TJBA - 0042031-81.2004.8.05.0001
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2025 09:31
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
04/07/2025 09:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2025 23:47
Juntada de Petição de apelação
-
27/06/2025 10:15
Expedição de intimação.
-
27/06/2025 10:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/06/2025 17:58
Expedição de intimação.
-
10/06/2025 17:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/06/2025 17:58
Julgado improcedente o pedido
-
09/04/2025 15:22
Conclusos para julgamento
-
02/04/2025 20:56
Decorrido prazo de FABIANO SAMARTIN FERNANDES em 28/01/2025 23:59.
-
06/02/2025 01:07
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/01/2025 23:59.
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23/01/2025 23:08
Juntada de Petição de petição
-
08/01/2025 08:31
Juntada de Petição de petição
-
05/01/2025 03:34
Publicado Intimação em 21/01/2025.
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05/01/2025 03:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
-
20/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0042031-81.2004.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Reu: Estado Da Bahia Autor: Marcus Vinicius Santos Dantas Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Advogado: Tais Jeane De Oliveira Alves (OAB:BA70658) Autor: Jose Faustino Reis Da Silva Autor: Eduardo Araujo Autor: Jiomar Do Nascimento Autor: Josias Alves De Almeida Autor: Crispiniano Carlos Da Silva Autor: Cicero Ferreira Goncalves Autor: Edilson Dos Santos Brito Autor: Hildebrando Caetano Almeida Junior Autor: Bernardo De Jesus Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 0042031-81.2004.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Antecipação de Tutela / Tutela Específica] AUTOR: MARCUS VINICIUS SANTOS DANTAS, CICERO FERREIRA GONCALVES, HILDEBRANDO CAETANO ALMEIDA JUNIOR, EDILSON DOS SANTOS BRITO, EDUARDO ARAUJO, JOSE FAUSTINO REIS DA SILVA, JIOMAR DO NASCIMENTO, JOSIAS ALVES DE ALMEIDA, CRISPINIANO CARLOS DA SILVA, BERNARDO DE JESUS Advogado(s) do reclamante: FABIANO SAMARTIN FERNANDES #RÉU: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para que tomem ciência da digitalização das peças processuais, ressaltando que os autos digitais passarão a ter tramitação no Sistema PJE.
Salvador-BA, 2 de abril de 2020.
Daniela da Silva Teixeira Subescrivã Designada -
18/12/2024 14:18
Expedição de intimação.
-
16/12/2024 18:31
Expedição de intimação.
-
16/12/2024 18:31
Proferido despacho de mero expediente
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24/07/2024 22:01
Juntada de Petição de petição
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19/04/2022 13:58
Conclusos para despacho
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05/01/2021 03:08
Decorrido prazo de FABIANO SAMARTIN FERNANDES em 13/04/2020 23:59:59.
-
04/01/2021 08:25
Publicado Intimação em 03/04/2020.
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09/04/2020 15:55
Juntada de Petição de petição
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02/04/2020 11:28
Expedição de intimação via Sistema.
-
02/04/2020 11:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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08/01/2020 13:33
Devolvidos os autos
-
11/10/2019 00:00
Reativação
-
11/08/2018 00:00
Publicação
-
27/07/2018 00:00
Recurso Extraordinário
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22/05/2017 00:00
Conclusão
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19/05/2017 00:00
Petição
-
19/05/2017 00:00
Petição
-
10/05/2017 00:00
Publicação
-
14/08/2009 14:50
Protocolo de Petição
-
13/08/2009 17:18
Entrega em carga/vista
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2011
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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