TJBA - 0760218-42.2017.8.05.0001
1ª instância - 20ª V da Fazenda Publica de Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/04/2025 12:44
Conclusos para decisão
-
11/04/2025 12:44
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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25/02/2025 22:33
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/02/2025 23:59.
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27/01/2025 18:35
Juntada de Petição de petição
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25/01/2025 15:15
Publicado Despacho em 13/12/2024.
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25/01/2025 15:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
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16/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0760218-42.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Plataforma Transportes Spe S/a Advogado: Celso Luiz De Oliveira (OAB:BA17279) Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0760218-42.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: PLATAFORMA TRANSPORTES SPE S/A Advogado(s): CELSO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB:BA17279) DESPACHO Considerando o lapso temporal desde a oposição da exceção de pré-executividade, antes de analisar o pedido de tutela provisória de urgência, visando a proferir decisão útil, manifeste-se a parte excipiente acerca da conclusão das auditorias e discussões relativas aos Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) de nº 164/2018 e 34/2019, no prazo de 10 (dez) dias.
Após, vista ao exequente, por outros 10 (dez) dias.
Então, renovem-me a conclusão para decisão do incidente.
Intimem-se.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 14 de dezembro de 2023.
Tatiana Tomé Garcia Juíza Substituta Processo despachado pela Força-Tarefa instituída pelo Ato Normativo Conjunto n° 26/2023, publicado no DJE de 5 de setembro de 2023. -
11/12/2024 15:57
Expedição de despacho.
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14/12/2023 10:33
Proferido despacho de mero expediente
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03/04/2023 15:10
Conclusos para decisão
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29/10/2022 02:17
Expedição de Outros documentos.
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29/10/2022 02:17
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
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21/10/2022 00:00
Concluso para Despacho
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07/10/2022 00:00
Petição
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25/05/2020 00:00
Expedição de Certidão
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23/05/2020 00:00
Publicação
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21/05/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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15/05/2020 00:00
Expedição de Certidão
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15/05/2020 00:00
Expedição de Ofício
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14/05/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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02/09/2019 00:00
Mandado
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02/09/2019 00:00
Expedição de Mandado
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28/08/2019 00:00
Petição
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05/04/2018 00:00
Publicação
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03/04/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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24/08/2017 00:00
Mero expediente
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22/08/2017 00:00
Concluso para Despacho
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22/08/2017 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2025
Ultima Atualização
11/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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