20/03/2025 04:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/03/2025 23:59.
01/02/2025 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/01/2025 23:59.
29/01/2025 21:34

Decorrido prazo de SONIA MARIA MATOS DOS SANTOS em 28/01/2025 23:59.
25/01/2025 10:19

Publicado Sentença em 13/12/2024.
25/01/2025 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
17/12/2024 19:16

Baixa Definitiva
17/12/2024 19:16

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 19:15

Juntada de Certidão
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8018272-53.2021.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Sonia Maria Matos Dos Santos Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Reu: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8018272-53.2021.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Aposentadoria] Reclamante: AUTOR: SONIA MARIA MATOS DOS SANTOS Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Diante da notícia da satisfação da obrigação, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução/cumprimento de sentença, e, o faço com resolução de mérito.

Expeça-se o alvará e intime-se.

Arquive-se com baixa.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
11/12/2024 15:53

Expedição de sentença.
11/12/2024 14:52

Expedição de ofício.
11/12/2024 14:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/12/2024 21:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/09/2024 23:59.
09/12/2024 13:05

Conclusos para decisão
29/11/2024 13:53

Juntada de Petição de petição
27/10/2024 01:17

Decorrido prazo de SONIA MARIA MATOS DOS SANTOS em 25/09/2024 23:59.
09/10/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 16:43

Expedição de ofício.
25/09/2024 16:16

Expedição de despacho.
25/09/2024 16:16

Expedição de RPV.
10/09/2024 10:47

Publicado Despacho em 04/09/2024.
10/09/2024 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
06/09/2024 08:24

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 16:47

Expedição de despacho.
29/08/2024 15:14

Expedição de sentença.
29/08/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 16:11

Conclusos para despacho
24/05/2024 22:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/05/2024 23:59.
07/05/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
04/05/2024 02:03

Publicado Sentença em 29/04/2024.
04/05/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 17:08

Expedição de sentença.
25/04/2024 15:21

Expedição de ato ordinatório.
25/04/2024 15:21

Homologado o pedido
08/04/2024 09:52

Conclusos para julgamento
08/04/2024 09:51

Juntada de Certidão
08/11/2023 13:07

Expedição de ato ordinatório.
08/11/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 16:40

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
22/08/2023 14:58

Expedição de ato ordinatório.
22/08/2023 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/08/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 10:00

Recebidos os autos
02/08/2023 09:59

Juntada de decisão
02/08/2023 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 15:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
31/05/2023 15:56

Juntada de Certidão
15/07/2022 11:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/07/2022 23:59.
27/06/2022 14:49

Expedição de despacho.
27/06/2022 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/06/2022 10:59

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022 14:08

Conclusos para despacho
29/10/2021 09:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/07/2021 23:59.
29/10/2021 08:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/07/2021 23:59.
22/10/2021 05:20

Decorrido prazo de SONIA MARIA MATOS DOS SANTOS em 13/10/2021 23:59.
15/10/2021 04:37

Publicado Despacho em 24/09/2021.
15/10/2021 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
12/10/2021 06:46

Publicado Sentença em 23/09/2021.
12/10/2021 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2021
28/09/2021 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2021 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/09/2021 10:15

Expedição de sentença.
22/09/2021 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/09/2021 10:15

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2021 15:54

Conclusos para despacho
10/09/2021 15:54

Juntada de Certidão
25/07/2021 05:28

Publicado Sentença em 12/07/2021.
25/07/2021 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2021
23/07/2021 06:43

Publicado Ato Ordinatório em 09/07/2021.
23/07/2021 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021
15/07/2021 12:08

Juntada de Petição de recurso inominado - IMPROCEDÊNCIA - RESP. OBJ. ESTADO
09/07/2021 14:25

Expedição de sentença.
09/07/2021 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/07/2021 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/07/2021 16:06

Julgado improcedente o pedido
06/07/2021 15:17

Conclusos para julgamento
06/07/2021 14:48

Juntada de Petição de DESINTERESSE EM PRODUÇÃO DE PROVAS
04/07/2021 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/07/2021 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/07/2021 23:59.
30/06/2021 12:49

Expedição de Outros documentos.
18/04/2021 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2021 18:18

Expedição de citação.
18/02/2021 14:55

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2021 19:20

Conclusos para despacho
17/02/2021 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2021

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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