28/07/2025 08:36

Expedição de ofício.
25/07/2025 13:27

Expedição de intimação.
25/07/2025 13:27

Expedição de RPV.
22/07/2025 13:03

Determinada expedição de Precatório/RPV
22/07/2025 01:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/06/2025 23:59.
21/07/2025 10:28

Conclusos para decisão
21/07/2025 10:27

Expedição de intimação.
10/04/2025 18:40

Expedição de intimação.
09/04/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 11:42

Conclusos para decisão
09/04/2025 11:41

Expedição de intimação.
09/04/2025 11:41

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 18:42

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
08/04/2025 16:37

Expedição de intimação.
15/03/2025 05:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/03/2025 23:59.
14/01/2025 16:19

Expedição de intimação.
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO INTIMAÇÃO 8000689-41.2024.8.05.0198 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Planalto Autor: Erinaldo Rocha Da Luz Advogado: Erinaldo Rocha Da Luz (OAB:BA47815) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000689-41.2024.8.05.0198 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO AUTOR: ERINALDO ROCHA DA LUZ Advogado(s): ERINALDO ROCHA DA LUZ (OAB:BA47815) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Diante da declaração de pobreza firmada, defiro a gratuidade.

Deixo de designar a audiência de conciliação, com fundamento no artigo 334, § 4º II do CPC, já que se trata de ação contra a Fazenda Pública, portanto, referente a direito que é indisponível.

Cite-se o RÉU para apresentar a contestação, no prazo de quinze dias úteis, observando-se os artigos 183 e 231, do CPC.

Planalto, 5.6.2024 DANIELLA OLIVEIRA KHOURI Juíza de Direito
11/12/2024 12:17

Expedição de citação.
11/12/2024 12:17

Julgado procedente o pedido
09/12/2024 11:02

Conclusos para julgamento
28/08/2024 15:07

Expedição de citação.
28/08/2024 15:07

Conclusos para despacho
28/08/2024 15:07

Expedição de citação.
28/08/2024 08:49

Juntada de Petição de réplica
24/08/2024 17:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/08/2024 23:59.
23/08/2024 10:27

Expedição de citação.
23/08/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 10:27

Expedição de citação.
17/06/2024 11:05

Juntada de Petição de contestação
17/06/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 11:41

Expedição de citação.
05/06/2024 13:17

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 15:06

Conclusos para despacho
31/05/2024 18:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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