12/12/2024 14:57

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
12/12/2024 14:57

Baixa Definitiva
12/12/2024 14:57

Transitado em Julgado em 12/12/2024
12/12/2024 00:37

Decorrido prazo de ALAN BARBOSA DA ENCARNACAO LORDELO FERREIRA em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/12/2024 23:59.
20/11/2024 01:55

Expedição de Certidão.
19/11/2024 02:23

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
13/11/2024 20:35

Expedição de Certidão.
13/11/2024 20:35

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 11:24

Não conhecido o recurso de ALAN BARBOSA DA ENCARNACAO LORDELO FERREIRA - CPF: *16.***.*08-58 (RECORRENTE)
13/11/2024 11:22

Conclusos para decisão
19/07/2024 07:31

Conclusos para julgamento
18/07/2024 21:27

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 06:48

Conclusos para decisão
12/03/2024 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Julgador da 6ª Turma Recursal
20/10/2021 14:13

Recebidos os autos
20/10/2021 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2020 21:24

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
22/07/2020 21:24

Baixa Definitiva
22/07/2020 21:24

Transitado em Julgado em 22/07/2020
22/07/2020 00:46

Decorrido prazo de ALAN BARBOSA DA ENCARNACAO LORDELO FERREIRA em 21/07/2020 23:59:59.
21/07/2020 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/07/2020 23:59:59.
14/07/2020 00:32

Publicado Intimação em 13/07/2020.
14/07/2020 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/07/2020 11:46

Expedição de Outros documentos.
10/07/2020 11:46

Expedição de intimação.
10/07/2020 10:56

Prejudicado o recurso
10/07/2020 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/07/2020 23:59:59.
03/07/2020 04:46

Conclusos para decisão
01/07/2020 23:18

Juntada de Petição de contra-razões
01/07/2020 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2020 00:08

Publicado Intimação em 18/06/2020.
19/06/2020 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/06/2020 09:29

Expedição de Outros documentos.
17/06/2020 09:29

Expedição de intimação.
16/06/2020 20:13

Recurso Extraordinário não admitido
10/06/2020 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/06/2020 23:59:59.
23/05/2020 03:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/05/2020 23:59:59.
23/05/2020 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/05/2020 23:59:59.
14/05/2020 05:42

Conclusos para decisão
14/05/2020 00:58

Publicado Intimação em 13/05/2020.
14/05/2020 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/05/2020 17:44

Juntada de Petição de contra-razões
12/05/2020 16:04

Expedição de Outros documentos.
12/05/2020 16:04

Expedição de intimação.
12/05/2020 11:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários
11/05/2020 21:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2020 03:03

Publicado Intimação em 17/04/2020.
06/05/2020 04:12

Publicado Intimação em 27/03/2020.
18/04/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/04/2020 13:40

Expedição de Outros documentos.
16/04/2020 13:40

Expedição de intimação.
15/04/2020 16:56

Conhecido o recurso de parte e não-provido
15/04/2020 14:45

Deliberado em sessão - julgado
01/04/2020 15:35

Incluído em pauta para 15/04/2020 09:31:00 SALA 03.
28/03/2020 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/03/2020 14:53

Juntada de Petição de petição
26/03/2020 10:24

Expedição de Outros documentos.
26/03/2020 10:24

Expedição de intimação.
23/03/2020 12:10

Deliberado em sessão - julgado
11/03/2020 20:38

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
11/03/2020 14:45

Incluído em pauta para 23/03/2020 09:31:00 SALA 03.
04/03/2020 17:53

Recebidos os autos
04/03/2020 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2020 10:41

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
13/02/2020 10:41

Baixa Definitiva
13/02/2020 10:41

Transitado em Julgado em 13/02/2020
05/02/2020 12:19

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2020 11:56

Conclusos para decisão
29/01/2020 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/01/2020 23:59:59.
09/12/2019 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2019 00:26

Publicado Intimação em 06/12/2019.
07/12/2019 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/12/2019 20:58

Juntada de Petição de petição
04/12/2019 17:49

Expedição de Outros documentos.
04/12/2019 17:49

Expedição de intimação.
03/12/2019 15:40

Deliberado em sessão - julgado
20/11/2019 21:39

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
20/11/2019 16:46

Incluído em pauta para 02/12/2019 10:01:00 SALA 03.
12/11/2019 14:10

Recebidos os autos
12/11/2019 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2019 11:32

Recebidos os autos
12/11/2019 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2019

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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