21/07/2025 07:20

Baixa Definitiva
21/07/2025 07:20

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 07:20

Juntada de Certidão
21/07/2025 07:17

Juntada de Certidão
19/06/2025 18:47

Decorrido prazo de JOAQUIM ASSIS DOS SANTOS em 16/06/2025 23:59.
19/06/2025 18:47

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 16/06/2025 23:59.
08/06/2025 05:42

Publicado Sentença em 26/05/2025.
08/06/2025 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 491134114
19/03/2025 11:30

Extinto o processo por desistência
18/03/2025 11:39

Conclusos para julgamento
06/02/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 02:39

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 27/01/2025 23:59.
23/12/2024 01:17

Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2024.
23/12/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0347941-35.2012.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Joaquim Assis Dos Santos Advogado: Maria Andreza Sa Da Piedade Peres Da Silva Goncalves (OAB:BA12327) Interessado: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Antonio Jorge Moreira Garrido Junior (OAB:BA11021) Advogado: Jairo Braga Lima (OAB:BA26169) Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito (OAB:BA15764) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - BA. 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador - BA.

Processo: 0347941-35.2012.8.05.0001 Classe Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: JOAQUIM ASSIS DOS SANTOS INTERESSADO: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte Ré para manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias acerca da petição de ID nº 473247503.

Salvador, 17 de dezembro de 2024.
17/12/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 08:30

Juntada de Petição de comunicações
21/10/2024 19:57

Decorrido prazo de JOAQUIM ASSIS DOS SANTOS em 16/10/2024 23:59.
25/09/2024 01:08

Publicado Ato Ordinatório em 25/09/2024.
25/09/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 12:08

Juntada de Certidão
27/04/2024 04:26

Decorrido prazo de JOAQUIM ASSIS DOS SANTOS em 24/04/2024 23:59.
22/04/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 21:13

Publicado Despacho em 25/03/2024.
27/03/2024 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
20/03/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 12:30

Conclusos para julgamento
06/02/2024 12:30

Expedição de despacho.
25/01/2024 00:38

Decorrido prazo de JOAQUIM ASSIS DOS SANTOS em 07/08/2023 23:59.
25/01/2024 00:38

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 07/08/2023 23:59.
14/09/2023 01:59

Decorrido prazo de JOAQUIM ASSIS DOS SANTOS em 05/09/2023 23:59.
14/09/2023 01:59

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 05/09/2023 23:59.
14/09/2023 01:59

Decorrido prazo de JOAQUIM ASSIS DOS SANTOS em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023 01:59

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 13/09/2023 23:59.
13/09/2023 21:52

Publicado Despacho em 14/08/2023.
13/09/2023 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
10/08/2023 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/08/2023 09:27

Expedição de despacho.
10/08/2023 00:20

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2023 00:21

Publicado Ato Ordinatório em 28/07/2023.
29/07/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023
27/07/2023 10:42

Conclusos para despacho
27/07/2023 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/03/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/03/2023 18:37

Ato ordinatório praticado
29/10/2022 11:12

Expedição de Outros documentos.
29/10/2022 11:12

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
11/08/2021 00:00

Publicação
06/08/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
05/08/2021 00:00

Mero expediente
11/09/2020 00:00

Concluso para Despacho
04/09/2020 00:00

Petição
04/09/2020 00:00

Publicação
02/09/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
02/09/2020 00:00

Mero expediente
01/09/2020 00:00

Concluso para Despacho
01/09/2020 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
09/11/2019 00:00

Publicação
06/11/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
06/11/2019 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
06/11/2019 00:00

Recebido os Autos no Cartório
30/09/2015 00:00

Remessa
25/09/2015 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
25/05/2015 00:00

Remessa
22/05/2015 00:00

Publicação
19/05/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
30/04/2015 00:00

Reforma de decisão anterior
12/01/2015 00:00

Concluso para Despacho
09/01/2015 00:00

Petição
29/04/2013 00:00

Petição
17/10/2012 00:00

Remessa
17/10/2012 00:00

Petição
16/10/2012 00:00

Liminar
16/10/2012 00:00

Expedição de Termo de Audiência
25/09/2012 00:00

Remessa
25/09/2012 00:00

Recebimento
25/09/2012 00:00

Publicação
21/09/2012 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
20/09/2012 00:00

Mero expediente
19/09/2012 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
13/09/2012 00:00

Remessa
13/09/2012 00:00

Publicação
12/09/2012 00:00

Expedição de Mandado
12/09/2012 00:00

Expedição de Carta
12/09/2012 00:00

Expedição de Carta
12/09/2012 00:00

Expedição de Mandado
11/09/2012 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
11/09/2012 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
11/09/2012 00:00

Audiência Designada
02/08/2012 00:00

Petição
02/08/2012 00:00

Petição
25/07/2012 00:00

Recebimento
12/07/2012 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado
11/07/2012 00:00

Publicação
09/07/2012 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
09/07/2012 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
09/07/2012 00:00

Petição
03/07/2012 00:00

Recebimento
29/06/2012 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado
29/06/2012 00:00

Petição
19/06/2012 00:00

Mandado
19/06/2012 00:00

Publicação
15/06/2012 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
14/06/2012 00:00

Liminar
11/06/2012 00:00

Recebimento
11/06/2012 00:00

Remessa
11/06/2012 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2012

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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