TJBA - 0501153-80.2013.8.05.0150
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais e Acidentesde Trabalho - Lauro de Freitas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/05/2025 11:25
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
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22/05/2025 03:01
Publicado Intimação em 26/05/2025.
-
22/05/2025 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
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16/05/2025 16:46
Expedição de intimação.
-
16/05/2025 16:46
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 489091057
-
16/05/2025 16:46
Expedição de Certidão.
-
16/05/2025 16:44
Expedição de intimação.
-
16/05/2025 16:44
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 489091057
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10/03/2025 11:00
Proferidas outras decisões não especificadas
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08/03/2025 05:17
Decorrido prazo de MICHELLE VALLEJO COMAR em 07/03/2025 23:59.
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14/01/2025 11:22
Conclusos para decisão
-
20/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0501153-80.2013.8.05.0150 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Lauro De Freitas Exequente: Jose Rosalino Peixoto Sampaio Advogado: Michelle Vallejo Comar (OAB:BA24729) Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: ESTADO DA BAHIA - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons.
Cível e Comerciais Rua da Saúde, Nº 52, Centro - CEP 42703630, Fone: 71 3283-1917, Lauro De Freitas-BA - email: [email protected] PROCESSO Nº 0501153-80.2013.8.05.0150 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Auxílio-Acidente (Art. 86)] APELANTE: JOSE ROSALINO PEIXOTO SAMPAIO APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Inicialmente proceda-se à alteração de classe para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, se ainda não efetuada a mudança no cadastro processual.
Outrossim, vislumbro o cumprimento do disposto no art. 534 e incisos, do CPC.
Assim, intime-se o Executado, mediante sua PROCURADORIA, para, querendo, no prazo de 30 dias, apresentar impugnação(art. 535, caput, do CPC).
Decorrido o prazo, não havendo impugnação, ou sendo esta rejeitada, requisite-se à Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia a expedição de precatório, com fulcro no art. 535, § 3.º, do CPC, e art. 100, da CF, e conforme orientações contidas nas Resoluções n.º 115, 123 e 145, do Conselho Nacional de Justiça, e no Decreto 639/2012 do Tribunal de Justiça da Bahia.
Intime(m)-se.
Cumpra-se.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Lauro de Freitas (BA),na data e horário da assinatura digital.
Maria de Lourdes Melo Juíza de Direito Camila Trindade Ferreira Estagiária de Direito Destinatário(a)(s): Nome: JOSE ROSALINO PEIXOTO SAMPAIO Endereço: Loteamento Santa Barbara, Quadra A, Lote 46, 46, Itinga, LAURO DE FREITAS - BA - CEP: 42700-001 Nome: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Endereço: desconhecido -
17/12/2024 10:39
Conclusos para decisão
-
17/12/2024 10:38
Expedição de intimação.
-
17/12/2024 10:38
Expedição de Certidão.
-
23/08/2024 21:26
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/08/2024 23:59.
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23/08/2024 14:10
Expedição de intimação.
-
23/08/2024 14:10
Expedição de Certidão.
-
21/08/2024 12:20
Juntada de Petição de petição
-
05/07/2024 15:13
Expedição de intimação.
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05/07/2024 14:47
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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11/06/2024 04:16
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2024 23:59.
-
06/06/2024 08:17
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2024 11:08
Conclusos para decisão
-
22/05/2024 17:19
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
11/05/2024 17:15
Publicado Intimação em 10/05/2024.
-
11/05/2024 17:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
-
08/05/2024 14:35
Expedição de intimação.
-
08/05/2024 14:34
Expedição de intimação.
-
08/05/2024 14:34
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 13:19
Recebidos os autos
-
08/05/2024 13:19
Juntada de intimação de pauta
-
08/05/2024 13:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/06/2023 01:12
Publicado Intimação em 12/06/2023.
-
13/06/2023 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
-
07/06/2023 00:03
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
07/06/2023 00:03
Expedição de intimação.
-
07/06/2023 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
02/03/2023 12:05
Expedição de intimação.
-
02/03/2023 12:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
02/03/2023 11:59
Expedição de intimação.
-
02/03/2023 11:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/02/2023 16:44
Recebidos os autos
-
15/02/2023 16:44
Juntada de Certidão
-
15/02/2023 16:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/10/2022 02:09
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
14/10/2022 13:25
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/10/2022 23:59.
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15/09/2022 15:05
Juntada de Petição de contra-razões
-
15/09/2022 15:03
Juntada de Petição de apelação
-
27/08/2022 20:27
Publicado Intimação em 24/08/2022.
