TJBA - 0502698-30.2016.8.05.0103

12/03/2024 10:36

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

12/03/2024 10:36

Baixa Definitiva

12/03/2024 10:36

Transitado em Julgado em 12/03/2024

12/03/2024 10:35

Juntada de Certidão

21/02/2024 05:26

Decorrido prazo de BIRON DOS REIS OLIVEIRA em 19/02/2024 23:59.

20/12/2023 04:29

Publicado Ementa em 19/12/2023.

20/12/2023 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

19/12/2023 14:46

Juntada de Certidão

18/12/2023 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/12/2023 10:27

Conhecido o recurso de BIRON DOS REIS OLIVEIRA - CPF: *92.***.*59-15 (JUIZO RECORRENTE) e provido

17/12/2023 22:21

Sentença confirmada

12/12/2023 17:45

Juntada de Petição de certidão

12/12/2023 17:07

Deliberado em sessão - julgado

23/11/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023 17:28

Incluído em pauta para 05/12/2023 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

21/11/2023 12:27

Solicitado dia de julgamento

13/07/2023 12:33

Conclusos #Não preenchido#

13/07/2023 12:33

Expedição de Certidão.

13/07/2023 11:35

Expedição de Certidão.

13/07/2023 11:14

Recebidos os autos

13/07/2023 11:14

Distribuído por sorteio