20/02/2025 23:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2025 23:59.
18/02/2025 16:30

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
23/12/2024 05:24

Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2024.
23/12/2024 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8024366-85.2019.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Recorrido: Estado Da Bahia Recorrente: Alan Barbosa Da Encarnacao Lordelo Ferreira Advogado: Rodrigo Almeida Francisco (OAB:BA49515) Ato Ordinatório: Poder Judiciário - Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 203 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8024366-85.2019.8.05.0001 RECORRENTE: ALAN BARBOSA DA ENCARNACAO LORDELO FERREIRA RECORRIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO (Provimento da Corregedoria Geral de Justiça n° CGJ-CCI-06/2016) Providência esta secretaria : Dê-se ciência às partes do retorno dos autos ao Juízo de origem para adoção das medidas que entenderem cabíveis, sob pena de arquivamento.

Prazo de15 (quinze) dias.

Salvador, 17 de dezembro de 2024 TAIS IGLESIAS CALDAS Secretária
17/12/2024 11:16

Expedição de ato ordinatório.
17/12/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 14:57

Recebidos os autos
12/12/2024 14:57

Juntada de Certidão
12/12/2024 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2021 14:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
21/07/2021 11:22

Juntada de Certidão
05/05/2021 06:30

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 29/04/2021 23:59.
01/05/2021 04:09

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 20/04/2021 23:59.
14/04/2021 13:01

Expedição de ato ordinatório.
14/04/2021 06:51

Expedição de Outros documentos.
13/04/2021 21:46

Juntada de Petição de recurso inominado
12/04/2021 03:49

Publicado Decisão em 07/04/2021.
12/04/2021 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021
07/04/2021 04:46

Publicado Ato Ordinatório em 06/04/2021.
07/04/2021 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
06/04/2021 09:47

Expedição de decisão.
06/04/2021 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/04/2021 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/04/2021 16:05

Declarada incompetência
31/03/2021 15:12

Conclusos para despacho
21/03/2021 03:31

Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2021.
21/03/2021 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2021
18/03/2021 13:28

Publicado Ato Ordinatório em 17/03/2021.
18/03/2021 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
17/03/2021 09:20

Juntada de Petição de réplica
16/03/2021 15:18

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2021 12:26

Conclusos para decisão
16/03/2021 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/03/2021 11:34

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 11:31

Juntada de Certidão
10/03/2021 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/03/2021 16:32

Expedição de Outros documentos.
26/02/2021 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2021 19:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/11/2020 23:59:59.
30/12/2020 12:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/10/2020 23:59:59.
19/10/2020 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2020 15:46

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
29/09/2020 19:16

Juntada de ato ordinatório
29/09/2020 17:03

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
05/09/2020 17:57

Publicado Ato Ordinatório em 04/08/2020.
31/07/2020 18:35

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
31/07/2020 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/07/2020 13:21

Juntada de ato ordinatório
22/07/2020 21:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2020 17:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
04/03/2020 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2020 13:29

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
14/02/2020 13:27

Juntada de ato ordinatório
14/02/2020 13:24

Juntada de Certidão
13/02/2020 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2019 14:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
12/11/2019 11:27

Juntada de Certidão
05/11/2019 08:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/11/2019 23:59:59.
27/10/2019 23:24

Juntada de ato ordinatório
24/10/2019 09:54

Publicado Sentença em 22/10/2019.
24/10/2019 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/10/2019 22:22

Juntada de Petição de recurso inominado
21/10/2019 15:09

Expedição de sentença.
21/10/2019 15:08

Processo Desarquivado
15/10/2019 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/10/2019 09:18

Baixa Definitiva
12/10/2019 09:18

Arquivado Definitivamente
12/10/2019 09:16

Expedição de sentença.
12/10/2019 09:16

Expedição de sentença.
10/10/2019 10:32

Julgado improcedente o pedido
04/10/2019 14:54

Conclusos para julgamento
04/10/2019 14:52

Juntada de ata da audiência
25/09/2019 10:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/09/2019 23:59:59.
25/09/2019 02:37

Decorrido prazo de ALAN BARBOSA DA ENCARNACAO LORDELO FERREIRA em 18/09/2019 23:59:59.
07/09/2019 04:21

Publicado Intimação em 03/09/2019.
07/09/2019 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/09/2019 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2019 14:51

Expedição de intimação.
02/09/2019 14:51

Expedição de intimação.
16/08/2019 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2019 15:28

Não Concedida a Medida Liminar
18/07/2019 14:47

Expedição de citação.
18/07/2019 13:05

Conclusos para decisão
18/07/2019 13:04

Audiência conciliação designada para 04/10/2019 14:40.
18/07/2019 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2019

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8077869-45.2024.8.05.0001

Robertino Dias dos Santos

Central Nacional Unimed - Cooperativa Ce...

Advogado: Andre Silva Araujo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/06/2024 15:56

Exibir Processo

Processo nº 8005872-55.2022.8.05.0103

Estado da Bahia

Simone Cardoso

Advogado: Cleiton Ronai Fernandes Lino

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/07/2022 18:05

Exibir Processo

Processo nº 8000732-10.2018.8.05.0223

Municipio de Sao Felix do Coribe

Joel do Nascimento Mendonca

Advogado: Ana Carolina de Oliveira Brandao

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/10/2018 10:53

Exibir Processo

Processo nº 8007664-21.2019.8.05.0274

Municipio de Vitoria da Conquista

Cosme Alves da Silva

Advogado: Marcos Cesar da Silva Almeida

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/05/2023 16:35

Exibir Processo

Processo nº 8024366-85.2019.8.05.0001

Alan Barbosa da Encarnacao Lordelo Ferre...

Procuradoria Geral do Estado

Advogado: Rodrigo Almeida Francisco

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/11/2019 11:31

Exibir Processo