TJBA - 0402214-27.2013.8.05.0001

11/12/2024 11:00

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

11/12/2024 11:00

Baixa Definitiva

11/12/2024 11:00

Transitado em Julgado em 11/12/2024

11/12/2024 10:59

Juntada de Certidão

11/12/2024 00:12

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ SANTOS LOPES DE ALMEIDA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024 00:11

Decorrido prazo de MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RESIDENCIAL 01 SPE LTDA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024 00:11

Decorrido prazo de PAULO SILVA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024 00:11

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024 00:11

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/12/2024 23:59.

15/11/2024 01:16

Publicado Decisão em 18/11/2024.

15/11/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

13/11/2024 12:33

Recurso Especial não admitido

10/09/2024 14:20

Juntada de Petição de contra-razões

10/09/2024 01:17

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ SANTOS LOPES DE ALMEIDA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024 01:17

Decorrido prazo de MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RESIDENCIAL 01 SPE LTDA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024 01:17

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/09/2024 23:59.

31/08/2024 00:19

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024 00:19

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ SANTOS LOPES DE ALMEIDA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024 00:19

Decorrido prazo de MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RESIDENCIAL 01 SPE LTDA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024 00:19

Decorrido prazo de PAULO SILVA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024 00:19

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 30/08/2024 23:59.

30/08/2024 00:07

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024 00:07

Decorrido prazo de PAULO SILVA em 29/08/2024 23:59.

29/08/2024 20:04

Baixa Definitiva

29/08/2024 20:04

Arquivado Definitivamente

29/08/2024 20:02

Juntada de Certidão

29/08/2024 18:27

Juntada de Petição de recurso especial

09/08/2024 11:04

Juntada de Certidão

09/08/2024 07:11

Publicado Ementa em 09/08/2024.

09/08/2024 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

08/08/2024 10:17

Expedição de Certidão.

08/08/2024 10:17

Expedição de Certidão.

07/08/2024 13:22

Conhecido o recurso de GAFISA S/A. - CNPJ: 01.***.***/0001-07 (ESPÓLIO) e não-provido

01/08/2024 20:17

Conhecido o recurso de GAFISA S/A. - CNPJ: 01.***.***/0001-07 (ESPÓLIO) e não-provido

30/07/2024 18:37

Juntada de Petição de certidão

30/07/2024 18:09

Deliberado em sessão - julgado

04/07/2024 17:52

Incluído em pauta para 23/07/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

04/07/2024 12:18

Solicitado dia de julgamento

30/06/2024 14:01

Conclusos #Não preenchido#

30/06/2024 14:00

Juntada de Certidão

24/05/2024 12:58

Decorrido prazo de MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RESIDENCIAL 01 SPE LTDA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024 12:58

Decorrido prazo de PAULO SILVA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024 12:58

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024 12:58

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 23/05/2024 23:59.

02/05/2024 18:03

Juntada de Petição de contra-razões

01/05/2024 01:09

Publicado Despacho em 02/05/2024.

01/05/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

30/04/2024 14:51

Juntada de Certidão

27/04/2024 18:34

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024 15:51

Conclusos #Não preenchido#

24/04/2024 15:51

Distribuído por dependência