31/07/2025 19:07

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2025 13:49

Expedição de carta via ar digital.
17/07/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 02:08

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 11:26

Expedição de carta via ar digital.
22/01/2025 19:22

Juntada de Petição de petição
11/01/2025 03:12

Publicado Despacho em 13/12/2024.
11/01/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
02/01/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
26/12/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0007014-53.1982.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Desenbahia - Agência De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Vitor Penha De Oliveira Guedes (OAB:RO8985) Advogado: Samuel Antonio Oliveira Filho (OAB:BA10986) Advogado: Geraldo Alves Ferreira Junior (OAB:BA12383) Advogado: Marco Valerio Viana Freire (OAB:BA12503) Advogado: Adriana Isabel Alves Da Silva (OAB:BA15761) Advogado: Armenio Simoes Pinto De Carvalho Junior (OAB:BA16820) Advogado: Marcos Imbassahy Guimaraes Moreira (OAB:BA17831) Advogado: Wallace Souza Duarte De Oliveira (OAB:BA18176) Advogado: Monica Andrade Fernandes Bastos Mattos (OAB:BA19527) Advogado: Marcelo Cordeiro Da Silva (OAB:BA22121) Advogado: Mayanna Brandao Messias De Figueredo Moreira (OAB:BA23467) Advogado: Samuel Berenstein (OAB:BA2744) Advogado: Angelica Soares Da Cunha Meirelles (OAB:BA4317) Advogado: Renato Santos Costa (OAB:BA6834) Advogado: Jussara Borges Nascimento (OAB:BA8679) Advogado: Lorena De Oliveira Cunha (OAB:BA55990) Advogado: 78.897 (OAB:BA59374) Advogado: Arnaldo Henrique Andrade Da Silva (OAB:PA10176) Executado: Eliana Comercio Representacoes E Promocoes Artisticas Ltda Executado: Lourival Baptista De Oliveira Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0007014-53.1982.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: DESENBAHIA - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogado(s): SAMUEL ANTONIO OLIVEIRA FILHO (OAB:BA10986), GERALDO ALVES FERREIRA JUNIOR (OAB:BA12383), MARCO VALERIO VIANA FREIRE (OAB:BA12503), ADRIANA ISABEL ALVES DA SILVA (OAB:BA15761), ARMENIO SIMOES PINTO DE CARVALHO JUNIOR (OAB:BA16820), MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA (OAB:BA17831), WALLACE SOUZA DUARTE DE OLIVEIRA (OAB:BA18176), MONICA ANDRADE FERNANDES BASTOS MATTOS (OAB:BA19527), MARCELO CORDEIRO DA SILVA (OAB:BA22121), MAYANNA BRANDAO MESSIAS DE FIGUEREDO MOREIRA (OAB:BA23467), SAMUEL BERENSTEIN (OAB:BA2744), ANGELICA SOARES DA CUNHA MEIRELLES (OAB:BA4317), RENATO SANTOS COSTA (OAB:BA6834), JUSSARA BORGES NASCIMENTO (OAB:BA8679), LORENA DE OLIVEIRA CUNHA registrado(a) civilmente como LORENA DE OLIVEIRA CUNHA (OAB:BA55990), AMANDA MERCES HAGE registrado(a) civilmente como AMANDA MERCES HAGE (OAB:BA59374), VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES (OAB:RO8985) EXECUTADO: Eliana Comercio Representacoes e Promocoes Artisticas Ltda e outros Advogado(s): DESPACHO Considerando o requerimento formulado pela parte exequente para realização de busca de bens por meio do sistema SNIPER, determino a intimação da DESENBAHIA – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A para que comprove, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais referentes à utilização do mencionado sistema.

A providência encontra amparo no princípio da causalidade, insculpido no art. 82 do Código de Processo Civil, segundo o qual incumbe à parte que requer a diligência arcar com as despesas dos atos que realizar.