-
27/08/2022 20:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2022
-
22/08/2022 22:36
Expedição de intimação.
-
22/08/2022 22:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/07/2022 17:13
Outras Decisões
-
23/07/2022 00:19
Conclusos para julgamento
-
23/07/2022 00:19
Expedição de sentença.
-
23/07/2022 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/03/2022 09:01
Expedição de sentença.
-
23/03/2022 09:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/03/2022 09:01
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2022 06:38
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/02/2022 23:59.
-
12/02/2022 06:38
Decorrido prazo de JOSE ROSALINO PEIXOTO SAMPAIO em 11/02/2022 23:59.
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11/02/2022 05:23
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/02/2022 23:59.
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25/01/2022 18:31
Juntada de Petição de petição
-
25/01/2022 11:14
Juntada de Petição de apelação
-
19/01/2022 01:35
Publicado Sentença em 18/01/2022.
-
19/01/2022 01:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022
-
17/01/2022 08:46
Expedição de sentença.
-
17/01/2022 08:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/01/2022 18:25
Expedição de sentença.
-
13/01/2022 18:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/01/2022 18:25
Julgado procedente em parte do pedido
-
06/01/2022 03:06
Publicado Intimação em 23/07/2019.
-
06/01/2022 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2022
-
06/12/2021 15:42
Conclusos para julgamento
-
06/12/2021 15:41
Expedição de intimação.
-
06/12/2021 15:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
31/12/2020 11:09
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/08/2020 23:59:59.
-
31/12/2020 11:08
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/08/2020 23:59:59.
-
25/07/2020 12:05
Publicado Intimação em 08/07/2020.
-
25/07/2020 05:53
Publicado Despacho em 08/07/2020.
-
06/07/2020 23:22
Expedição de intimação via Sistema.
-
06/07/2020 23:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
06/07/2020 23:17
Expedição de intimação via Sistema.
-
06/07/2020 23:17
Expedição de Certidão via Sistema.
-
06/07/2020 23:14
Expedição de intimação via Sistema.
-
06/07/2020 23:10
Expedição de despacho via Sistema.
-
06/07/2020 23:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
06/07/2020 23:10
Expedição de Certidão via Sistema.
-
06/07/2020 09:48
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2020 15:49
Conclusos para julgamento
-
03/07/2020 15:48
Expedição de despacho via Sistema.
-
03/07/2020 15:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
15/02/2020 18:08
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/02/2020 23:59:59.
-
15/02/2020 02:07
Decorrido prazo de JOSE ROSALINO PEIXOTO SAMPAIO em 13/02/2020 23:59:59.
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06/02/2020 12:45
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2020 13:18
Decorrido prazo de JOSE ROSALINO PEIXOTO SAMPAIO em 30/01/2020 23:59:59.
-
28/01/2020 14:23
Publicado Despacho em 22/01/2020.
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21/01/2020 08:42
Expedição de despacho via Sistema.
-
21/01/2020 08:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
21/01/2020 08:42
Proferido despacho de mero expediente
-
08/01/2020 11:44
Conclusos para despacho
-
08/01/2020 11:43
Juntada de Outros documentos
-
10/12/2019 17:29
Publicado Intimação em 09/12/2019.
-
10/12/2019 14:53
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2019 15:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
06/11/2019 08:39
Reforma de decisão anterior
-
03/11/2019 13:24
Conclusos para decisão
-
22/07/2019 16:28
Expedição de intimação.
-
11/07/2018 00:00
Petição
-
30/06/2018 00:00
Publicação
-
27/06/2018 00:00
Reforma de decisão anterior
-
22/03/2018 00:00
Publicação
-
19/03/2018 00:00
Mero expediente
-
28/02/2018 00:00
Petição
-
27/02/2018 00:00
Publicação
-
23/02/2018 00:00
Mero expediente
-
04/02/2018 00:00
Petição
-
14/12/2017 00:00
Publicação
-
07/12/2017 00:00
Mero expediente
-
08/02/2017 00:00
Petição
-
19/03/2015 00:00
Petição
-
11/02/2015 00:00
Publicação
-
15/08/2014 00:00
Mero expediente
-
21/05/2014 00:00
Petição
-
30/01/2014 00:00
Publicação
-
24/01/2014 00:00
Assistência Judiciária Gratuita
-
16/12/2013 00:00
Petição
-
11/12/2013 00:00
Publicação
-
02/12/2013 00:00
Assistência judiciária gratuita
-
29/11/2013 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2013
Ultima Atualização
24/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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