28/07/2025 21:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2025 21:17

Juntada de Petição de diligência
22/07/2025 11:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/07/2025 11:19

Expedição de intimação.
22/07/2025 11:17

Expedição de ato ordinatório.
22/07/2025 11:17

Expedição de Mandado.
22/04/2025 10:43

Expedição de intimação.
21/04/2025 15:01

Expedição de intimação.
21/04/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 15:04

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
10/04/2025 08:02

Conclusos para despacho
10/04/2025 08:01

Conclusos para despacho
09/04/2025 19:38

Juntada de Petição de manifestação MP_NOVO PEDIDO DE INFORMAÇÕES_800
04/04/2025 13:52

Expedição de ato ordinatório.
04/04/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 09:31

Expedição de intimação.
26/03/2025 09:18

Juntada de Petição de petição
16/02/2025 17:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SEABRA em 14/02/2025 23:59.
09/02/2025 11:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SEABRA em 27/01/2025 23:59.
07/02/2025 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2025 17:29

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
06/02/2025 10:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/02/2025 10:42

Expedição de intimação.
06/02/2025 10:40

Expedição de intimação.
06/02/2025 10:40

Expedição de Mandado.
06/02/2025 00:57

Decorrido prazo de MATHEUS COTRIM LIMA em 28/01/2025 23:59.
06/02/2025 00:57

Decorrido prazo de IURY CARLOS SEIXAS FIGUEIREDO em 28/01/2025 23:59.
06/02/2025 00:57

Decorrido prazo de JOAO IVERSON MUSSKOPF DE CARVALHO em 28/01/2025 23:59.
31/01/2025 23:39

Publicado Intimação em 23/01/2025.
31/01/2025 23:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
31/01/2025 23:38

Publicado Intimação em 23/01/2025.
31/01/2025 23:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
31/01/2025 23:37

Publicado Intimação em 23/01/2025.
31/01/2025 23:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
31/01/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 04:06

Decorrido prazo de JOAO IVERSON MUSSKOPF DE CARVALHO em 21/01/2025 23:59.
24/01/2025 01:04

Decorrido prazo de IURY CARLOS SEIXAS FIGUEIREDO em 21/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SEABRA INTIMAÇÃO 8000734-07.2024.8.05.0243 Ação Civil Pública Infância E Juventude Jurisdição: Seabra Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Municipio De Seabra Advogado: Iury Carlos Seixas Figueiredo (OAB:BA32092) Advogado: Matheus Cotrim Lima (OAB:BA38042) Advogado: Joao Iverson Musskopf De Carvalho (OAB:BA25540) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SEABRA Processo: AÇÃO CIVIL PÚBLICA INFÂNCIA E JUVENTUDE n. 8000734-07.2024.8.05.0243 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SEABRA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: MUNICIPIO DE SEABRA Advogado(s): JOAO IVERSON MUSSKOPF DE CARVALHO registrado(a) civilmente como JOAO IVERSON MUSSKOPF DE CARVALHO (OAB:BA25540), IURY CARLOS SEIXAS FIGUEIREDO registrado(a) civilmente como IURY CARLOS SEIXAS FIGUEIREDO (OAB:BA32092), MATHEUS COTRIM LIMA registrado(a) civilmente como MATHEUS COTRIM LIMA (OAB:BA38042) DESPACHO Cumpra-se o que requer o Ministério Público em evento 482353697, consignando prazo de 15 (quinze) dias para resposta.

Após, sem necessidade de nova conclusão, abra-se vista ao Ministério Público.

Por fim, conclusos.

SEABRA/BA, 21 de janeiro de 2025.
21/01/2025 16:58

Expedição de intimação.
21/01/2025 16:58

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 09:01

Conclusos para despacho
21/01/2025 09:00

Expedição de intimação.
21/01/2025 09:00

Expedição de Certidão.
21/01/2025 08:28

Juntada de Petição de manifestação MP_PEDIDO DE INFORMAÇÕES_8000734_
20/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SEABRA INTIMAÇÃO 8000734-07.2024.8.05.0243 Ação Civil Pública Infância E Juventude Jurisdição: Seabra Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Municipio De Seabra Advogado: Iury Carlos Seixas Figueiredo (OAB:BA32092) Advogado: Matheus Cotrim Lima (OAB:BA38042) Advogado: Joao Iverson Musskopf De Carvalho (OAB:BA25540) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SEABRA/BAHIA VARA CRIME, JURI, EXECUÇÕES PENAIS E INFÃNCIA E JUVENTUDE Fórum Perilo Benjamin - Rua Pio XII, nº 100, Centro, Seabra/BA, CEP: 46.900-000 Contatos: (75) 3331 1510 e (71) 9.9913-1992 (WHATSAPP) - [email protected] DESPACHO PROCESSO: 8000734-07.2024.8.05.0243 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA INFÂNCIA E JUVENTUDE (1690) ASSUNTO: [Abuso Sexual] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA RÉU: MUNICIPIO DE SEABRA Cumpra-se o que requer o Ministério Público em evento 477790714, consignando prazo de 10 (dez) dias para resposta.

