10/06/2025 19:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/06/2025 23:59.
06/05/2025 08:04

Expedição de intimação.
25/04/2025 10:42

Homologado o pedido
24/04/2025 16:58

Conclusos para julgamento
10/04/2025 13:10

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 15:36

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
03/11/2024 10:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/10/2024 23:59.
07/10/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 12:22

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/09/2024 12:21

Expedição de ato ordinatório.
03/09/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 11:36

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
14/02/2024 06:11

Decorrido prazo de MARCOS JORGE DOS SANTOS em 05/02/2024 23:59.
13/02/2024 22:50

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.
13/02/2024 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
13/02/2024 17:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/02/2024 23:59.
16/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8133095-06.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Marcos Jorge Dos Santos Advogado: Adveson Flavio De Souza Melo (OAB:SE7211) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8133095-06.2022.8.05.0001 REQUERENTE: MARCOS JORGE DOS SANTOS Representante(s): ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELO (OAB:SE7211) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Representante(s): INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Considerando o trânsito em julgado do feito, intimem-se as partes para que se manifestem acerca do cumprimento da obrigação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 14 de janeiro de 2024. (documento juntado automaticamente pelo sistema)
14/01/2024 18:48

Comunicação eletrônica
14/01/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2024
14/01/2024 18:45

Juntada de Certidão
06/11/2023 19:00

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2023 08:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/09/2023 23:59.
21/09/2023 01:39

Decorrido prazo de MARCOS JORGE DOS SANTOS em 19/09/2023 23:59.
02/09/2023 03:41

Publicado Sentença em 31/08/2023.
02/09/2023 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023
30/08/2023 12:36

Expedição de sentença.
30/08/2023 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/08/2023 16:44

Julgado procedente o pedido
03/07/2023 13:43

Conclusos para julgamento
26/05/2023 02:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/01/2023 23:59.
30/03/2023 13:56

Juntada de Petição de petição
28/12/2022 20:01

Publicado Intimação em 06/09/2022.
28/12/2022 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2022
16/11/2022 16:25

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2022 12:36

Expedição de citação.
05/09/2022 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/09/2022 16:48

Não Concedida a Medida Liminar
31/08/2022 02:19

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 01:45

Inclusão no Juízo 100% Digital
31/08/2022 01:45

Conclusos para decisão
31/08/2022 01:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2022

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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