15/09/2025 21:35

Publicado Ato Ordinatório em 09/09/2025.
15/09/2025 21:35

Disponibilizado no DJEN em 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - BA.5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 8187033-42.2024.8.05.0001[Obrigação de Fazer / Não Fazer, Repetição do Indébito]PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Órgão Julgador: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR PARTE AUTORA : LEIA ROSA DOS SANTOS Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: ALEXANDRA DA GUARDA AUGUSTO, JUSSARA DA SILVA SANTANA PARTE RÉU: AGROMIX PET CENTER LTDA e outros Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI, MARAIVAN GONCALVES ROCHA SEGUNDO ATO ORDINATÓRIO - PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 Manifeste-se a parte autora sobre as contestações e documentos acostados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Salvador, 6 de setembro de 2025.
06/09/2025 03:43

Ato ordinatório praticado
06/09/2025 03:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/07/2025 17:15

Juntada de Petição de contestação
23/07/2025 23:37

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 12:40

Juntada de Petição de contestação
18/07/2025 12:34

Juntada de Petição de contestação
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8187033-42.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: LEIA ROSA DOS SANTOS Advogado(s): ALEXANDRA DA GUARDA AUGUSTO (OAB:BA58048), JUSSARA DA SILVA SANTANA (OAB:BA50883) REU: AGROMIX PET CENTER LTDA e outros Advogado(s): DESPACHO Vistos etc.

Inicialmente, defiro a inversão do ônus da prova.

Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.

Considerando o Princípio Processual do Impulso Oficial, intimem-se as partes para, no prazo de 10 dias, manifestarem interesse na realização da audiência de conciliação por meio virtual, hipótese em que deverão, no prazo ora estabelecido, peticionar nos autos, sendo que, posteriormente, será designado o ato processual, por este juízo, intimando-se as partes.

Se a parte ré manifestar interesse na audiência de conciliação deverá comprovar o pagamento dos honorários do conciliador, que de logo arbitro em R$100,00, no prazo de 10 dias.

Cite-se o Réu, simultaneamente à intimação acima determinada, para apresentar Contestação, caso queira, no prazo de 15 dias, com o início do prazo contado a partir da audiência de conciliação, na hipótese de não alcançada a composição, ou a partir da sob pena de serem aplicados os efeitos da revelia.

Decorrido o prazo de 10 dias para informar sobre o interesse na audiência de conciliação por videoconferência sem a manifestação das partes ou com manifestação negativa, inicia-se o prazo de 15 dias para apresentação de contestação pela parte ré, sob pena de revelia, nos termos do artigo 335, II do CPC.

Esta decisão tem força de mandado.

Cumpra-se. Salvador - BA, (data da assinatura digital).

Isaías VINÍCIUS de Castro SIMÕES Juiz de Direito Titular
04/07/2025 12:30

Expedição de citação.
04/07/2025 12:30

Expedição de citação.
04/07/2025 12:26

Expedição de citação.
04/07/2025 12:26

Expedição de citação.
04/07/2025 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2025 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/06/2025 05:23

Decorrido prazo de LEIA ROSA DOS SANTOS em 11/06/2025 23:59.
05/06/2025 05:52

Publicado Despacho em 28/05/2025.
05/06/2025 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8187033-42.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: LEIA ROSA DOS SANTOS Advogado(s): ALEXANDRA DA GUARDA AUGUSTO (OAB:BA58048), JUSSARA DA SILVA SANTANA (OAB:BA50883) REU: AGROMIX PET CENTER LTDA e outros Advogado(s): DESPACHO Vistos etc.

Inicialmente, defiro a inversão do ônus da prova.

Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.

Considerando o Princípio Processual do Impulso Oficial, intimem-se as partes para, no prazo de 10 dias, manifestarem interesse na realização da audiência de conciliação por meio virtual, hipótese em que deverão, no prazo ora estabelecido, peticionar nos autos, sendo que, posteriormente, será designado o ato processual, por este juízo, intimando-se as partes.

Se a parte ré manifestar interesse na audiência de conciliação deverá comprovar o pagamento dos honorários do conciliador, que de logo arbitro em R$100,00, no prazo de 10 dias.

Cite-se o Réu, simultaneamente à intimação acima determinada, para apresentar Contestação, caso queira, no prazo de 15 dias, com o início do prazo contado a partir da audiência de conciliação, na hipótese de não alcançada a composição, ou a partir da sob pena de serem aplicados os efeitos da revelia.

Decorrido o prazo de 10 dias para informar sobre o interesse na audiência de conciliação por videoconferência sem a manifestação das partes ou com manifestação negativa, inicia-se o prazo de 15 dias para apresentação de contestação pela parte ré, sob pena de revelia, nos termos do artigo 335, II do CPC.

Esta decisão tem força de mandado.

Cumpra-se. Salvador - BA, (data da assinatura digital).

Isaías VINÍCIUS de Castro SIMÕES Juiz de Direito Titular
26/05/2025 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501556362
22/05/2025 11:24

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 11:44

Conclusos para despacho
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8187033-42.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Leia Rosa Dos Santos Advogado: Alexandra Da Guarda Augusto (OAB:BA58048) Advogado: Jussara Da Silva Santana (OAB:BA50883) Reu: Agromix Pet Center Ltda Reu: Farmina Pet Foods Brasil Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8187033-42.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: LEIA ROSA DOS SANTOS Advogado(s): ALEXANDRA DA GUARDA AUGUSTO (OAB:BA58048), JUSSARA DA SILVA SANTANA (OAB:BA50883) REU: AGROMIX PET CENTER LTDA e outros Advogado(s): DESPACHO Vistos etc.

Intime-se a parte Autora para, no prazo de 5 dias, comprovar a impossibilidade de pagamento das custas processuais, sob pena de indeferimento do pedido de assistência judiciária gratuita, pela natureza do negócio entabulado, situação que, a princípio, afasta a incidência do benefício advindo do art. 99, §2º do CPC, por força da necessária interpretação teleológica ao instituto, ou para pagar as custas pertinentes, no prazo predito, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito, nos termos dos art. 485, IV do CPC.

Publique-se.

Salvador - BA, (data da assinatura digital).

Isaías VINÍCIUS de Castro SIMÕES Juiz de Direito Titular
12/12/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 12:49

Determinada a emenda à inicial
09/12/2024 12:04

Conclusos para despacho
07/12/2024 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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