Destaco que o recolhimento das custas constitui pressuposto necessário para o regular processamento do feito e atendimento da pretensão executória, em consonância com o disposto no art. 139, inciso IV do Código de Processo Civil.

Advirto que o não atendimento da presente determinação no prazo assinalado ensejará a suspensão da execução, nos termos do art. 921, inciso III do Código de Processo Civil.

P.R.I.

Salvador (Ba), data da assinatura no sistema.

André Luiz Santos Britto Juiz de Direito (Ato Normativo Conjunto nº 36, de 29 de Outubro de 2024)
11/12/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 13:33

Juntada de informação
11/12/2024 13:31

Desentranhado o documento
11/12/2024 13:31

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
11/12/2024 13:29

Juntada de informação
05/12/2024 09:21

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 09:34

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 07:24

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 09:48

Conclusos para decisão
22/05/2024 22:45

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 22:22

Decorrido prazo de DESENBAHIA - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 20/11/2023 23:59.
04/11/2023 22:52

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2023.
04/11/2023 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2023
23/10/2023 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/10/2023 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/10/2023 11:59

Expedição de despacho.
23/10/2023 11:59

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/10/2023 11:49

Expedição de despacho.
20/10/2023 16:28

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/10/2023 13:42

Expedição de despacho.
17/10/2023 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/10/2023 13:42

Expedição de despacho.
17/10/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 13:40

Juntada de informação
28/09/2023 04:32

Decorrido prazo de DESENBAHIA - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 27/09/2023 23:59.
23/09/2023 06:44

Decorrido prazo de DESENBAHIA - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 21/09/2023 23:59.
23/09/2023 02:07

Publicado Despacho em 28/08/2023.
23/09/2023 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023
04/09/2023 11:09

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/08/2023 14:17

Expedição de despacho.
20/08/2023 16:50

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 15:05

Conclusos para despacho
28/11/2022 17:16

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
26/03/2022 00:00

Publicação
25/03/2022 00:00

Concluso para Despacho
25/03/2022 00:00

Petição
18/03/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
10/03/2022 00:00

Mero expediente
28/05/2019 00:00

Concluso para Despacho
16/05/2019 00:00

Petição
30/04/2019 00:00

Concluso para Despacho
28/04/2019 00:00

Petição
15/02/2018 00:00

Publicação
06/02/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
02/02/2018 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
25/07/2017 00:00

Recebido os Autos no Cartório
06/04/2011 16:26

Petição
05/04/2011 17:02

Protocolo de Petição
05/04/2011 16:57

Recebimento
04/04/2011 16:59

Entrega em carga/vista
04/04/2011 16:12

Petição
01/04/2011 17:28

Protocolo de Petição
31/03/2011 13:31

Expedição de documento
31/03/2011 00:28

Publicado pelo dpj
30/03/2011 15:56

Enviado para publicação no dpj
16/09/2009 13:44

Petição
15/09/2009 15:25

Recebimento
14/09/2009 17:12

Entrega em carga/vista
14/09/2009 17:04

Petição
11/09/2009 10:26

Expedição de documento
10/09/2009 23:56

Publicado pelo dpj
10/09/2009 08:59

Enviado para publicação no dpj
27/08/2009 14:26

Despacho do juiz
25/08/2009 12:46

Conclusão
25/08/2009 12:28

Processo autuado
18/08/2009 14:29

Recebimento
18/08/2009 10:41

Remessa
17/08/2009 18:12

Redistribuição
10/08/2009 11:54

Expedição de documento
04/08/2009 12:46

Expedição de documento
03/08/2009 23:20

Publicado pelo dpj
03/08/2009 10:50

Enviado para publicação no dpj
31/07/2009 15:52

Incompetência
31/07/2009 14:41

Conclusão
29/07/2009 16:00

Petição
29/07/2009 12:49

Protocolo de Petição
22/07/2005 18:55

Publicado pelo dpj
22/07/2005 11:29

Enviado para publicação no dpj
18/03/2005 18:00

Autos - devolvidos ao cartorio
27/08/1982 17:49

Processo autuado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2009

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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