TJBA - 0000203-48.2014.8.05.0133

08/02/2024 11:01

Juntada de Petição de petição

08/05/2023 17:32

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

08/05/2023 17:32

Baixa Definitiva

08/05/2023 17:32

Transitado em Julgado em 08/05/2023

08/05/2023 17:31

Expedição de Certidão.

06/05/2023 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITORORO em 05/05/2023 23:59.

27/04/2023 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITORORO em 26/04/2023 23:59.

13/04/2023 15:08

Juntada de Certidão

01/04/2023 00:46

Decorrido prazo de MIRAME SANTOS FERREIRA em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023 00:46

Decorrido prazo de KATH OLIVEIRA DOURADO em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023 00:46

Decorrido prazo de JACIMEIRE SANTANA DOS SANTOS em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023 00:46

Decorrido prazo de ABEL SANTOS DA SILVA em 31/03/2023 23:59.

21/03/2023 00:07

Expedição de Certidão.

16/03/2023 01:15

Publicado Ementa em 09/03/2023.

13/03/2023 16:42

Juntada de Certidão

11/03/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

08/03/2023 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/03/2023 15:30

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITORORO - CNPJ: 13.***.***/0001-08 (APELANTE) e provido em parte

08/03/2023 12:36

Conhecido o recurso de ABEL SANTOS DA SILVA - CPF: *00.***.*36-00 (APELADO) e provido em parte

28/02/2023 17:44

Juntada de Petição de certidão

28/02/2023 17:09

Deliberado em sessão - julgado

14/02/2023 00:16

Expedição de Certidão.

02/02/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023 16:59

Incluído em pauta para 14/02/2023 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

17/01/2023 18:33

Solicitado dia de julgamento

15/09/2022 10:04

Conclusos #Não preenchido#

15/09/2022 10:03

Expedição de Certidão.

14/09/2022 16:53

Expedição de Certidão.

14/09/2022 16:44

Classe Processual alterada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

05/09/2022 14:00

Recebidos os autos

05/09/2022 14:00

Distribuído por sorteio