TJBA - 0402214-27.2013.8.05.0001

1ª instância - 12Vara de Relacoes de Consumo - Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANDRE LUIZ SANTOS LOPES DE ALMEIDA

CPF *13.***.*79-00

Advogados

JAFETH EUSTAQUIO DA SILVA JUNIOR

OAB: 23261/BA

CPF *06.***.*30-25

Polo Passivo

Partes

GAFISA S/A.

CNPJ: 01.545.826/0001-07

MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RESIDENCIAL 01 SPE LTDA

CNPJ: 10.945.658/0001-20

OAS EMPREENDIMENTOS LTDA

PAULO SILVA - ME

CNPJ: 04.727.282/0001-84

Advogados

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB: 228213/SP

CPF *81.***.*38-50

LEONARDO MENDES CRUZ

OAB: 25711/BA

CPF *16.***.*23-96

SYLVIO GARCEZ JUNIOR

OAB: 7510/BA

CPF *49.***.*47-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2025 04:57

    Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 24/07/2025 23:59.

  • 21/07/2025 12:40

    Juntada de Petição de petição

  • 30/06/2025 14:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/05/2025 12:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2025 11:10

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2025 11:34

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 28/01/2025 13:58

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2025 13:57

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 24/01/2025 21:00

    Decorrido prazo de PAULO SILVA - ME em 21/01/2025 23:59.

  • 24/01/2025 04:06

    Decorrido prazo de ANDRE LUIZ SANTOS LOPES DE ALMEIDA em 21/01/2025 23:59.

  • 24/01/2025 01:03

    Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS LTDA em 21/01/2025 23:59.

  • 24/01/2025 01:03

    Decorrido prazo de MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RESIDENCIAL 01 SPE LTDA em 21/01/2025 23:59.

  • 20/12/2024 17:50

    Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 19/12/2024 23:59.

  • 18/12/2024 05:42

    Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2024.

  • 18/12/2024 05:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

  • 11/12/2024 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2024 11:00

    Recebidos os autos

  • 11/12/2024 11:00

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2024 11:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2024 14:10

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 28/11/2023 06:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/04/2023 20:17

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2022 16:35

    Juntada de Petição de petição

  • 13/10/2022 02:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 02:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 13/05/2022 00:00

    Petição

  • 02/05/2022 00:00

    Petição

  • 06/04/2022 00:00

    Publicação

  • 04/04/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 01/04/2022 00:00

    Com efeito suspensivo

  • 18/11/2021 00:00

    Petição

  • 18/11/2021 00:00

    Petição

  • 08/11/2021 00:00

    Petição

  • 28/05/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 10/01/2020 00:00

    Processo Redistribuído por Sorteio

  • 10/01/2020 00:00

    Redistribuição de processo - saída

  • 10/01/2020 00:00

    Remessa dos Autos para Distribuição

  • 10/01/2020 00:00

    Petição

  • 10/12/2019 00:00

    Petição

  • 15/11/2019 00:00

    Publicação

  • 13/11/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 13/11/2019 00:00

    Mero expediente

  • 13/11/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 27/10/2019 00:00

    Petição

  • 08/10/2019 00:00

    Publicação

  • 04/10/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 03/10/2019 00:00

    Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 03/06/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 31/05/2019 00:00

    Petição

  • 30/05/2019 00:00

    Publicação

  • 27/05/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 27/05/2019 00:00

    Mero expediente

  • 20/03/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 27/02/2019 00:00

    Petição

  • 21/02/2019 00:00

    Publicação

  • 19/02/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 18/02/2019 00:00

    Procedência em Parte

  • 27/04/2018 00:00

    Petição

  • 05/12/2017 00:00

    Concluso para Sentença

  • 17/10/2017 00:00

    Documento

  • 17/10/2017 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 13/10/2017 00:00

    Petição

  • 15/09/2017 00:00

    Publicação

  • 13/09/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 13/09/2017 00:00

    Audiência Designada

  • 12/09/2017 00:00

    Mero expediente

  • 13/12/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 09/09/2016 00:00

    Petição

  • 08/09/2016 00:00

    Petição

  • 01/09/2016 00:00

    Publicação

  • 29/08/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 29/08/2016 00:00

    Reforma de decisão anterior

  • 02/02/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 02/02/2016 00:00

    Petição

  • 02/02/2016 00:00

    Petição

  • 23/01/2016 00:00

    Publicação

  • 20/01/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 15/01/2016 00:00

    Mero expediente

  • 10/11/2015 00:00

    Petição

  • 09/11/2015 00:00

    Petição

  • 17/10/2015 00:00

    Publicação

  • 14/10/2015 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 13/10/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 09/10/2015 00:00

    Documento

  • 09/10/2015 00:00

    Documento

  • 09/10/2015 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 01/10/2015 00:00

    Publicação

  • 28/09/2015 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 28/09/2015 00:00

    Audiência Designada

  • 25/09/2015 00:00

    Mero expediente

  • 17/09/2015 00:00

    Documento

  • 19/08/2015 00:00

    Petição

  • 03/06/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 03/06/2015 00:00

    Petição

  • 03/06/2015 00:00

    Petição

  • 06/04/2015 00:00

    Mandado

  • 23/03/2015 00:00

    Expedição de Mandado

  • 23/03/2015 00:00

    Expedição de Mandado

  • 23/03/2015 00:00

    Expedição de Carta

  • 06/02/2015 00:00

    Publicação

  • 03/02/2015 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 28/01/2015 00:00

    Mero expediente

  • 30/09/2014 00:00

    Concluso para Despacho

  • 30/09/2014 00:00

    Petição

  • 31/01/2014 00:00

    Publicação

  • 28/01/2014 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 27/01/2014 00:00

    Mero expediente

  • 24/01/2014 00:00

    Concluso para Despacho

  • 23/01/2014 00:00

    Documento

  • 23/01/2014 00:00

    Documento

  • 23/01/2014 00:00

    Documento

  • 08/01/2014 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2014

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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