09/2022 14:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/09/2022 14:31

    Julgado procedente o pedido

  • 01/07/2022 10:49

    Juntada de Petição de petição

  • 23/05/2022 15:04

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2022 05:55

    Decorrido prazo de ANNA TEREZA ALMEIDA LANDGRAF em 16/05/2022 23:59.

  • 17/05/2022 17:05

    Juntada de Petição de petição

  • 15/05/2022 02:43

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/05/2022 23:59.

  • 02/05/2022 12:54

    Publicado Intimação em 28/04/2022.

  • 02/05/2022 12:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

  • 27/04/2022 13:14

    Expedição de intimação.

  • 27/04/2022 13:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/04/2022 19:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2021 10:02

    Juntada de Acórdão

  • 03/09/2021 17:45

    Juntada de Petição de petição

  • 30/07/2021 17:59

    Juntada de Petição de petição

  • 03/05/2021 01:45

    Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 23/04/2021 23:59.

  • 03/05/2021 01:45

    Decorrido prazo de CMSB CLINICA MEDICA LTDA - EPP em 07/04/2021 23:59.

  • 03/05/2021 01:45

    Decorrido prazo de CMSB CLINICA MEDICA LTDA - EPP em 14/04/2021 23:59.

  • 03/05/2021 01:44

    Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 19/04/2021 23:59.

  • 25/03/2021 11:35

    Juntada de Petição de petição

  • 19/03/2021 07:28

    Publicado Decisão em 18/03/2021.

  • 19/03/2021 07:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021

  • 17/03/2021 10:13

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2021 19:57

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 16/03/2021 19:56

    Expedição de decisão.

  • 16/03/2021 19:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/03/2021 18:30

    Declarada incompetência

  • 05/03/2021 12:19

    Juntada de Petição de petição

  • 05/01/2021 02:20

    Decorrido prazo de CMSB CLINICA MEDICA LTDA - EPP em 28/04/2020 23:59:59.

  • 04/01/2021 04:49

    Publicado Despacho em 03/04/2020.

  • 03/11/2020 16:50

    Juntada de Petição de petição

  • 27/05/2020 07:54

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2020 22:18

    Juntada de Petição de réplica

  • 02/04/2020 01:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 31/03/2020 21:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2019 10:27

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2019 01:28

    Decorrido prazo de CMSB CLINICA MEDICA LTDA - EPP em 11/09/2019 23:59:59.

  • 17/09/2019 16:40

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2019 14:50

    Juntada de Petição de petição

  • 16/09/2019 14:24

    Juntada de decisão

  • 09/09/2019 00:13

    Decorrido prazo de CMSB CLINICA MEDICA LTDA - EPP em 20/08/2019 23:59:59.

  • 09/09/2019 00:13

    Decorrido prazo de PLANSERV - ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA em 20/08/2019 23:59:59.

  • 08/09/2019 10:37

    Publicado Decisão em 19/07/2019.

  • 03/09/2019 07:42

    Publicado Ato Ordinatório em 20/08/2019.

  • 27/08/2019 12:01

    Juntada de Petição de contestação

  • 19/08/2019 09:31

    Expedição de ato ordinatório.

  • 19/08/2019 09:29

    Juntada de ato ordinatório

  • 13/08/2019 00:53

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/08/2019 23:59:59.

  • 13/08/2019 00:51

    Decorrido prazo de PLANSERV - ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA em 12/08/2019 23:59:59.

  • 05/08/2019 17:42

    Juntada de Petição de petição

  • 22/07/2019 12:13

    Juntada de Petição de certidão

  • 22/07/2019 12:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/07/2019 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/07/2019 11:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/07/2019 11:17

    Juntada de acesso aos autos

  • 18/07/2019 11:13

    Juntada de mandado

  • 17/07/2019 18:24

    Expedição de decisão.

  • 17/07/2019 18:24

    Expedição de decisão.

  • 17/07/2019 18:24

    Expedição de decisão.

  • 17/07/2019 18:24

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 17/07/2019 10:12

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2019 10:04

    Juntada de Petição de petição

  • 11/07/2019 03:29

    Publicado Decisão em 11/07/2019.

  • 11/07/2019 03:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/07/2019 14:43

    Expedição de decisão.

  • 09/07/2019 14:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/07/2019 12:49

    Conclusos para decisão

  • 09/07/2019 12:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2021

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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