20/03/2025 04:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/03/2025 23:59.
21/02/2025 11:52

Expedição de sentença.
12/02/2025 08:56

Homologado o pedido
10/02/2025 11:22

Conclusos para julgamento
01/11/2024 04:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/10/2024 23:59.
03/09/2024 12:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/09/2024 12:27

Expedição de ato ordinatório.
03/09/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 10:24

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
14/02/2024 06:11

Decorrido prazo de LEUSMAR MOREIRA HONORIO DOS SANTOS em 05/02/2024 23:59.
13/02/2024 22:52

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.
13/02/2024 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
06/02/2024 04:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/02/2024 23:59.
16/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8157223-90.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Leusmar Moreira Honorio Dos Santos Advogado: Leticia Andrade Cardoso (OAB:BA36012) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8157223-90.2022.8.05.0001 REQUERENTE: LEUSMAR MOREIRA HONORIO DOS SANTOS Representante(s): LETICIA ANDRADE CARDOSO (OAB:BA36012) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Representante(s): INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Considerando o trânsito em julgado do feito, intimem-se as partes para que se manifestem acerca do cumprimento da obrigação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 14 de janeiro de 2024. (documento juntado automaticamente pelo sistema)
14/01/2024 18:24

Comunicação eletrônica
14/01/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2024
14/01/2024 18:23

Juntada de Certidão
20/09/2023 23:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/09/2023 23:59.
15/09/2023 18:32

Decorrido prazo de LEUSMAR MOREIRA HONORIO DOS SANTOS em 14/09/2023 23:59.
07/09/2023 08:49

Publicado Sentença em 28/08/2023.
07/09/2023 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
25/08/2023 11:59

Expedição de sentença.
25/08/2023 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/08/2023 16:31

Julgado procedente em parte do pedido
05/05/2023 04:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/03/2023 23:59.
17/04/2023 10:05

Conclusos para julgamento
25/02/2023 12:31

Juntada de Petição de réplica
23/02/2023 22:29

Juntada de Petição de contestação
23/02/2023 22:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2023 16:14

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 07:05

Expedição de citação.
26/10/2022 15:12

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 07:37

Conclusos para despacho
25/10/2022 11:18

Inclusão no Juízo 100% Digital
25/10/2022 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2022

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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