Após, nova vista ao Ministério Público.

Por fim, conclusos.

CONCEDO AO PRESENTE PRONUNCIAMENTO JUDICIAL (DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA), COM ESTEIO NOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL, FORÇA DE MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO E OFÍCIOS.

Seabra, data/hora assinatura eletronica.

Martha Carneiro Terrin e Souza Juíza de Direito
15/01/2025 13:20

Expedição de ato ordinatório.
15/01/2025 13:19

Expedição de intimação.
15/01/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
04/01/2025 21:33

Publicado Intimação em 13/12/2024.
04/01/2025 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
04/01/2025 21:32

Publicado Intimação em 13/12/2024.
04/01/2025 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
30/12/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SEABRA INTIMAÇÃO 8000734-07.2024.8.05.0243 Ação Civil Pública Infância E Juventude Jurisdição: Seabra Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Municipio De Seabra Advogado: Iury Carlos Seixas Figueiredo (OAB:BA32092) Advogado: Matheus Cotrim Lima (OAB:BA38042) Advogado: Joao Iverson Musskopf De Carvalho (OAB:BA25540) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SEABRA/BAHIA VARA CRIME, JURI, EXECUÇÕES PENAIS E INFÃNCIA E JUVENTUDE Fórum Perilo Benjamin - Rua Pio XII, nº 100, Centro, Seabra/BA, CEP: 46.900-000 Contatos: (75) 3331 1510 e (71) 9.9913-1992 (WHATSAPP) - [email protected] DESPACHO PROCESSO: 8000734-07.2024.8.05.0243 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA INFÂNCIA E JUVENTUDE (1690) ASSUNTO: [Abuso Sexual] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA RÉU: MUNICIPIO DE SEABRA Cumpra-se o que requer o Ministério Público em evento 477790714, consignando prazo de 10 (dez) dias para resposta.

Após, nova vista ao Ministério Público.

Por fim, conclusos.

CONCEDO AO PRESENTE PRONUNCIAMENTO JUDICIAL (DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA), COM ESTEIO NOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL, FORÇA DE MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO E OFÍCIOS.

Seabra, data/hora assinatura eletronica.

Martha Carneiro Terrin e Souza Juíza de Direito
11/12/2024 10:04

Expedição de intimação.
10/12/2024 08:58

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 08:47

Conclusos para decisão
10/12/2024 08:46

Conclusos para decisão
09/12/2024 17:14

Juntada de Petição de manifestação do MP_8000734_07.2024.8.05.0243
03/12/2024 14:06

Expedição de intimação.
02/12/2024 13:11

Expedição de intimação.
02/12/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 11:31

Conclusos para despacho
25/11/2024 11:30

Expedição de intimação.
25/11/2024 11:30

Expedição de Certidão.
25/11/2024 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2024 11:17

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
25/11/2024 11:13

Expedição de intimação.
25/11/2024 11:13

Expedição de Certidão.
29/10/2024 10:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/10/2024 10:23

Expedição de intimação.
29/10/2024 10:19

Expedição de intimação.
29/10/2024 10:19

Expedição de Mandado.
17/07/2024 13:52

Audiência Instrução - Videoconferência realizada conduzida por 16/07/2024 16:00 em/para VARA CRIMINAL DE SEABRA, #Não preenchido#.
16/07/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 16:36

Conclusos para decisão
01/07/2024 19:53

Publicado Intimação em 14/06/2024.
01/07/2024 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
24/06/2024 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2024 15:54

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
13/06/2024 15:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
12/06/2024 08:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/06/2024 08:50

Expedição de intimação.
12/06/2024 08:45

Expedição de intimação.
12/06/2024 08:43

Audiência Instrução - Videoconferência redesignada conduzida por 16/07/2024 16:00 em/para VARA CRIMINAL DE SEABRA, #Não preenchido#.
06/06/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 11:04

Conclusos para decisão
26/05/2024 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2024 17:17

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
23/05/2024 15:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
21/05/2024 16:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/05/2024 16:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/05/2024 16:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/05/2024 16:24

Expedição de intimação.
21/05/2024 16:15

Expedição de intimação.
21/05/2024 16:12

Audiência Instrução - Videoconferência designada conduzida por 03/06/2024 16:00 em/para VARA CRIMINAL DE SEABRA, #Não preenchido#.
20/05/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 10:08

Conclusos para decisão
15/05/2024 16:52

Juntada de Petição de contestação
15/05/2024 14:27

Juntada de Petição de procuração
03/04/2024 18:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2024 18:01

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
26/03/2024 11:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/03/2024 11:28

Expedição de citação.
26/03/2024 10:22

Expedição de Mandado.
21/03/2024 10:06

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 08:45

Conclusos para decisão
20/03/2024 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
21/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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