20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PIRITIBA INTIMAÇÃO 0000165-96.2018.8.05.0197 Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Jurisdição: Piritiba Autor: Ministerio Publico Reu: Maria De Fatima Almeida Advogado: Kaue Victor Batista Sampaio Santos (OAB:BA38760) Vitima: Adolfina Pereira De Jesus Terceiro Interessado: Silvanete Maria De Jesus Silva Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PIRITIBA Processo: 0000165-96.2018.8.05.0197 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PIRITIBA AUTORIDADE:MINISTERIO PUBLICO e outros Advogado(s): REQUERIDO: REU: MARIA DE FATIMA ALMEIDA DECISÃO

Vistos.

Ratifico o recebimento da denúncia, pois constato a presença de justa causa da pretensão acusatória a ensejar, neste momento, a deflagração da fase instrutória diante dos indícios mínimos de autoria e da prova cabal da materialidade.

Ademais, não se extrai da resposta à acusação elementos de prova aptos a ensejar a absolvição sumária do réu (art. 397 do CPP).

Inclua-se o feito em pauta para AIJ para o dia 23/1/2025 às 9h, que ocorrerá pela via presencial na sede deste juízo, sem prejuízo de prévio requerimento devidamente justificado até o dia da véspera da solenidade, oportunidade na qual será deliberado quanto ao comparecimento virtual excepcionalmente da parte que requereu.

Intimem-se as testemunhas postas na acusação, conforme qualificadas e pessoalmente via mandado.

Quanto as testemunhas arroladas pela defesa, manifeste-se o causídico em 5 dias para acostar aos autos a informação do endereço de cada uma, sob pena de, não o fazendo, responsabilizar-se pela apresentação de cada uma das testemunhas que arrolou independentemente de intimação por este juízo.

Até a data da solenidade monitore-se as intimações, velando-se pelo sucesso do ato, intimando-se a parte responsável pelo arrolamento da testemunha caso haja alguma diligência negativa de intimação.

Cumpra-se, com urgência.

Piritiba, data da assinatura eletrônica.

DIEGO SEREJO RIBEIRO Juiz de Direito Substituto
24/01/2022 19:20

Conclusos para decisão
24/01/2022 19:11

Conclusos para decisão
12/01/2022 03:05

Publicado Ato Ordinatório em 11/01/2022.
12/01/2022 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022
08/01/2022 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2022
07/12/2021 00:00

Devolvidos os autos
29/07/2021 13:49

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO
12/12/2018 11:55

CONCLUSÃO
12/12/2018 10:15

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
03/12/2018 12:00

DOCUMENTO
03/12/2018 11:30

MANDADO
23/11/2018 14:47

MANDADO
22/11/2018 17:16

DOCUMENTO
22/11/2018 17:13

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
22/11/2018 17:12

MANDADO
05/11/2018 16:25

MERO EXPEDIENTE
06/09/2018 11:44

CONCLUSÃO
04/09/2018 11:40

RECEBIMENTO
04/09/2018 09:24

ENTREGA EM CARGAVISTA
21/08/2018 13:00

MERO EXPEDIENTE
21/08/2018 12:46

CONCLUSÃO
21/08/2018 12:36

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
07/08/2018 12:29

RECEBIMENTO
26/07/2018 14:11

ENTREGA EM CARGAVISTA
26/07/2018 14:10

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
26/07/2018 13:47

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2018

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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