TJBA - 0504491-10.2016.8.05.0004
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Alagoinhas
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2025 14:00
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2025 13:57
Expedição de Mandado.
-
29/07/2025 13:50
Expedição de Certidão.
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29/07/2025 12:51
Expedição de ato ordinatório.
-
29/07/2025 12:51
Proferido despacho de mero expediente
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13/05/2025 13:15
Conclusos para despacho
-
12/05/2025 13:28
Juntada de Petição de 0504491 10 2016 cota MP
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22/04/2025 15:11
Expedição de ato ordinatório.
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22/04/2025 15:10
Expedição de despacho.
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22/04/2025 15:10
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2025 15:28
Expedição de despacho.
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15/04/2025 15:28
Proferido despacho de mero expediente
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15/04/2025 14:31
Conclusos para despacho
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11/04/2025 02:22
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACAS em 11/03/2025 23:59.
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09/04/2025 15:51
Conclusos para julgamento
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09/04/2025 15:51
Expedição de despacho.
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09/04/2025 15:51
Expedição de Certidão.
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20/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS DESPACHO 0504491-10.2016.8.05.0004 Ação Civil De Improbidade Administrativa Jurisdição: Alagoinhas Autor: Municipio De Aracas Advogado: Larissa De Souza Schramm (OAB:BA34963) Reu: Ueliton Oliveira Coelho Reu: Manoela Schramm Da Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Alagoinhas 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons.
Cível e Comerciais Av.
Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8950, Alagoinhas-BA - E-mail: [email protected] PROCESSO N°: 0504491-10.2016.8.05.0004 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) AUTOR: MUNICIPIO DE ARACAS REU: UELITON OLIVEIRA COELHO, MANOELA SCHRAMM DA SILVA DESPACHO Devolvam-se os autos ao Cartório para fins de redistribuição do feito à 1ª Vara da Fazenda Pública desta Comarca de Alagoinhas, conforme Instrução Normativa 06/2023-G-SEC, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista a instalação da 1ª Vara da Fazenda Pública, no dia 20.03.2023, conforme Decreto Judiciário nº 153, de 16.03.2023, e Resolução nº 10, de 10.08.2022; e considerando a autorização para funcionamento da unidade a partir de 15.05.2023 pela referida Instrução Normativa.
P.I.
Alagoinhas-BA, 21 de junho de 2023.
Carmelita Arruda de Miranda Juíza de Direito -
18/12/2024 14:00
Expedição de despacho.
-
16/12/2024 20:27
Proferido despacho de mero expediente
-
05/02/2024 15:00
Conclusos para despacho
-
11/07/2023 13:16
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
27/06/2023 02:44
Publicado Despacho em 26/06/2023.
-
27/06/2023 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
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21/06/2023 20:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/06/2023 20:03
Determinação de redistribuição por prevenção
-
01/02/2023 16:10
Conclusos para despacho
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11/11/2022 06:32
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2022 06:32
Expedição de Outros documentos.
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04/11/2022 00:00
Concluso para Despacho
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01/11/2022 00:00
Remetido ao PJE
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11/10/2022 00:00
Concluso para Despacho
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27/09/2022 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
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26/08/2022 00:00
Expedição de Certidão
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16/08/2022 00:00
Expedição de Certidão
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28/05/2022 00:00
Publicação
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26/05/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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06/04/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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11/06/2021 00:00
Expedição de Certidão
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28/05/2021 00:00
Mandado
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28/05/2021 00:00
Mandado
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26/04/2021 00:00
Expedição de Mandado
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26/04/2021 00:00
Expedição de Mandado
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18/12/2019 00:00
Publicação
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16/12/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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02/09/2019 00:00
Mero expediente
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14/01/2019 00:00
Concluso para Despacho
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04/12/2018 00:00
Processo Redistribuído por Sorteio
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04/12/2018 00:00
Redistribuição de processo - saída
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04/12/2018 00:00
Remessa dos Autos para Distribuição
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04/09/2018 00:00
Mero expediente
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14/02/2017 00:00
Publicação
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07/02/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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07/02/2017 00:00
Incompetência
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23/01/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
19/12/2016 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2023
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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